AL-MA realiza sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), conduziu, na tarde desta quarta-feira (8), a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março).

O evento foi marcado também pelo lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, criada pela Procuradoria da Mulher da Alema em parceria com o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). O material reúne as leis estaduais e federais sancionadas para garantir mais direitos e proteção às mulheres.

“Somos 12 mulheres, ou seja, é a maior bancada feminina em toda a história deste Parlamento. Isto mostra a nossa força. Mas quero destacar que empoderamento feminino não significa que queiramos ser mais fortes que os homens. Nossa luta é por mais espaço e reconhecimento (….) O conhecimento também é uma forma de poder, por isso destaco esse interessante trabalho da deputada Daniella, nossa procuradora da Mulher, com apoio do Gedema, que é a cartilha”, assinalou Iracema.

Uma das homenageadas, a ex-deputada estadual Helena Barros Helluy, ficou emocionada com os aplausos recebidos em reconhecimento ao trabalho que desenvolveu como parlamentar e por suas lutas em favor das mulheres. 

“Chego a pensar que o trecho de uma das obras do poeta Gonçalves Dias, ‘Menino, eu vi’, deve se referir a mim. Vi muitas coisas aqui, como o início da construção deste prédio e os primórdios da luta em busca do fortalecimento feminino. Passei dez anos nesta Casa e, ao completar quase 93, digo que também chegamos ao futuro. As coisas que vi sendo construídas no passado estão se materializando. É o futuro acontecendo bem perto da gente. A política é interessante e temos que reconhecer. Não se faz política somente com mandato, mas com luta, reivindicações e isso tem de ser valorizado”, destacou Helena Helluy.

Na lista das homenageadas, participou a primeira procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Elimar Figueiredo. Também se fizeram presentes as deputadas Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT),  Dra. Viviane (PDT),  Edna Silva (Patriotas), Fabiana Vilar (PL), Janaína Ramos (Republicanos), Mical Damasceno (PSD) e Solange  Almeida (PL).

Também prestigiartam a sessão solene os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB), Arnaldo Melo (PP), Wellington do Curso (PSC); Florêncio Neto (PSB), Aluísio Santos (PL) e Erick Costa (PSD).

 A Câmara Municipal de São Luís foi representada pelas vereadoras Karla Sarney e Silvana Noely. 

MP-MA instaura procedimento para apurar o caso do Rio Anil Shopping

NOTA

Em relação às providências adotadas pelo Ministério Público do Maranhão relativas ao incêndio do Shopping Rio Anil, ocorrido na tarde desta terça-feira, 7, informamos que foi instaurado um procedimento pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de São Luís para apurar o caso. Destaca-se, também, que a Ouvidoria do MPMA recebeu reclamação, cuja demanda foi encaminhada às Promotorias de Justiça com atribuição na esfera criminal e na defesa do direito do consumidor.

Informamos, ainda, que, em relação ao cumprimento da Lei Federal nº 13.425/2017 (Lei Boite Kiss), o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública, na qual o Município de São Luís foi condenado, em 14 de dezembro de 2020, a realizar ampla fiscalização de todos os estabelecimentos de diversão e similares edificados na capital, para identificar sua conformidade com a legislação urbanística vigente, notadamente quanto às normas referentes a riscos de incêndios, interditando todos os que apresentem desconformidades. No entanto, o Município recorreu da decisão e o processo encontra-se no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na mesma sentença judicial, proferida pelo juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o Município de São Luís foi obrigado a elaborar cadastro dos estabelecimentos e áreas de reunião de público, definidos na mencionada Lei, disponibilizando dados sobre alvarás de licença, autorização, laudos ou documentos equivalentes, com ampla transparência e acesso à população.

Por fim, a Municipalidade foi condenada a se abster de emitir qualquer alvará ou autorização de funcionamento para estabelecimentos, sem prévia vistoria quanto ao risco de incêndio.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

Radialista e folclorista Helena Leite será homenageada no São João 2022

Uma das figuras que estarão sendo homenageadas no São João 2022 está Maria Helena Leite ou apenas ‘Helena Leite’; radialista, folclorista e membro da Academia Poética Brasileira.

Nascida em Viana/MA, e falecida em 2019, apaixonada pelo Bumba Meu Boi; e uma das mais importantes vozes em defesa da cultura de São Luís e do Maranhão.

