Diretor da CIA aconselha Bolsonaro a não desacreditar eleições

Do Conjur

Segundo informações divulgadas pela agência Reuters, um diretor da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos, teria aconselhado durante reunião com militares e pessoas próximas a Jair Bolsonaro, que o presidente brasileiro não deveria desacreditar o processo eleitoral brasileiro.

O diretor da CIA, William Burns, se reuniu com os bolsonaristas a portas fechadas em julho do ano passado, quando esteve no Brasil em viagem não anunciada nem registrada.

Ele se encontrou no Palácio do Planalto com o presidente e dois de seus conselheiros — o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, e Alexandre Ramagem, que então era chefe da Abin.

“temos um chefe do Executivo que mente”, ato falho de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL), em pronunciamento nesta quarta-feira, dia 27, ao tecer crítica contra ao ministro Roberto Barroso do STF, cometeu um ato falho e acabou atribuindo a se, a condição de mentiroso ao dizer que “temos um chefe do Executivo que mente”.

Políticos criticam desfile de tanques e armamentos de guerra na Esplanada

Políticos de vários partidos se posicionaram nas redes sociais nesta segunda-feira, dia 10, contra o desfile de tanques e armamentos de guerra marcado para esta terça-feira, dia em que ocorre a votação no Plenário da Câmara Federal da PEC do Voto Impresso.

A Operação Formosa faz parte do treinamento militar da Marinha no Planalto Central. Este ano, o evento contará também com a participação do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira.

Serão mais de 2,5 mil militares das três Forças. Apesar de não ser a primeira vez que ocorre o desfile, o roteiro nunca havia passado no centro do poder nacional em Brasília.

PEC que proíbe militares no governo ganha folego na Câmara Federal

O deputado Arthur Lira (PP), presidente da Câmara Federal, deu inicio na sexta-feira, dia 23, à tramitação da PEC, que impede militares ocupem cargos políticos no governo.

“A presidente da CCJ, escolherá o relator ou relatora. Ela tem prazo de cinco sessões da comissão para votar a admissibilidade da PEC dos militares”, disse a deputada Perpétua Almeida, autora da proposta.

O encaminhamento do deputado Arthur Lira, durante o recesso parlamentar, acontece em meio a mais recente crise envolvendo supostas ameaças do general Braga Neto (Ministro da Defesa), em relação às Eleições 2022.

Agora a CCJ terá realizar cerca de cinco reuniões para examinar o texto. Depois da admissibilidade analisada, a PEC vai para uma comissão especial, onde terá o seu mérito avaliado.

A PC da deputada Perpétua cria duas exigências para o militar da ativa: se afastar da atividade caso tenha menos de dez anos de serviço, ou passar automaticamente para a inatividade se tiver mais de dez anos de serviço. (Congresso em Foco)

‘Polícias Militares e Civis são órgãos estaduais’, diz Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino, reagiu nesta segunda-feira, dia 11, sobre a intensão de setores ligados ao presidente Bolsonaro, no Congresso Nacional, em reduzir poderes dos governos estaduais em relação as polícias Civil e Militar, e lembrou que as instituições são ‘órgãos estaduais’.

Segundo Flávio Dino, “..as polícias Militares e Civis, são órgãos estaduais, sendo seus regimes legais estabelecidos pelas Assembleias Legislativas, em obediência ao principio federativo..”.

“Polícias Militares e Civis são órgãos estaduais. Logo, seus regimes legais são estabelecidos pelas Assembleias Legislativas, em obediência ao princípio federativo. E leis sobre organização administrativa e servidores públicos dependem de iniciativa privativa dos governadores”, destacou Dino no twitter.

Temer revela bastidores da queda de Dilma e tenta apagar rotulo de ‘golpista’

Livro A Escolha, Como um Presidente Conseguiu Superar Grave Crise e Apresentar Uma Agenda Para o Brasil, reúne conversas entre o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o filósofo Denis Lerrer Rosenfield sobre os bastidores da política antes do impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Temer conta que manteve contato com militares, como o general Eduardo Villas Boas, e o chefe do Estado Maior da Força, general Sérgio Etchegoyen, entre 2015 e 2016.

Em entrevista ao Estadão, Rosenfield revela o desgaste da relação das Forças Armadas com o PT em razão da Comissão Nacional da Verdade.

