Parlamentares

Solicitações via ‘orçamento secreto’ subiram 2.200%, após eleição

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Do Metropóles

Após Lula (PT) vencer o 2º turno das eleições presidências 2022, as indicações do chamado “orçamento secreto” dispararam 2.272%. Essa variação leva em conta a soma das solicitações feitas em novembro, em comparação com o total registrado em outubro.

O levantamento foi realizado com base nos dados disponíveis sobre os cadastros para emendas de relator em 2022.

Após o segundo turno das eleições, realizado no dia 30/10 do ano passado, houve uma explosão de pedidos. Em novembro, as solicitações dispararam e chegaram a R$ 38 bilhões. No mês seguinte, no apagar das luzes das emendas de relator, foram R$ 16 bilhões. 

Lira e bancada maranhense na Câmara se reúnem em Brasília

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Os deputados federais eleitos e reeleitos do Maranhão, se reuniram nesta quinta-feira, dia 19, com o deputado Arthur Lira (PP-AL), Presidente da Câmara Federal, na sua residência oficial em Brasília.

A deputada, Maria do Rosário (PT-RS), que deve fazer a parte da chapa de Arthur Lira à reeleição.

O deputado, Arthur Lira, intensificou articulação e encontros com parlamentares e bancadas estaduais, para garantir sua recondução no comando da Câmara. Até o momento ele não tem concorrente.

STF inicia julgamento da validade do ‘Orçamento Secreto’

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal iniciaram nesta quarta-feira, dia 7, o julgamento de quatro ações que questionam a execução das emendas de relator ao Orçamento-Geral da União, mais conhecido como ‘Orçamento Secreto’. As ações estão sob relatoria da ministra Rosa Weber, presidente do STF.

A Revista Piauí, que primeiro denunciou a operacionalização suspeita do ‘Orçamento Secreto’, em publicação de hoje trás mais informações sobre a liberação dos recursos no Maranhão. Com titulo: DOCUMENTOS PROVAM QUE CONGRESSO USA LARANJAS NO ORÇAMENTO SECRETO, a publicação mostra descumprimento da decisão do próprio STF que exigi transparência sobre os autores das indicações de emendas de relator-geral.

“…Dois ofícios assinados pelo relator do orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), nos dias 8 e 25 de novembro, atestam a omissão deliberada de informações que, pela decisão do Supremo de novembro de 2021, deveriam ter sido publicadas na internet. E comprovam o uso de laranjas na liberação de emendas do orçamento secreto.

Esses dois documentos, obtidos pela piauí, foram redigidos por Leal em resposta a questionamentos do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O deputado maranhense queria saber quem era o parlamentar responsável por um conjunto de 32 indicações assinadas por 20 pessoas diferentes no Sindorc — o Sistema de Indicação Orçamentária, criado pelo Congresso para, teoricamente, dar transparência às indicações de emendas de relator (RP-9), base do orçamento secreto. Somadas, essas indicações geraram um desembolso de cerca de 51 milhões de reais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essas indicações foram protocoladas sem nomes de parlamentares, tendo como autores “usuários externos”. Em seguida, foram aprovadas pelo relator-geral. Usuários externos são pessoas sem mandato no Congresso, mas que podem apresentar emendas. Em bom português, significam um expediente criado pelo Congresso para acobertar nomes de deputados e senadores que não querem assumir seus pedidos de repasses do orçamento secreto. Os pedidos aparecem em nome de terceiros – em resumo, um laranja. Recorrer ao usuário externo é uma forma de driblar a determinação do Supremo por transparência – que também está prevista na  Constituição, por meio do princípio da publicidade da administração pública, e na Lei de Acesso à Informação…”, relata parte da matéria da Revista Piauí.

Maranhão entre os que mais elegeu ‘candidatos negros’ em 2022

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Do UOL

O Brasil elegeu 517 parlamentares que se declararam negros, o que representa 32,3% dos deputados federais, estaduais e senadores que assumirão os mandatos em 2023. Nem todos esses políticos, porém, podem ser considerados negros aos olhos da sociedade brasileira.

O Maranhão aparece na sequência na lista dos estados que mais elegeram negros para a Câmara dos Deputados. Foram 11, dos quais sete tiveram a autodeclaração contestada.