“Hoje, se ela estivesse entre nós, estaria em êxtase, muito feliz. Vai ter São João depois de dois anos de muita luta. Não foi de um dia para o outro que ela recebeu o apelido de “Rainha da Cultura”, era uma rainha que não tinha trono, não tinha palácio, mas que sua riqueza era ver todos bem e uma cultura do Maranhão super valorizada”, diz Ronner Leite, filho da comunicadora.

Com a retomada das atividades culturais na sua plenitude, após dois anos de pandemia da Covid-19, sem a realização das festividades juninas no Maranhão, será o momento também de homenagear em memoria aqueles que se notabilizaram pela defesa da cultura-popular, em especial do São João no estado.

Natural do município de Viana, Helena Leite, faleceu no dia 30 de março de 2019, aos 67 anos, após um infarto fulminante. A partir de 1966, Helena trabalhou no rádio, comentando o Carnaval de Passarela de São Luís. Também acompanhava, comentava e fazia mediação entre a população e os poderes públicos. Foi na Rádio Educadora AM, na década de 70, que ela se tornou a primeira mulher a fazer cobertura de jornadas esportivas, como repórter de campo no Estádio Municipal Nhozinho Santos.

Othelino destaca papel da OAB para o Estado Democrático de Direito

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou nesta, quinta-feira dia 12, o papel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na garantia dos preceitos constitucionais e do estado democrático de direito.  

“Essa é uma homenagem não só da Assembleia Legislativa, mas um reconhecimento do povo do Maranhão. Não há como se fazer justiça sem uma advocacia forte. A OAB tem levantado bandeiras importantes e em momentos cruciais de dificuldade pelos quais o país já passou, sendo sempre essa voz ativa e de equilíbrio para a manutenção das garantias constitucionais (..) Que a OAB continue sendo essa instituição ativa e vigilante para que ninguém se sinta no direito de se insurgir contra as regras que estão estabelecidas na Constituição”, disse Othelino Neto.

A solenidade foi presidida pelo chefe do Parlamento Estadual e contou com a presença do presidente da OAB Seccional Maranhão, Kaio Saraiva, da vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa, do desembargador Ricardo Duailibe, de advogados e representantes da advocacia maranhense, além dos deputados estaduais Socorro Waquim (PP), autora da homenagem; Wellington do Curso (PSC), Neto Evangelista (DEM) e César Pires (PSD).

AL-MA faz homenagem ao 8 de março: Dia Internacional da Mulher

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou as mulheres nesta terça-feira, dia 8, pela passagem do Dia Internacional da Mulher. A sessão foi presidida pela deputada Cleide Coutinho (PDT) e a Mesa Diretora foi composta somente por mulheres.

“Há conquistas que não se pode ignorar, como a Lei Maria da Penha, a Casa da Mulher, o Ministério da Mulher, a Lei do Feminicídio, a Patrulha Maria da Penha e a Vara da Mulher”, frisou Cleide Coutinho. 

“Por tudo o que representam, elas precisam ser exaltadas em qualquer época do ano”, frisou Zito Rolim (PDT).

“Desejo que elas sejam respeitadas e continuem plantando amor nesse mundo que tanto precisa”, Adelmo Soares.

“Um dia muito especial para celebrar lutas e conquistas travadas por elas na busca por respeito, direitos, reconhecimento e valorização”, disse Marco Aurélio (PSB).

“Saúdo as servidoras desta Casa e as colegas deputadas que representam todas elas neste estado. Os avanços são importantes e a Casa do Povo tem cumprido um papel fundamental e decisivo para a garantia de direitos”, disse Roberto Costa.

“Eu homenageio as mulheres que lutam e pelejam pela afirmação de seus direitos, inclusive contra a violência doméstica. Estendo essa homenagem a todas aquelas que fazem o dia a dia desta Casa e às que trabalham conosco diariamente nos nossos gabinetes”, frisou Fábio Braga.

“Neste 8 de março, que Deus estenda suas mãos poderosas sobre as mulheres maranhenses. Minha homenagem especial vai para a minha mãe, dona Iracema de Castro Bezerra, uma das mulheres mais extraordinárias que Deus colocou no mundo. Mulher que me ensinou valores e princípios norteadores da minha vida”, Wellington do Curso (PSDB).

A orfandade dos pivetes, dos alcoólatras e dos amigos

Do blog do jornalista Zema Ribeiro

Filho de Durval Cunha Santos e Josefina Medeiros, Jonaval Medeiros da Cunha Santos nasceu em Codó/MA, em 10 de novembro de 1952 e faleceu hoje (20), vitimado por insuficiência respiratória em decorrência de um edema pulmonar, em São Luís, cidade que adotou e por que foi adotado desde antes de seu primeiro aniversário. Era irmão da cantora Didã.

