Brandão busca em Brasília investimentos para infraestrutura aeroportuária no MA

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou esta semana várias reunião em Brasília (DF) dialogando sobre investimentos na infraestrutura dos aeroportos regionais do Maranhão. 

“O Maranhão tem importantes destinos turísticos e, também, de relevância socioeconômica, que alavancam nossa capacidade de crescimento, gerando trabalho e renda. Com estes diálogos, ampliamos o leque de possibilidades para um estado que tem, cada vez mais, valorizado a economia e sua potencialidade no turismo”, destacou Carlos Brandão.

A primeira das reuniões ocorreu com gestores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Na ocasião, o Governo do Estado reuniu com o presidente Hélio Paes, que apresentou proposta comercial de soluções aeroportuárias para o Maranhão pela Infraero. 

Acompanharam o governador os secretários de Estado de Indústria e Comercio (Seinc), Cassiano Pereira Junior, e o de Turismo (Setur), Paulo Henrique Campos Matos, além do gestor do Departamento de Aeroportos da Seinc, Shirlei Aparecido Alves. 

A agenda se estendeu ainda com na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e ainda, com gestores da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), no Ministério da Infraestrutura (Minfra).

Flávio Dino anuncia mais de R$ 500 milhões em obras no Porto do Itaqui

O governador Flávio Dino anunciou nesta quarta-feira, dia 23, pacote de R$ 500 milhões em obras no Porto do Itaqui. A iniciativa integra o plano estratégico da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que tem como objetivo elevar a capacidade de movimentação de cargas do porto, acima dos 40 milhões de toneladas por ano, até 2025.

“São investimentos públicos e privados de grande importância para a economia do nosso estado, com efeitos multiplicadores amplos na geração de emprego e renda. Inclui-se a produção, logística e as obras que estão sendo realizadas, em especial relevância, pela capacidade de impulsionar o crescimento econômico do Maranhão”, explicou o governador Flávio Dino.

Os investimentos incluem dragagem de aprofundamento, construção de um novo berço (98), requalificação dos prédios de apoio operacional e portarias, infraestrutura viária e esgotamento sanitário da poligonal do porto, além do alargamento das rampas dos terminais de ferryboat da Ponta da Espera e do Cujupe.

Rede Pública de Saúde cresceu 84% no Maranhão

O Secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, informou durante reunião na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, a rede pública estadual de saúde cresceu 84% no Maranhão.

Os dados apresentados são referentes aos 1º e 2º quadrimestre de 2021.

Ao longo de oito meses, foram aplicados R$ 1.958.972.997,95.

“O Tesouro Estadual banca 81% dos gastos com a saúde no Maranhão, enquanto o governo federal investe 19%. Mensalmente, gasta-se R$ 240 milhões, sendo 200 milhões do Estado e o restante do Governo Federal”.

Atualmente a rede pública de saúde é constituída de seis hospitais macrorregionais, 18 regionais, 12 políclínicas, três unidades ‘Sorrir’, um hospital de tratamento ortopédico e a Casa de Apoio Ninar.

No que se refere aos dados da morbimortalidade, 73% correspondem às doenças do aparelho respiratório, sendo o agente causador a Covid-19. Em termos de produção dos serviços do SUS, foram mais de 16 milhões de atendimentos ambulatoriais e mais de 88 mil hospitalares.

Maranhão é destaque em investimentos em obras e serviços

O Maranhão foi o Estado do Nordeste com o maior percentual de investimentos públicos em 2020, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional do Governo Federal.

O índice chegou a 10% em relação à Receita Total, num ano impactado pela pandemia e pela crise econômica. A liderança na região é divida com o Ceará, que também alcançou 10%. 

Levando em conta o país todo, o Maranhão ocupa o terceiro lugar no ranking de investimentos. 

Investimentos públicos representam novos serviços e novas obras para a população. Podem ser estradas, atendimentos de saúde, hospitais e opções de lazer. 