De acordo com a reportagem, os militares tinham receio de que Dilma tentasse mudar a Lei da Anistia e de outros temas que constavam do Programa Nacional de Direitos Humanos-3, de 2009. Havia também o temor de que o PT mudasse a forma de acesso de oficiais ao generalato e a formação dos militares nas academias.

Assim, o objetivo era se aproximar de Temer, então vice de Dilma, para saber, segundo Rosenfield, com quais cenários deviam trabalhar.

“Não foi uma vez. Foram vários encontros”, diz o filósofo e autor do livro. O relato feito por Temer quer afastar os encontros com os militares do campo da conspiração política. Após o impeachment de Dilma, Villas Boas foi mantido no cargo e Etchegoyen foi nomeado ministro do novo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Golpe

No livro, Temer nega ter conspirado para a saída de Dilma e credita o impeachment ao então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB). A ofensiva, diz Rosenfield, se deu em razão de o PT ter negado apoio ao deputado.

“O que aconteceu é que o PT agrediu muito o presidente da Câmara e, em face dessa agressão, ele não teve outra alternativa”, diz. Ainda de acordo com o Estadão, o ex-presidente diz não ter cobiçado o cargo de Dilma e lamenta ter sido rotulado como golpista. “Golpista… O tempo todo. É um movimento político que mostra como tempos pouco apreço pela institucionalizado”, diz Temer.

O ex-presidente, chegou ter apenas 3% de aprovação, diz ter buscado a conciliação nacional.  “Chamei os partidos logo que as coisas aconteceram e disse: ‘Vocês me indiquem nomes que eu vou examiná-los para verificar se eu os aprovo ou não’. Pretendo forma uma espécie de quase semi-presidencialismo”.

Lava Jato

Quando assumiu a presidência a Lava Jato ainda pulsava forte. Em 2017, Temer acabou sendo alvo da operação. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma das gravações realizadas pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, e apresentadas à Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte da sua delação premiada.

No áudio, o presidente ouvia de Joesley que uma mesada estava sendo paga a Eduardo Cunha e ao operador do MDB no petrolão Lúcio Funaro para que se calassem sobre o esquema de corrupção na Petrobras. Diante da informação, Temer incentivou: “Tem que manter isso, viu?”. Segundo as investigações, o grupo JBS era o responsável pelos pagamentos ao ex-deputado.

Temer se defende das acusações do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “Delatores… me permita! Delator foi Joaquim Silvério dos Reis, foi Judas, não é? Esses foram delatores”, diz, referindo-se aos irmãos Joesley e Wesley Batista.

O prefácio do livro é assinado pelo economista Delfim Netto. “Não tenho a menor dúvida de que, quando chegar o julgamento – sem ideologia e sem oportunismo -, Temer será classificado como um presidente inovador e reformista”, diz na introdução da obra.

A obra retrata ainda a carreira jurídica de Michel Temer, o magistério, o início da vida política, as obras publicadas, sua atuação como deputado, cargos ocupados no Estado de São Paulo e fatos de sua vida pessoal. (Site Congresso em Foco)

Bolsonaro mais que dobrou número de militares em cargos no governo

 

Foto: Reprodução

De acordo com o jornal O Globo um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), constatou que a quantidade de militares da ativa e reserva em cargos civis mais do que dobrou no governo  Bolsonaro.

Em 2018, havia 2.765 militares em cargos civis do governo federal. Em 2019, o número chegou a 3.515 cargos destinados a servidores oriundos da caserna. E em 2020, o total chegou a 6.157, um aumento de 122%.

É a primeira vez que um levantamento mostra a militarização do governo Bolsonaro. Um dos maiores aumentos ocorreu entre militares que passaram a ocupar cargos comissionados.

Em 2016 eram 1.965, em 2018 caiu para 1.934. Já no primeiro ano do governo Bolsonaro, a quantidade subiu para 2.324, um aumento de 20%. Neste ano, são 2.643 militares ocupando esses cargos, ou 34,5% a mais. Aqui mais informações

Aprovada alteração de idades para transferência, reserva e reforma dos militares

 

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (14), a Medida Provisória 317/2020, que altera a Lei 6.513, de 30 de novembro de 1995, relacionada ao Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Maranhão.

A proposição altera as idades de transferência para a reserva renumerada e de reforma dos militares.