Jornalista, entre poemas e contos publicou livros sob os pseudônimos Cunha Santos Filho e J. M. Cunha Santos: “Meu calendário em pedaços” (1978), “A madrugada dos alcoólatras” (s/d), “Pesadelo” (1993), “Paquito, o anjo doido” (s/d) e “Vozes do hospício” (2008), para citar alguns.

Neste último, dedicou-me o soneto “Motel”, um dos poucos poemas que sei dizer de cabeça, originalmente publicado n“A madrugada dos alcoólatras”, que recitei em muitas noites, em sua companhia ou fazendo sua fama ir além de sua presença: “O mênstruo da aurora em tom vermelho/ repete-me abatido na vidraça/ minha imagem em dó, ré, mi, coalha no espelho/ o sol, lavando o rosto, vê e passa/ É a manhã, rebento do meu sono, afoito/ me mudo para a lâmpada que acesa/ crava minha sombra sobre a mesa/ caneta e eu, poema, eterno coito/ Saudades dela em mim como estrias/ na pele – e como é duro removê-las/ devassos, nós dormimos quando é dia/ porque às noites, como cães lassos de orgia,/ se ela faz suruba com as estrelas/ eu vivo em coito anal com a poesia”.

Dividi muitas mesas e noites com Cunha Santos e pouparei os poucos mas fiéis leitores de histórias que poderiam soar apologia ao alcoolismo. Ele tinha consciência de sua condição e afirmava na terceira capa de “A madrugada dos alcoólatras” que o livro “não tem outra pretensão que não a de tentar descrever, através da poesia, pelo menos uma parte do sofrimento de que são acometidos todos eles”.

Recordo com especial carinho uma noite de sexta-feira que pariu o sábado em que amanhecemos tomando café numa padaria na Rua de São Pantaleão, próximo de onde ele então morava, e dali, com a mesma roupa de ontem, seguimos para assistir uma palestra do brilhante Agostinho Ramalho Marques Neto, que fora seu professor no curso (não concluído) de Direito, na Universidade Federal do Maranhão.

Na orelha de “Odisseia dos pivetes”, o jornalista e ex-deputado Luiz Pedro, falecido em junho passado, escreveu: “Cunha é um dos Santos de minha devoção”. Não exagerava. Além de poeta, foi um dos maiores cronistas políticos que o Maranhão conheceu.

Figura extremamente humana, era capaz de passar a noite distribuindo esmolas a quantos pedintes encostassem na mesa, deixando a conta na pendura – o fiado nas quitandas e bares ou a cumplicidade dos “colegas de copo e de cruz” invariavelmente garantiam-lhe a solidariedade.

Era um homem de esquerda, o que ninguém podia negar, combativo com a arma que tinha: a palavra. Se para muitos poetas e jornalistas o espectro ideológico deve ser omitido em nome de uma inalcançável, portanto falsa, imparcialidade, Cunha Santos nunca deixou de dizer de que lado estava, fosse escrevendo poemas em livros, fosse escrevendo textos em jornais. Combateu com igual fervor, entre a juventude e a melhor idade, a ditadura militar de 1964 e o governo genocida de Jair Bolsonaro – no que também irmanamo-nos: se uma CPI tem medo de dar às coisas o nome que as coisas têm, nós não.

Ia às lágrimas com facilidade, fosse por um poema, uma música, a situação do país, “comovido como o diabo”, como cravou outro poeta de sua predileção, exatamente como o personagem que dá título a um de seus poemas mais conhecidos, “As lágrimas de Seu Nelson”: Seu Nelson chorava todas as manhãs/ não porque estivesse velho ou triste/ não porque lhe deprimisse estar no mundo/ Seu Nelson chorava todas as tardes/ não porque sentisse dor ou soubesse de saudades/ não porque lhe deprimisse não ter muito aonde ir/ Seu Nelson chorava todas as noites/ não porque fosse criança ou tivesse medo do escuro/ não porque lhe restasse na vida um único e antigo amor/ Seu Nelson chorava todas as manhãs/ porque tinha certeza de que jamais/ haveria outra manhã igual àquela/ Seu Nelson chorava todas as tardes/ porque cedo ou tarde todas as tardes acabam/ Seu Nelson chorava todas as noites/ porque sabia que as estrelas/ se repetiriam em outras noites,/ naquela noite nunca mais/ e que sua madrugada só duraria/ até a hora de chorar mais uma vez”.