As informações sobre os investimentos estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (Foco Estados + Distrito Federal), do Tesouro Nacional, que faz um Raio-X sobre as contas públicas desses entes federativos. 

A secretária de Planejamento e Orçamento do Maranhão, Cynthia Mota Lima, lembra que os investimentos andam de mãos dadas com a responsabilidade fiscal. Ou seja, o Maranhão não gasta mais do que pode. 

“O alto volume de investimentos é fruto da junção de responsabilidade fiscal e responsabilidade social, as duas precisam andar juntas para movimentarmos a economia, gerando renda e oportunidade de emprego para a nossa população”, afirma a secretária. 

Demais estados

Os dois estados que conseguiram percentual acima do maranhense foram Paraná (12%) e Espírito Santo (11%). Ceará e Pará igualaram os 10% do Maranhão e também estão na terceira posição no ranking nacional.

Investimentos de R$ 112 milhões vão gerar cerca de 2 mil empregos no MA

Com investimentos de R$ 112 milhões os municípios de Presidente Dutra, São Jose de Ribamar, Timon, Imperatriz, Bacabal e São Luís poderão aumentar os empreendimentos, através da aprovação do projeto de incentivos fiscais do Conselho Deliberativo do Programa de Atração e Apoio às Industrias e Agroindústrias do Maranhão (Condep), presidido pelo secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo.

No total, serão gerados 1.750 empregos diretos e 460 empregos indiretos, em fábricas de vidros, fertilizantes, colchões, sabão, entre outros produtos.

“Mais de 2 mil empregos gerados e, mais uma vez, um grande investimento dentro do Maranhão. Através do Condep, e de ações em diálogo com todo o governo, a Seinc tem reforçado suas ações em atrair novos empreendimentos e empresas para o território maranhense, com ampliação e modernização de negócios”, analisou o secretário.

Além da Seinc, fazem parte do Condep, as Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz), Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Trabalho e Economia Solidária (Setres).

Mortes violentas apresenta redução na Região Metropolitana de São Luís

As mortes violentas na Região Metropolitana de São Luís, em outubro deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. Foram 22 casos, o que representa uma diminuição de 12%.

Em 2019, os registros apontaram 25 ocorrências deste crime. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), com base em levantamento comparativo mensal, e resultam de operações direcionadas do sistema, com foco no controle e combate a criminalidade.

Redução também no comparativo de outubro com o mês anterior. Setembro registrou 34 casos de homicídios, representando redução de 35%.

Os homicídios integram o grupo dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e servem de base da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir o nível de violência no país.

A lesão corporal seguida de morte e o roubo seguido de morte (latrocínios) completam os grupos de CVLIs. 

No conjunto de CVLIs, a redução foi de 8%. Enquanto outubro de 2019 totalizou 25 casos, no mesmo mês deste ano, foram registrados 23. Os CVLIs diminuíram também em relação ao mês anterior. Em setembro somaram 32 ocorrências, representando queda de 36% destes casos no comparativo dos períodos. 

Na série de investimentos realizados pelo Governo do Estado na área da Segurança Pública, está aquisição de equipamentos modernos, de tecnologia, aumento do efetivo e ações de valorização do efetivo.

A gestão investe na construção e reforma de batalhões e delegacias; implantação de modernas estruturas para o trabalho investigativo; e reconhecimento da ação policial com prêmios e promoções.

Homicídios continuam caindo no Maranhão desde 2015, mostra Atlas da Violência

A mais recente edição do Atlas da Violência divulgado nesta semana no Brasil mostrou que os homicídios no Maranhão continuam caindo. A queda é de 9,5% entre 2017 e 2018. 

O Atlas é elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A pesquisa confirma aquilo que outros levantamentos têm mostrado: o Maranhão vive uma queda consistente dos homicídios desde 2015, quando uma nova estratégia para a segurança pública no estado. 