Com a alteração, para efeito de transferência para a reserva renumerada e de reforma, as idades passam a ser de 65, 70 e 72 anos, sendo a última exigida somente para as patentes de coronel, tenente-coronel e major.

A mudança permite que todos os postos e graduações possam colaborar por mais tempo com as missões institucionais de suas corporações e alcançar os graus hierárquicos mais elevados de seus quadros.

A matéria foi apreciada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Rafael Leitoa (PDT); e de Segurança Pública, recebendo parecer favorável. Após a votação, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), encaminhou a proposição à promulgação.

Relevância

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Flávio Dino (PcdoB) justifica que sua relevância reside na necessidade de fortalecer o efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão para, dessa maneira, garantir a manutenção da prestação adequada e contínua dos serviços na área da segurança pública.

Flávio Dino argumenta que a urgência da matéria decorre dos princípios da eficiência e da supremacia do interesse público, que demandam velocidade na realização de mudanças administrativas, para assegurar a adequada prestação dos serviços públicos.

Aprovado Projeto de Lei que trata da Previdência dos Militares

 

al-maA Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que trata da reforma da Previdência dos policiais militares.

O projeto altera a Lei nº  6.513, de 30 de novembro de 1995, além de modificar a Lei Complementar nº 040, de 29 de dezembro de 1988, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,  que instituiu a Reforma da Previdência.

Ficou estabelecido que o benefício da pensão militar é igual ao valor da remuneração do militar da ativa ou inativo. Determina ainda que o valor da pensão é irredutível e deve ser revisto automaticamente, na mesma data da revisão das remunerações dos militares da ativa, como forma de preservar o valor equivalente à remuneração do militar da ativa do posto ou da graduação que lhe deu origem.

No consta que a primeira ordem de prioridade na questão da pensão é para o cônjuge ou companheiro designado que comprove união estável como entidade familiar, seguido de pessoa separada de fato, separada judicialmente ou divorciada do instituidor, ou companheiro, desde que perceba pensão alimentícia na forma da lei.

Serão beneficiados filhos ou enteados de até 21 anos de idade, estendendo-se até 24 anos se o beneficiário for estudante universitário, desde que comprovem dependência econômica do militar, ou se inválido, enquanto durar a invalidez. Também estão na sequência da pensão, menores sob a guarda do militar, menor sob sua guarda ou tutela em razão de decisão judicial, até 21 anos, estendendo-se aos 24 anos caso seja universitário.

Também serão beneficiados mãe e pai que comprovem dependência econômica do militar. Na última ordem de prioridade, está o irmão o irmão órfão, até 21 anos, ou 24 se universitário, caso seja dependente economicamente.

A transferência para a reserva remunerada será concedida mediante requerimento do militar, nos seguintes moldes: com remuneração integral a do posto ou graduação que o militar possuir por ocasião da transferência para a inatividade remunerada, desde que cumprido o tempo mínimo de 35 anos de serviço, dos quais, no mínimo 30 nos devem ser de exercício de atividade de natureza militar.

Com remuneração proporcional a do posto ou graduação que o militar possuir por ocasião da transferência para a inatividade remunerada, com base em tantas quotas de remuneração forem os anos de serviço, se transferidos os anos de trabalho para a inatividade sem atingir o tempo mínimo.

O cálculo, conforme o projeto, se aplica para coronel, aos 67 anos; tenente-coronel, 64 anos; major, 60 anos; capitão; 55 anos; 1º tenente, 55 anos e 2º tenente, 55 anos.
Também fica estabelecido que, com essa mesma proporcionalidade, ao completar 6 anos no último posto do seu quadro, desde que com mais de 35 anos, pelo Artigo 125, enquadram-se coronel, tenente-coronel e major, 72 anos; capitão, 1º tenente e 2º tenente, todos com 68 ano, assim como os praças.

Militares e familiares em protesto na Câmara Federal chamam Bolsonaro de ‘traidor’

 

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Foto: Reprodução

O presidente Bolsonaro foi alvo de protestos nesta terça-feira (29, de praças, cabos militares da reserva e seus familiares. Aos gritos de “traidor” eles tomaram conta da sala na Câmara Federal onde estava sendo discutido e analisado a Reforma da Previdência dos Militares.

Eles cobram do presidente o cumprimento das promessas que o presidente fez a eles durante a campanha. De acordo com eles, o governo privilegia militares de alta-patente em detrimento deles, que o apoiaram e fizeram campanha para ele.