Projetos

Othelino e Dino conversam sobre projetos em tramitação na AL-MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu nesta segunda-feira, dia 18, com o governador Flávio Dino (PSB) e o secretário das Cidades, Márcio Jerry, que é presidente Estadual do PCdoB.

Como o ambiente político no Maranhão anda muito turbulento e para evitar especulações, o deputado Othelino fez questão de informar sobre o objetivo da reunião, e ainda, importância da harmonia e respeito entre os poderes.

“Manhã produtiva e de trabalho com o governador @flaviodino e o secretário @marciojerry, em que tratamos sobre projetos de lei, de autoria do Executivo, em tramitação na Assembleia Legislativa, entre os quais o que cria o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas. É importante sempre mantermos a relação de harmonia e respeito entre os poderes!”, destacou Othelino.

Flávio Dino ratificou o proposito da agenda entre os chefes dos poderes executivo e legislativo do Maranhão. 

“Estamos na reta final do ano legislativo e conseguimos avançar muito em leis importantes. Por isso, agradeço à Assembleia Legislativa, especialmente ao presidente Casa, Othelino Neto. Todos os avanços sociais que temos conseguido contam com o apoio e a presteza do Parlamento Estadual, principalmente na autorização de programas fundamentais em benefício da população maranhense”, afirmou o governador.

Dino e Othelino tratam de projetos do executivo e demandas da Baixada

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e o governador Flávio Dino (PSB), e o secretário de Comunicação, Ricardo Capelli, conversaram sobre a relação harmoniosa e proativa do executivo e legislativo em beneficio dos maranhenses.

Um dos temas centrais da conversa foi projeto do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, que será apreciado nos próximos dias, em plenário, pelos deputados estaduais.

“.. projetos que estão tramitam no Parlamento estadual, como o que propõe a criação do Estatuto dos Povos Indígenas, são de grande importância e marcam a história do Maranhão..”, destacou Dino.

Othelino Neto e Flávio Dino trataram, ainda, da agenda na Baixada Maranhense, em especial, nas cidades de Pinheiro, Santa Helena e Turilândia. 

“..temos tido o apoio necessário para que as proposições do Executivo possam evoluir. Hoje, por exemplo, além do Estatuto dos Povos Indígenas, também tratamos sobre investimentos múltiplos nas várias regiões do Maranhão, como na Baixada..”, disse Othelino”.

Durante a agenda entre o governador Flávio Dino e o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em São Luís, o chefe do Parlamento maranhense garantiu celeridade na apreciação do Projeto de Lei do Executivo, propondo a criação do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, que já está tramitando na Assembleia.

Lista dos aprovados na Lei Aldir Blanc no MA será divulgada a partir do dia 9

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Os aprovados nos editais de fomento cultural da Lei Aldir Blanc no Maranhão será divulgada a partir da próxima segunda-feira (9). 

Os nomes dos artistas e projetos deverão ser consultados “única e exclusivamente” no site oficial da Secretaria, o http://www.cultura.ma.gov.br, qualquer lista divulgada antes da data e plataforma não terá validade. 

3.320 artistas e fazedores de cultura aderiram aos editais a partir da Lei Aldir Blanc no Maranhão.

Através da Lei foi disponibilizado R$ 3 bilhões para aplicação nos Estados, Distrito Federal e municípios. 

O Maranhão recebeu R$ 61,3 milhões e repassou aos profissionais da cultura por meio de seis editais de fomento cultural (Conexão Cultural 3, Oficinas Artísticas, Fomento a Projetos Culturais, Fomento à Literatura, Aquisição de Ativos do Artesanato e Fomento a Projetos Audiovisuais) e via Renda Básica Emergencial da Cultura. 

Renda Básica da Cultura

A relação dos selecionados no edital Renda Básica Emergencial da Cultura ainda não tem data de divulgação definida. Em todo o Maranhão, 1.528 artistas e profissionais da Cultura pleitearam o benefício, que será pago em três parcelas de R$ 600.

O auxílio será pago aos profissionais da cultura que não receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal e que atenderam a vários critérios, como não ter emprego formal ativo durante o cadastro e ter recebido rendimentos tributáveis inferiores a R$ 28.559,70 no ano de 2018.

Bancada Federal tem até terça-feira (29) para garantir R$ 247 milhões ao Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

 

recurso
Foto: Reprodução

Ao que parece o Maranhão ainda está distante de uma pratica política mais madura e comprometida com os interesses do estado e de seu povo, em detrimento dos particulares e posicionamentos políticos. A pratica que parecia fazer parte do passado poderá levar o estado perder R$ 247 milhões, oriundos da emenda de bancada dos deputados e senadores.

Previamente acertado o acordo previa a destinação de R$ 121.656.021,00 para o estado que seriam investidos da seguinte forma: R$ 50 milhões para a saúde do Maranhão; R$ 50 milhões para DNIT; R$ 12 milhões DNIT-projetos; R$ 6.156.021,00 – Projeto Codevasf para fazer canais em São Luís, como do Coroadinho; e R$ 3,5 milhões para Telebras, para colocar internet em escolas que estão prontas.

Os parlamentares ainda teriam R$ 126 milhões para emendas de indicação individuais. Para fazer essa repartição, era preciso que 14 parlamentares assinassem o acordo, mas não se alcançou esse quórum.

Com isso, o Maranhão perdeu o prazo para envio do documento com destinação das suas emendas e corre o risco de perder R$ 247 milhões. A bancada maranhense tem até terça-feira, 29, para que se alcance o número suficiente e o Maranhão não perca a verba.

Os deputados que não assinaram são: Aluísio Mendes (PSC), Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV), Hildo Rocha (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota) e Pastor Gildenemyr.

Os outros deputados e todos os três senadores do Maranhão assinaram o acordo para destinação da emenda de bancada.

Apenas os supracitados, a grande maioria oposição ao governador Flávio Dino na política maranhense, não assinaram por diferenças políticas. Essa tentativa de boicotar o atual governo do Estado pode penalizar milhares de maranhenses que estão precisando desses recursos. (Do Blog Marrapá)

Projetos do Maranhão na área de Saúde serão modelo para América Latina

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

 

saude
Representantes da OPAS estiveram reunidas com o governador Flávio Dino nesta quinta-feira (11). (Foto: Handson Chagas).

A sala CUIDAR, rede de atenção às urgências e emergências obstétricas, e a Casa de Apoio Ninar, que presta assistência especializada a crianças com problemas de neurodesenvolvimento e seus familiares, servirão de modelo para implantação de políticas públicas de saúde na América Latina.

A afirmação foi feita por Suzanne Serruya, diretora do Centro Latino-Americano de Perinatologia, Saúde da Mulher e Reprodutiva, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), braço latino-americano da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Serruya e outras representantes da OPAS estiveram reunidas com o governador Flávio Dino na manhã desta quinta-feira (11), no Palácio dos Leões, para discutir os avanços da saúde materno-infantil no Maranhão e os novos passos do trabalho em conjunto das instituições no estado.