Sérgio Moro e governo Bolsonaro ‘veem e ouvem’ apoio das ruas caírem

 

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Ministro da Justiça, Sérgio Moro, que aderiu discurso ‘messiânico’ para manter apoio das ruas/Foto: Reprodução

De acordo a Coluna Painel da Folha de SP, as manifestações do domingo (30), em apoio a Sérgio Moro e ao governo Bolsonaro foram avaliadas como significamente abaixo da anterior. Outro aspecto, foi a adesão do discurso ‘messiânico’ pelo ex-juiz da Lava Jato.

Governadores, Membros de Cortes Superiores e dirigentes de partidos acompanharam atentamente as manifestações e a opinião geral foi basicamente a mesma. Apesar de comemorar, o governo sabe que o apoio de antes não é o mesmo e deverá adotar estratégia para tentar manter grande parte das ruas ao seu lado.

Governadores do Nordeste cobram apuração rápida das irregularidades denunciadas pelo The Intercept

 

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Governadores do Nordeste/Foto: Reprodução

Por considerarem graves as denuncias divulgadas pelo o The Intercept Brasil, sobre os diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e os procuradores da Lava Jato, os Governadores do Nordeste divulgaram neste domingo (30), uma carta onde cobram apuração rápida, independe e transparente das evidencias de irregularidades praticas pelo atual ministro da Justiça e Força Tarefa.

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
30 de junho de 2019

ABUSOS DEVEM SER INVESTIGADOS
As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo TheIntercept.com e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios.

Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte. Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de que a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso.

Agora, um dos trechos das conversas divulgadas destacam o Procurador Deltan Dallagnol sugerindo busca e apreensão na residência do hoje Senador pela Bahia, Jaques Wagner. E a justificativa do coordenador da Lava Jato? “Questão simbólica”, ou seja, ao lixo o direito. É mais uma revelação de extrema gravidade.

É inadmissível uma atuação que se denuncia  ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de processos judiciais sem base legítima.Reivindicamos a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência. É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos. Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade.

Outrossim, sublinhamos a relevância de o Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.

Apoiamos firmemente o combate à corrupção, porém consideramos que também é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando deliberadamente a lei.

Governadores do Nordeste do Brasil

Flávio Dino disse que não assinou Carta dos Governadores porque não apoiará genocídio dos pobres

 

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Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB)/Foto: Reprodução

Apontado como um dos governadores a não assinar a carta de apoio à manutenção dos estados na Reforma da Previdência, Flávio Dino, governador do Maranhão, disse que não apoiará genocídio dos pobres e nem apoiará destruição da Seguridade Social.

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A carta foi divulgada ontem, quinta-feira (6), e assinada por 25 governadores, apenas Flávio Dino e o governador da Bahia, Rui Costa, não assinaram.

CARTA DE APOIO À MANUTENÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS NA ATUAL PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Brasília, 6 de junho de 2019.

Os Governadores infra-assinados manifestam apoio à manutenção dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na Proposta de Emenda à Constituição que modifica o sistema de Previdência Social, atualmente debatida no Congresso Nacional.

Como é de conhecimento de todos, o regime de Previdência é substancialmente deficitário, constituindo uma das causas da grave crise fiscal enfrentada pelos Entes da Federação, os quais, frequentemente, não dispõem de recursos para recolher aposentadorias ou honrar a folha de salário de servidores em atividade.

Caso não sejam adotadas medidas contundentes para a solução do problema, o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão dos servidores estaduais, que hoje atinge aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, poderá ser quadruplicado até o ano de 2060, conforme estudo da Instituição Fiscal Independente – IFI, do Senado Federal.

Atribuir aos Governos estaduais e distrital a missão de aprovar mudanças imprescindíveis por meio de legislação própria, a fim de instituir regras já previstas no projeto de reforma que ora tramita no Congresso, não apenas representaria obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscitaria preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional.

Cabe ressaltar que a uniformização de tratamento, no que concerne ao estabelecimento de regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é uma realidade que vigora há mais de 20 anos, desde a edição da Lei nº 9.717/1998.

Destaca-se, ainda, que, desde a primeira reforma da Previdência atinente aos servidores públicos (Emenda Constitucional nº 20, de 1998), o art. 40 da Constituição da República alcança todos os servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sem distinção, representando princípio que se manteve com a aprovação das Emendas Constitucionais nº 41, de 2003, nº 47, de 2005, e nº 70, de 2012.

Por conseguinte, contamos com o indispensável apoio de nossos deputados e senadores para a manutenção dos Estados e do Distrito Federal na Nova Previdência, a fim de garantir o equilíbrio fiscal e o aumento dos investimentos vitais que promovam a melhoria da vida de nossos concidadãos, evitando o agravamento da crise financeira que já se mostra insustentável.