Os partidos de direita são os que mais elegeram deputados federais autodeclarados negros. Juntos, PL, Republicanos, União Brasil e PP têm 57% dos eleitos deste grupo racial. Eles também são os que mais tiveram as identidades raciais de seus eleitos contestadas pela banca de heteroidentificação. Entre eles estão o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o segundo mais votado no Ceará, Júnior Mano (PL-CE); e Wellington Roberto (PL-PB).

A pedido do UOL, uma banca de heteroidentificação racial — método usado para evitar fraudes nas cotas raciais —, apontou que só 263 destes eleitos são negros. Isso representa 16,4% dos novos ingressantes no Senado, na Câmara e nas assembleias legislativas estaduais.

Realizada sob a liderança da doutora em sociologia pela Unesp (Universidade Estadual Paulista) Marcilene Garcia de Souza, a análise seguiu uma portaria de 2018, do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que regula a checagem racial de cotistas negros em concursos públicos federais. O procedimento averigua os fenótipos negroides das pessoas, ou seja, os detalhes físicos pelos quais elas são percebidas como negras. Por exemplo: pele escura, cabelos crespos ou encaracolados, lábios e nariz grossos.

Bloqueados recursos do ‘Orçamento Secreto’ em municípios do Maranhão

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Da Revista Piauí

A Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio judicial de verbas do orçamento secreto por suspeita de irregularidades. A medida, que paralisa 20,7 milhões de reais, acontece mais de um ano depois que a imprensa publicou as primeiras denúncias sobre o esquema criado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para comprar apoio parlamentar no Congresso.

A decisão judicial decorre de indícios de fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) por parte de prefeituras do Maranhão, que falsificaram dados de saúde para dar uma cobertura legal aos parlamentares que lhes mandaram verbas do orçamento secreto.

A piauí revelou o esquema em reportagem na edição de julho passado, sob o título Farra ilimitada.

Os bloqueios atingem os municípios maranhenses: Miranda do Norte (9,3 milhões de reais), Afonso Cunha (6,6 milhões), Bela Vista do Maranhão (2,7 milhões) e São Francisco do Maranhão (2 milhões). As quatro prefeituras fazem parte do grupo de cidades do Maranhão que inflaram os números de seus atendimentos no SUS de um ano para o outro.

O superfaturamento eleva o teto de verbas em saúde que os deputados e senadores podem enviar aos municípios. Assim, os parlamentares, usando como base os tetos superfaturados, despacham polpudas emendas às prefeituras e ainda contam com o benefício de ficarem no anonimato. 

Rubens Júnior é ‘penta’ como melhor parlamentar do Maranhão

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O deputado federal, Rubens Jr (PT-MA), em oito anos de mandato, conquista o prêmio Congresso em Foco, como melhor parlamentar do Maranhão pela quinta vez. O site Congresso em Foco, espécie de ‘Oscar’ do Congresso Nacional, premiou na noite de quinta-feira, dia 25, em Brasília, deputados federais e senadores, que mais se destacaram em 2022.

Atuando como titular da mais importante Comissão da Câmara, a de Constituição e Justiça, o deputado Rubens Jr trabalhou para garantir a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o piso salarial para os enfermeiros, por exemplo. Foi lá também que contribuiu para a derrubada da PEC que previa a cobrança de mensalidade nas universidades públicas.

No plenário, Rubens lutou contra os cortes de orçamento das universidades públicas, contra a desvalorização dos servidores federais, e a favor de projetos que beneficiam os fazedores de cultura e outras categorias que sofreram com a pandemia da Covid-19. Autor de dezenas de projetos que beneficiam diversos grupos sociais, Rubens também se destaca como parlamentar que está entre os que mais destinaram recursos para ajudar prefeituras e o governo do Maranhão.

MPF determina investigação sobre Orçamento Secreto no Maranhão

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O Ministério Público Federal no Maranhão determinou que sejam apuradas supostas irregularidades em recursos públicos destinados a municípios maranhenses na área da saúde, provenientes do denominado Orçamento Secreto.

Os desvios foram denunciados em reportagem de circulação nacional, veiculada pela Revista Piauí.

Municípios e atribuições

Atribuição da PR/MA:

Bela Vista do Maranhão/MA
São Bernardo/MA
Santa Quitéria do Maranhão/MA
Bernardo do Mearim/MA
Luís Domingues
Governador Luiz Rocha
Bacuri
Miranda do Norte
Pedreiras
Serrano do Maranhão
Marajá do Sena

Atribuição da PRM/Bacabal:

Bacabal/MA
Igarapé Grande/MA
Bom Lugar/MA
Paulo Ramos

PSB tem pressa na federação com PT e PCdoB

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A bancada federal do PSB formalizou quarta-feira, dia 1º, durante reunião com o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, posição favorável à federação, chamada de “ampla”, de partidos de esquerda.

