A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão retomará os trabalhos nesta segunda-feira (5). As Comissões Técnicas estarão em atividades a partir da próxima semana.
O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), comandará a sessão de abertura dos trabalhos da Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, com início às 16h, no Plenário Nagib Haickel.
A sessão de abertura será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pelo Site al.ma.leg.br/tv.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, agradeceu deputados e deputadas que compareceram a última sessão segunda-feira (15), que antecedeu o recesso no Parlamento Estadual.
Segundo Othelino o recesso suspende temporariamente até 31 de julho, as atividades na Assembleia, mas não o trabalho dos parlamentares em suas bases.
“Nesse período, os deputados dedicam-se à outra importante atividade parlamentar, que é a visita às bases, mantendo contato direto com o povo, essencial para exercemos com mais eficiência nossos mandatos”, disse Othelino Neto.
A Comissão de Recesso está formado que atuará de 18 de julho a 1º de agosto nas atividades internas da Assembleia Legislativa, é formada pelos deputados Neto Evangelista (DEM), Ricardo Rios (PDT), Wendel Lages (PMN), Dra. Helena Dualibi (SD) e Wellington do Curso (PSDB).
(O Globo)
O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro obteve na quarta-feira uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investigações sobre as movimentações atípicas envolvendo Fabrício Queiroz , ex-assessor de seu gabinete.
Na reclamação feita ao Supremo, Flávio argumentou que deveria ser processado no STF pelo fato de que assumirá o mandato no Senado em poucos dias. A decisão é do ministro Luiz Fux, que decidiu pela suspensão da investigação por entender que cabe ao relator sorteado no STF, ministro Marco Aurélio Mello, decidir em que foro o caso deve prosseguir. O caso corre em sigilo.
(Perguntas sem resposta: o que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro ainda não esclareceu )
A partir de fevereiro, Flávio passa a ter foro privilegiado no STF, mas a Corte terá que analisar o destino do processo de acordo com a nova regra decidida no ano passado de que só ficam no Supremo casos que aconteceram durante o mandato e em razão da função parlamentar.
Na semana passada, o senador eleito não foi prestar depoimento ao Ministério Público, argumentando que iria marcar nova data após ter acesso à investigação sobre Queiroz.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou nesta quinta-feira que “em razão de decisão cautelar” foi determinada a suspensão do procedimento “até que o relator da reclamação se pronuncie”.
Queiroz faltou a quatro depoimentos convocados pelo Ministério Público. A família dele também não foi prestar depoimento nas datas marcadas.
Em dezembro, o procurador-geral do Rio, Eduardo Gussem, emitiu uma nota de esclarecimento informando sobre a abertura de 22 inquéritos sobre os fatos apresentados no relatório do Coaf, incluindo o caso de Fabrício Queiroz. Na ocasião, informou que os casos permaneceriam no Rio de Janeiro mesmo depois da posse de deputados que iriam atuar na esfera federal.
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