A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, convocou Sessão Extraordinária para a esta segunda-feira, dia 6, às 16 horas.
De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora da Alema, Bráulio Martins, o objetivo da convocação é fazer a leitura e tramitação de proposições de interesse do Poder Legislativo. “Dentre essas proposições vários projetos de lei e muitas indicações dos novos deputados”, afirmou.
Ainda segundo Bráulio Martins, a convocação de Sessão Extraordinária é uma atribuição legal da presidente da Mesa Diretora e fundamenta-se no artigo 14, inciso I, alínea R, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
O Fórum do Governadores realizou reunião preparatória no inicio da noite desta quinta-feira, dia 26, em Brasília, para o encontro de amanhã sexta-feira, dia 27, com o presidente Lula no Palácio do Planalto. Essa será a segunda reunião do presidente com os chefes dos executivos estaduais.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou o resultado do encontro e a expectativa da reunião com o presidente Lula.
“..participamos de uma reunião preparatória para o encontro que teremos amanhã com o presidente Lula. Decidimos que cada região vai apresentar 1 projeto estruturante; e cada governo, 3 projetos. Momento para que possamos retomar o caminho do desenvolvimento..”, disse Carlos Brandão.
O encontro contou com as presenças de representantes de todas as unidades da federação, entre eles, 24 governadores e 3 vices. Foi discutido temas que serão apresentados ao presidente Lula comum ao Fórum, e ainda, demandas de cada região do país além de compensações e a recomposição da arrecadação dos estados.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (26/01), quatro projetos elaborados pela pasta no âmbito do Pacote da Democracia. O pacote de projetos do ministro da Justiça entregue a Lula também está sendo chamado de ‘antigolpismo’.
O ministro Flávio Dino explicou que a Medida Provisória proposta no pacote não prevê regulação da plataforma ou algo que se confunda com fake news. Em relação à Guarda Nacional, segundo ele, a ideia é que haja uma delimitação territorial que defina exatamente as áreas de atuação, no Plano Piloto, em Brasília. A Esplanada dos Ministérios é uma área que o MJSP propõe que seja de atuação da Guarda Nacional.
“Não se trata de censura ou proibição de postagens antidemocráticas, mas de postagens que correspondam especificamente aos crimes tipificados no Código Penal e na Lei de Terrorismo”, garantiu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. “Aquilo que não se pode fazer nas ruas, não se pode fazer nas redes (…) diferença entre a Força Nacional e a Guarda Nacional é que uma é temporária e a outra, permanente. E a Guarda Nacional teria atuação no Distrito Federal”, explicou o ministro.
Principais pontos:
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) relacionada à atuação da Guarda Nacional;
Medida Provisória sobre crimes praticados na internet;
Dois anteprojetos de lei, relativos a crimes de terrorismo e contra o Estado Democrático de Direito.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nesta quinta-feira, dia 10, se reuniu com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília.
Coordenador da equipe de transição do próximo governo da República, Alckmin apresentou a Brandão detalhes do processo de mudança da gestão Jair Bolsonaro para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
“Estive com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, amigo de longa data. Conversamos bastante sobre o andamento da transição do governo federal. Saio muito entusiasmado porque não tenho dúvida de que nossas demandas serão atendidas. O Maranhão e o Brasil terão dias melhores! (…) Essa parceria entre governo federal e governo do Estado, que a gente tanto defendeu, está cada vez mais próxima. Vai ser um momento fértil, um momento em que teremos o Maranhão como protagonista. A gente sai daqui muito feliz porque sabemos de que nós vamos avançar; o Maranhão vai crescer, vai se desenvolver, vai ter dias melhores, assim como o Brasil”, pontuou Brandão. “, destacou Carlos Brandão.
O governador Carlos Brandão está desde o inicio da semana cumprindo extensa agenda de trabalho e política na capital federal.
Um dos resultados obtidos da série de compromissos do governador Carlos Brandão em Brasília, foi o anúncio da destinação de R$ 25 milhões das chamadas emendas impositivas para custeio da saúde e início das obras do Centro de Convenções da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu nesta segunda-feira, dia 18, com o governador Flávio Dino (PSB) e o secretário das Cidades, Márcio Jerry, que é presidente Estadual do PCdoB.
Como o ambiente político no Maranhão anda muito turbulento e para evitar especulações, o deputado Othelino fez questão de informar sobre o objetivo da reunião, e ainda, importância da harmonia e respeito entre os poderes.
“Manhã produtiva e de trabalho com o governador @flaviodino e o secretário @marciojerry, em que tratamos sobre projetos de lei, de autoria do Executivo, em tramitação na Assembleia Legislativa, entre os quais o que cria o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas. É importante sempre mantermos a relação de harmonia e respeito entre os poderes!”, destacou Othelino.
Flávio Dino ratificou o proposito da agenda entre os chefes dos poderes executivo e legislativo do Maranhão.
“Estamos na reta final do ano legislativo e conseguimos avançar muito em leis importantes. Por isso, agradeço à Assembleia Legislativa, especialmente ao presidente Casa, Othelino Neto. Todos os avanços sociais que temos conseguido contam com o apoio e a presteza do Parlamento Estadual, principalmente na autorização de programas fundamentais em benefício da população maranhense”, afirmou o governador.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e o governador Flávio Dino (PSB), e o secretário de Comunicação, Ricardo Capelli, conversaram sobre a relação harmoniosa e proativa do executivo e legislativo em beneficio dos maranhenses.