Dos 25 parlamentares presentes, 24 defenderam o mecanismo, que nasceu como tábua de salvação do PCdoB, mas, agora, parece arrastar a simpatia, ao menos, de socialistas e petistas. O único deputado socialista a se posicionar contra foi Heitor José Schuch (RS).

Os outros 24 defenderam que partido deveria avaliar, sim, o indicativo da bancada de que o melhor caminho do ponto de vista de aliança para composição das chapas proporcionais é o PSB intregrar uma federação com os partidos da esquerda junto com PT e PCdoB. As conversas também se dão com o PSOL, mas não há definição.

Os deputados não só querem a federação, como têm pressa em acelerar o processo. Levando em conta a construção proporcional, eles veem necessidade de precipitar isso com base em deliberação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê definição até março.

Na prática, os parlamentares foram à ponta do lápis: terão 120 dias, a contar de ontem, para avançar e formalizar esse entendimento. Considera-se que isso vai exigir, além da constituição de um estatuto comum responsável por orientar as relações dos partidos que poderão compor, mas ainda uma validação partido a partido e isso exige tempo. De toda forma, as pedras têm sido movidas de forma sincronizada entre PT e PSB. (Folha de Pernambuco)

Deputados destacam interiorização da TV Assembleia

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O deputado Marco Aurélio (PCdoB) puxou na manhã desta quinta-feira, dia 28, a sequência de elogios à início da interiorização da TV Assembleia, que passou a transmitir as sessões plenárias para 39 municípios maranhenses.

O parlamentar parabenizou a gestão do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), e a Diretoria de Comunicação da Alema pela iniciativa que garantirá maior visibilidade à atuação dos deputados estaduais.

“Foi uma determinação da Mesa Diretora, de modo muito especial, do presidente Othelino Neto. Parabenizo também a condução, a diligência do diretor de Comunicação, Edwin Jinkings, e sua equipe. Ao acompanhar o trabalho do Parlamento pela TV Assembleia, aqui da nossa Região Tocantina, a população pode conhecer melhor a atuação dos parlamentares que ela elegeu”, declarou, Marco Aurélio. 

Em seguida deram também destaque a expansão da transmissão da emissora os deputados Rafael (PDT), Socorro Waquim (MDB), Rildo Amaral (Solidariedade), Neto Evangelista (DEM), Dr. Yglésio (PROS), Antônio Pereira (DEM), Daniella Tema (DEM), entre outros parlamentares.

Além dos municípios da Região Metropolitana (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Morros, Axixá, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Bacurituba), o sinal também chega às cidades de Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Pinheiro, Chapadinha, Buriticupu,  Grajaú, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Barreirinhas, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Lago da Pedra, Coelho Neto, Presidente Dutra, São Bento,  Bom Jardim, São Mateus do Maranhão e Colinas.

Márcio Jerry e Weverton mais influentes parlamentares maranhenses nas redes sociais

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Deputado, Márcio Jerry, vive-líder do PCdoB na Câmara Federal, e o Senador Weverton (PDT), únicos da bancada do Maranhão no “Top 100 #FSBinfluênciaCongresso”

O deputado federal Márcio Jerry, líder do PCdoB na Câmara Federal, é o parlamentar maranhense mais influente no 1º semestre de 2020. É o que aponta o levantamento divulgado nesta quarta-feira (22), pela FSB, maior agência de comunicação da América Latina.

A pesquisa monitorou as publicações dos deputados federais e senadores de 1º de janeiro e 30 de junho.

Entre os 589 parlamentares, Jerry ocupa a 68ª posição. O segundo melhor colocado do Maranhão é o senador Weverton Rocha (PDT), que está em 88º lugar.

Eles são os únicos da bancada do Maranhão no “Top 100 #FSBinfluênciaCongresso”. Em terceiro lugar aparece o deputado Juscelino Filho (DEM), na 121ª colocação.

O método de monitoramento da FSB analisa o grau de engajamento de todas as publicações feitas pelos parlamentares no Facebook, no Instagram e no Twitter. É calculado seguidores, publicações, alcance das publicações e o engajamento (curtidas, comentários e compartilhamentos) em cada rede social.