Entre 2008 e 2014, os assassinatos no Maranhão aumentaram ano a ano, de acordo com o Atlas da Violência, até chegar à taxa de 35,3 homicídios a cada 100 mil habitantes. 

De lá para cá, a taxa vem caindo anualmente, chegando a 28,2 por 100 mil habitantes em 2018.

Os números de 2019 não estão prontos ainda e serão divulgados no ano que vem.

A queda entre 2015 e 2018 contrasta com o aumento vertiginoso verificado antes desse período. A taxa tinha aumentado 75%. Só em 2015 começou a cair.

O Atlas da Violência também mostra que o Maranhão continua reduzindo a taxa de homicídios de jovens. São pessoas na faixa entre 15 e 29 anos e que representam um grupo vulnerável no Brasil. A queda entre 2017 e 2018 foi de 12,1%.

Mulheres

Ainda de acordo com o estudo do Ipea, o Maranhão também mantém avanços na redução do assassinato de mulheres, com queda de 5% entre 2017 e 2018.

Negros

Outra queda verificada de homicídios é entre negros. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes caiu 10,4% em 2018.

Plano Emergencial de Empregos investirá R$ 558 milhões em obras no MaranhãoA

O governo do Maranhão anunciou o início do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, nesta quinta-feira (20), será destinado R$ 558 milhões para aquecer a economia maranhense.

A medida acontecerá entre os meses de agosto e dezembro de 2020. 

“O Plano Emergencial Celso Furtado é vinculado a uma luta nacional para que o Governo Federal cumpra o papel que é seu de gestor da política econômica. Representa um esforço de várias fontes de recursos para que nós possamos cumprir o objetivo de zerar o efeito recessivo da pandemia do coronavírus. A nossa meta é gerar mais de 62 mil empregos entre agosto e dezembro deste ano; número de admissões formais semelhante ao alcançado nesse mesmo período, no ano anterior”, destacou Flávio Dino.

Infraestrutura e Educação 

Serão destinados R$ 219 milhões para recuperação e construção de rodovias estaduais, além de ampliação de avenida, reformas e modernização do Porto do Itaqui e manutenção de prédios públicos. 

Em obras educacionais serão investidos R$ 144 milhões em reformas de prédios escolares, construção de IEMA’s e ampliação da UEMA. 

Saúde/Cultura, Esporte e Lazer

Na Saúde, são R$ 31 milhões para construção de policlínicas nos municípios de Santa Inês, Açailândia, Presidente Dutra, além do início das obras do Socorrão de Imperatriz, Hospital de Alcântara e Hospital Humberto Coutinho, em São Luís. 

Serão destinados R$ 79 milhões para construção e reforma de praças, obras esportivas, espaço de lazer para crianças, além de editais do setor cultural e implementação de leis de incentivo à cultura. 

Meio Ambiente e Habitação

Projetos de novos parques ambientais, editais do programa Maranhão Verde, ações de combate aos incêndios florestais receberão R$ 36 milhões e na área de habitação serão investidos R$ 10 milhões com a nova fase do Cheque Minha Casa, que destinará 2 mil cheques, cada um no valor de R$ 5 mil para melhorias e reformas habitacionais.

Segurança e Agricultura

Para a modernização da segurança pública, em todo o estado serão viabilizados R$ 20 milhões. 
Na Agricultura, Agricultura Familiar e Pesca serão destinados R$ 12 milhões para compras de produtos, projetos de assistência técnica, regularização fundiária, pesca, aquicultura, equipamentos e sementes para a Agricultura. 

Mais Renda e Economia Solidária

Para a aquisição de equipamentos destinados aos microempreendedores individuais do programa Mais Renda, o Governo investirá R$ 4 milhões e R$ 3 milhões serão destinados à aquisição de produtos, editais para compra de produtos de ações sociais e mutirões Rua Digna. 

O plano homenageia Celso Furtado, por sua preocupação pioneira com o desenvolvimento do Nordeste, mediante a criação da Sudene. 