Talvez Seu Nelson e todos nós choremos por sabermos, agora, que nunca mais Cunha Santos escreverá outro poema, outra crônica. Resta a nós a saudade e relê-lo.

Senadores maranhenses não subscrevem homenagem a José Sarney

O Senado Federal aprovou ontem terça-feira, dia 27, homenagem ao ex-presidente José Sarney pelos 91 anos que completou no dia 24 de abril.

O requerimento foi do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Nelsinho Trad destacou fatos marcantes durante a trajetória de Sarney, como a Constituição de 1988. As quatro vezes que ele presidiu o Senado, e sua obra literária, que o levou à Academia Brasileira de Letras.

O requerimento foi subscrito pelos senadores Luiz do Carmo (MDB-GO), Eduardo Braga (MDB-AM), Rose de Freitas (MDB-ES), Marcelo Castro (MDB-PI), Lucas Barreto (PSD-AP), Simone Tebet (MDB-MS) e Eduardo Gomes (MDB-TO).

Curioso que nenhum dos três senadores maranhenses Roberto Rocha (PSDB), Weverton (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania) subscreveram o requerimento de Nelsinho Trad, para homenagear José Sarney. (Com informações da Agencia Senado)

AL-MA faz homenagem para Milson Coutinho e Indalécio Wanderlei

 

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A Assembleia Legislativado Maranhão homenageu nesta terça-feira (4), o ex-prefeito de Governador Nunes Freire, Indalécio Wanderlei (PT), 55 anos, que morreu no dia 29 de junho, e o desembargador, professor, historiador e escritor Milson Coutinho, que faleceu hoje, aos 81 anos.

O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa, lamentou as duas mortes, lembrando que Indalécio Wanderley foi um militante político respeitado. Quanto ao desembargador Milson Coutinho, disse do privilégio de desfrutar de sua amizade.

“O desembargador Milson Coutinho trabalhou com meu avô, Othelino Novas Alves, e com meu pai, Othelino Filho, no Jornal Pequeno, onde, juntos, empunharam a bandeira da liberdade e travaram históricas lutas pela democracia (..) Era um dos homens mais cultos do Maranhão e deixou um conjunto de obras que marca a sua trajetória como escritor e, também, como presidente da Academia Maranhense de Letras. Perdemos um dos grandes nomes de nossa história”, finalizou.

 

Inaugurada nova sede administrativa do Estado com homenagem a João Goulart

 

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Governador Flávio Dino e Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart (Foto: Gilson Teixeira)

Com participação de familiares do ex-presidente João Goulart, o governador Flávio Dino inaugurou, nesta sexta-feira (24), a nova sede administrativa do Governo no edifício que leva o nome do ex-chefe do executivo do Brasil, nos anos de 1961 a 1964. Maria Thereza Goulart, viúva de Jango, também foi homenageada, com a admissão na Ordem dos Timbiras.

“A homenagem a João Goulart é um ato de memória e verdade, para restaurar em todos os brasileiros e brasileiras, principalmente os do Maranhão, a reflexão sobre a importância de defendermos a democracia, para que não se repitam páginas de trevas como aquela que, infelizmente, acabou golpeando o mandato legítimo do presidente João Goulart”, declarou Flávio Dino.

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Edifício João Goulart/Foto: Gilson Teixeira

Maria Thereza Goulart, que na ocasião lançou, no Maranhão, sua biografia intitulada ‘Uma mulher vestida de silêncio’, disse ficar emocionada com as homenagens dedicadas a ela e ao ex-presidente.

“É motivo de muito orgulho para mim e toda a família receber essas lindas homenagens, principalmente pelo fato da iniciativa partir do governador Flávio Dino, que tem a nossa admiração e compartilha de muitos dos ideais de João Goulart”, disse a ex-primeira dama.

Para o neto do ex-presidente, João Marcelo Goulart, a homenagem é uma demonstração de que os ideais do avô permanecem vivos e são inspiração.

“Trazer o nome do Jango nesse momento político de ataques à democracia e perdas de direitos é emocionante e faz lembrar que o meu avô foi um defensor da pátria, dos direitos trabalhistas, tão atacados ultimamente”, destacou.

Construído em 1957 e abandonado por quase trinta anos, o Edifício João Goulart foi totalmente revitalizado e, agora, abriga secretarias e órgãos estaduais. A reforma e utilização do prédio faz parte das ações do Polo Institucional do programa Nosso Centro, que visa ampliar o fluxo de pessoas em horário comercial na região central de São Luís.