IBANEIS ROCHA (Governador do Distrito Federal) – Coordenador Nacional do Fórum de Governadores

GLADSON CAMELI (Governador do Estado do Acre)

“Não interessa a cor do gato, interessa que mata o rato”, Flávio Dino sobre público-privado

 

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Forum em São Paulo sobre parcerias com setor empresarial, promovido pela revista Exame/Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino (PCdoB), participou nesta terça-feira (28), em São Paulo, do EXAME Fórum PPPs e Concessões. Outros nove governadores além de autoridades e especialistas discutiram sobre a temática: ‘Como as parcerias público-privadas e concessões de serviços públicos podem contribuir para o crescimento econômico do Brasil?.

Os participantes apontaram oportunidades de negócios que serão criadas pelas parcerias entre o poder público e a iniciativa privada. Também debateram as dificuldades jurídicas e políticas encontradas nessas parcerias e como superá-las.

“Não interessa a cor do gato, interessa que mata o rato”: a máxima chinesa citada por Flávio Dino, governador do Maranhão, durante o evento mostrou o pragmatismo como chave para viabilizar parcerias entre o setor público e privado no Brasil.

Abaixo o governador, Flávio Dino, fala como vem sendo estabelecido essa relação no Estado do Maranhão.

 

(Com informações da EXAME)

Flávio Dino lembra que 14 governadores querem revogado decreto que libera armas no país

 

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Foto: Reprodução

Em meio a convocação do presidente Bolsonaro para manifestações no próximo  domingo (26), em apoio a seu governo e pautas como liberação de armas no país, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), lembrou no twitter nesta terça-feira (21), que no último dia 07 de maio de 2019, governadores de 14 estados se posicionaram sobre o Decreto presidencial que flexibiliza comercialização e uso de armas e munições no Brasil.

Assinaram o documento os governadores do Maranhão, Pará, Amapá, Tocantins, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Espírito Santo, Piauí e Sergipe.

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Flávio Dino defende Educação durante reunião com o presidente Bolsonaro

 

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Flávio Dino e governadores do Nordeste durante reunião com participação do presidente Bolsonaro/Foto: Reprodução

O governador Flávio Dino defendeu o Maranhão e a retomada do crescimento do país, na tarde desta quinta-feira (9), em Brasília, na reunião dos governadores do Nordeste que contou com presença do presidente Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

Foi apresentado um documento em que os governadores pleiteiam o novo FUNDEB  e a revisão dos cortes em Universidades e Institutos Federais. Flávio Dino defendeu a manutenção dos recursos do Fundeb, que hoje é utilizado por Estados e Municípios para arcar com parte dos gastos na educação, especialmente salário dos professores.

“Esperamos que o governo federal estude o assunto e apresente uma proposta o quanto antes. Nós vamos insistir nessa pauta para que não haja retrocessos nas conquistas educacionais que nós tivemos nas últimas décadas”, declarou Flávio Dino.

Para o governador do Maranhão, entre as várias questões tratadas, houve avanço na proposta de equilíbrio fiscal com o Plano de Estabilidade Financeira (PEF) do governo federal, mas que a maioria serão esquecidos, principalmente a educação.

Além de Bolsonaro participaram da reunião os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Santos Cruz (Secretaria de Governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia), e o Advogado-Geral da União, Luiz de Almeida.

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Flávio Dino cobra dívidas da União com o Maranhão que chegam a R$ 15 bilhões

 

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Governador Flávio Dino durante reunião em Brasília com participação do presidente Bolsonaro/Foto: Reprodução

Durante reunião nesta quarta-feira (8), em Brasília, com o presidente Bolsonaro e os governadores, foram tratos questões federativas e apoio financeiro aos Estados.

Entre os temas abordados, estiveram a Lei Kandir, Plano Mansueto, Fundeb, Securitização, Cessão Onerosa e aumento da parcela de distribuição de arrecadação da União para estados e municípios. A discussão gerou uma carta, que foi entregue aos presidentes dos Poderes Executivo e Legislativo.

O governador Flávio Dino destacou a soma de R$ 15 bilhões em dividas que a União tem com o Maranhão. “Houve uma abordagem acerca da preocupação com a agenda federativa. É importante entender que a União deve dinheiro aos Estados, portanto não é uma agenda em que os Estados estão pedindo dinheiro novo, e sim o que a União efetivamente deve”, afirmou Flávio Dino.

O governador do Maranhão também pediu gestos concretos do governo Bolsonaro, em relação às demandas dos estados. “A nossa prioridade é acreditar que a Câmara e Senado irão pautar esses projetos e com isso viabilizar algum tipo de encaminhamento que desobstrua objetivamente o diálogo com o governo federal”, disse Flávio Dino.

Em relação à Previdência Social, Flávio Dino, voltou defender a retirada da proposta as medidas que prejudica mais os pobres. “Hoje, nos termos em que a proposta se encontra, é rigorosamente impossível haver um amplo entendimento sem retirar esses excessos antissociais.”