Os recursos utilizados no Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado são oriundos do Tesouro Estadual, EMAP, Fundo Escola Digna, Lei Aldir Blanc, Compensação Ambiental e decisão do STF, Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Petrobras e Fundação Open Society.  

Além dos investimentos em compras e obras públicas, o Governo implementa medidas fiscais como anistia, parcelamento e desconto em multas e juros de créditos tributários, além da criação do Programa Emprego Jovem que beneficiará, inicialmente, 2 mil jovens maranhenses.

Maranhão é o quinto estado no país que mais investiu em 2019

 

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Foto: Reprodução

De acordo com publicação do Jornal O Globo, o Maranhão é das unidade da federação que mais investiu em 2019. O estado ocupa a quinta posição entre as 26 unidades e o distrito federal no país. A pesquisa também revela que o Maranhão é o sexto que mais avançou na qualidade da educação.

Segundo o levantamento o Maranhão investiu no ano passado cerca de 6,3% da receita, já os outros estados tiveram dificuldade em equacionar as contas públicas. A situação fiscal do Maranhão favoreceu o volume de investimentos. Os dados utilizados pelo Jornal O globo são do Ipea, órgão do governo federal

Na publicação o Jornal O Globo destaca o avanço do Nordeste na área de Educação. Entre os dez estados melhores posicionados no IDEB, quatro são da região (Piauí, Maranhão, Ceará e Pernambuco)

“O Nordeste avança a passos largos para quitar sua dívida social na educação. Segundo dados do Instituto Unibanco, entre os dez estados brasileiros que mais avançaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio entre 2005 e 2017, quatro são do Nordeste. O Ceará era o 11º em 2005, subiu para quarto em 2017. Pernambuco saltou da 20ª posição para a terceira, e o Maranhão, da 25ª para a 14ª. Já o Piauí saiu da penúltima posição para a 16ª”, diz o Globo.

Na área de Educação, segundo a pesquisa, o Maranhão ocupa a sexta posição entre as unidades da federação. Com isso melhorou consideravelmente o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

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Obras serão retomadas no curso de Medicina da UFMA em Imperatriz

 

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Foto: Reprodução

A Superintendência de Infraestrutura (Sinfra) da Universidade Federal do Maranhão assinou termo de aditivo para a continuidade das obras do bloco 1 do prédio do curso de Medicina do Câmpus de Imperatriz.

O investimento é de R$ 345.492,86, e os reparos serão na parte hidráulica e elétrica do pavilhão, complementação da cobertura, instalação de equipamentos de combate a incêndio, revestimentos, piso e pintura em geral. A obras serão iniciadas na próxima semana, e a previsão de conclusão é no mês de maio.

Segundo Geovane Bezerra da Silva Júnior, diretor de Planejamento e Controle da Sinfra, os trabalhos no prédio estavam parados havia muito tempo, e uma das ações imediatas da nova gestão da Universidade é resolver a situação de várias obras inacabadas.

“Uma das prioridades do reitor Natalino Salgado é dar continuidade à reforma do bloco do prédio do curso de Medicina do Câmpus de Imperatriz. Isso beneficiará toda a comunidade acadêmica do curso, dando suporte em termo de infraestrutura, como salas de aulas e banheiros”, esclareceu.

Segundo, Willian da Silva Lopes, coordenador do curso de Medicina em Imperatriz, a retomada das obras beneficiará em torno de 400 alunos e possibilitará o desenvolvimento de metodologias ativas que o curso exige.

“As obras paradas prejudicavam diretamente a dinâmica de aulas, pela limitação de salas. No período de provas, era preciso montar um planejamento para não ocorrer choque de horários. Na última avaliação do curso, feita pelo Ministério da Educação (MEC), perdemos pontos no quesito de infraestrutura e, com a retomada da obra, poderemos melhorar a nota do curso futuramente”, pontuou.