Um dos temas centrais da conversa foi projeto do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, que será apreciado nos próximos dias, em plenário, pelos deputados estaduais.
“.. projetos que estão tramitam no Parlamento estadual, como o que propõe a criação do Estatuto dos Povos Indígenas, são de grande importância e marcam a história do Maranhão..”, destacou Dino.
Othelino Neto e Flávio Dino trataram, ainda, da agenda na Baixada Maranhense, em especial, nas cidades de Pinheiro, Santa Helena e Turilândia.
“..temos tido o apoio necessário para que as proposições do Executivo possam evoluir. Hoje, por exemplo, além do Estatuto dos Povos Indígenas, também tratamos sobre investimentos múltiplos nas várias regiões do Maranhão, como na Baixada..”, disse Othelino”.
Durante a agenda entre o governador Flávio Dino e o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Luís, o chefe do Parlamento maranhense garantiu celeridade na apreciação do Projeto de Lei do Executivo, propondo a criação do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, que já está tramitando na Assembleia.
Os aprovados nos editais de fomento cultural da Lei Aldir Blanc no Maranhão será divulgada a partir da próxima segunda-feira (9).
Os nomes dos artistas e projetos deverão ser consultados “única e exclusivamente” no site oficial da Secretaria, o http://www.cultura.ma.gov.br, qualquer lista divulgada antes da data e plataforma não terá validade.
3.320 artistas e fazedores de cultura aderiram aos editais a partir da Lei Aldir Blanc no Maranhão.
Através da Lei foi disponibilizado R$ 3 bilhões para aplicação nos Estados, Distrito Federal e municípios.
O Maranhão recebeu R$ 61,3 milhões e repassou aos profissionais da cultura por meio de seis editais de fomento cultural (Conexão Cultural 3, Oficinas Artísticas, Fomento a Projetos Culturais, Fomento à Literatura, Aquisição de Ativos do Artesanato e Fomento a Projetos Audiovisuais) e via Renda Básica Emergencial da Cultura.
Renda Básica da Cultura
A relação dos selecionados no edital Renda Básica Emergencial da Cultura ainda não tem data de divulgação definida. Em todo o Maranhão, 1.528 artistas e profissionais da Cultura pleitearam o benefício, que será pago em três parcelas de R$ 600.
O auxílio será pago aos profissionais da cultura que não receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal e que atenderam a vários critérios, como não ter emprego formal ativo durante o cadastro e ter recebido rendimentos tributáveis inferiores a R$ 28.559,70 no ano de 2018.
Ao que parece o Maranhão ainda está distante de uma pratica política mais madura e comprometida com os interesses do estado e de seu povo, em detrimento dos particulares e posicionamentos políticos. A pratica que parecia fazer parte do passado poderá levar o estado perder R$ 247 milhões, oriundos da emenda de bancada dos deputados e senadores.
Previamente acertado o acordo previa a destinação de R$ 121.656.021,00 para o estado que seriam investidos da seguinte forma: R$ 50 milhões para a saúde do Maranhão; R$ 50 milhões para DNIT; R$ 12 milhões DNIT-projetos; R$ 6.156.021,00 – Projeto Codevasf para fazer canais em São Luís, como do Coroadinho; e R$ 3,5 milhões para Telebras, para colocar internet em escolas que estão prontas.
Os parlamentares ainda teriam R$ 126 milhões para emendas de indicação individuais. Para fazer essa repartição, era preciso que 14 parlamentares assinassem o acordo, mas não se alcançou esse quórum.
Com isso, o Maranhão perdeu o prazo para envio do documento com destinação das suas emendas e corre o risco de perder R$ 247 milhões. A bancada maranhense tem até terça-feira, 29, para que se alcance o número suficiente e o Maranhão não perca a verba.
Os deputados que não assinaram são: Aluísio Mendes (PSC), Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV), Hildo Rocha (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota) e Pastor Gildenemyr.
Os outros deputados e todos os três senadores do Maranhão assinaram o acordo para destinação da emenda de bancada.
Apenas os supracitados, a grande maioria oposição ao governador Flávio Dino na política maranhense, não assinaram por diferenças políticas. Essa tentativa de boicotar o atual governo do Estado pode penalizar milhares de maranhenses que estão precisando desses recursos. (Do Blog Marrapá)
Representantes da OPAS estiveram reunidas com o governador Flávio Dino nesta quinta-feira (11). (Foto: Handson Chagas).
A sala CUIDAR, rede de atenção às urgências e emergências obstétricas, e a Casa de Apoio Ninar, que presta assistência especializada a crianças com problemas de neurodesenvolvimento e seus familiares, servirão de modelo para implantação de políticas públicas de saúde na América Latina.
A afirmação foi feita por Suzanne Serruya, diretora do Centro Latino-Americano de Perinatologia, Saúde da Mulher e Reprodutiva, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), braço latino-americano da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Serruya e outras representantes da OPAS estiveram reunidas com o governador Flávio Dino na manhã desta quinta-feira (11), no Palácio dos Leões, para discutir os avanços da saúde materno-infantil no Maranhão e os novos passos do trabalho em conjunto das instituições no estado.
UPAON-AÇU NEWS 