Governadores querem Projeto de Socorro aprovado no Senado como chegou da Câmara

 

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Governadores de 24 estados e do Distrito Federal enviaram uma carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a Casa aprove a forma como o  projeto de lei de socorro aos estados chegou da Câmara dos Deputados.

Os únicos que não assinaram foram os governadores  Antonio Denarium (PSL-RR) e coronel Marcos Rocha (PSL-RO).

A matéria regulamenta compensações para estados e municípios que perderem receitas com ICMS e ISS em 2020. A medida é uma forma de compensar a fraca atividade econômica em meio a crise do coronavírus.

O projeto usa como base a arrecadação de 2019 desses impostos. A União teria que pagar, durante seis meses, os casos de diferença negativa em relação ao recolhido no ano passado.

O governo é contra a iniciativa e teme que, se aprovado, o texto dê a prefeitos e governadores um “cheque em branco”. Há receio de que o projeto incentive autoridades locais a arrecadarem menos impostos para receber os repasses do Palácio do Planalto. A duração de seis meses também é vista com excessiva.

CARTA AO SENADO FEDERAL EM APOIO AO PLP 149-B/2019.

Senhor Presidente do Senado Federal.

Os Governadores abaixo assinados vêm manifestar a V.Exa. e aos ilustres
senadores da República o reconhecimento pelo empenho na adoção de medidas sociais,
sanitárias e federativas neste momento de terrível crise.

A esse respeito, enfatizamos nosso apoio à aprovação integral do Projeto de
Lei Complementar – PLP nº 149-B de 2019, que estabelece auxílio financeiro da União aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da pandemia de Covid19, possibilitando a recomposição temporária de receitas dos entes subnacionais.
Estamos dedicados à salvaguarda da população contra o novo coronavírus e
contra as implicações econômicas decorrentes da atual emergência sanitária. Temos
compromisso com a proteção da vida e, igualmente, com a defesa de empresas e empregos, o que somente será possível com a manutenção do adequado funcionamento do Estado.

Efetivamente, não haverá reconstrução nacional e retomada econômica se
permitirmos o colapso social que adviria da interrupção de serviços públicos essenciais,
como saúde, segurança, educação, sistema penitenciário, iluminação e limpeza pública.
A imediata aprovação do referido projeto constitui, assim, forma eficiente de
evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. Afinal, a demora na
apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus.
Conhecedores do espírito patriótico do Senado Federal, enviamos esta
respeitosa manifestação às senadoras e aos senadores da República, confiantes em seu
acolhimento.

Brasília, 15 de abril de 2020.

GLADSON CAMELI
Governador do Estado do Acre
RENAN FILHO
Governador do Estado de Alagoas
WALDEZ GÓES
Governador do Estado do Amapá
WILSON LIMA
Governador do Estado do Amazonas
RUI COSTA
Governador do Estado da Bahia
CAMILO SANTANA
Governador do Estado do Ceará
IBANEIS ROCHA
Governador do Distrito Federal
RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado do Espírito Santo
RONALDO CAIADO
Governador do Estado de Goiás
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MAURO MENDES
Governador do Estado de Mato Grosso
REINALDO AZAMBUJA
Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
ROMEU ZEMA
Governador do Estado de Minas Gerais
HELDER BARBALHO
Governador do Estado do Pará
JOÃO AZEVÊDO
Governador do Estado da Paraíba
RATINHO JUNIOR
Governador do Estado do Paraná
PAULO CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco
WELLINGTON DIAS
Governador do Estado do Piauí
WILSON WITZEL
Governador do Estado do Rio de Janeiro
FÁTIMA BEZERRA
Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
EDUARDO LEITE
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
CARLOS MOISÉS
Governador do Estado de Santa Catarina
JOÃO DORIA
Governador do Estado de São Paulo
BELIVALDO CHAGAS
Governador do Estado de Sergipe
MAURO CARLESSE
Governador do Estado do Tocantins

(Site Congresso em Foco)

Flávio Dino alerta para trama contra governadores em meio a crise

 

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Foto: Reprodução

O governo Bolsonaro ao que parece decidiu partir para cima dos governadores que não ‘rezam na cartilha’ do Palácio do Palanalto. Em busca de sobrevivência política em meio ao combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil, o governo poderá travar uma batalha política de retaliação contra os governadores. O alerta foi dado na manhã deste sabado (11), pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, seguramente um dos principais alvos caso a retaliação se confirme.

“Nos bastidores estão tramando retaliações contra os governos estaduais, em face das medidas sanitárias adotadas pelos Estados e também por conta de antipatias pessoais. São irresponsáveis. Não pensam na saúde, na segurança, nas penitenciárias”, alerta Flávio Dino.

No meio da ‘guerra política’ e revanchista do governo Bolsonaro contra os governadores estão as medidas de prevenção contra a pandemia adotadas que contrária os interesses do Palácio do Planalto, até o ministra da Saúde, Henrique Mandetta, é considerado empecilho para os interesses políticos do presidente Bolsonaro e seus aliados.

Para Flávio Dino, o governo bolsonaro tenta colocar na conta dos governadores a responsabilidade de problemas econômicos no país, quando o próprio governo é que tem todas condições de minimizar os impactos da crise sanitária e econômica.

“Nenhum estado quer “farra fiscal”. Há um problema econômico objetivo. E os instrumentos de combate estão concentrados na esfera FEDERAL: bancos, fundos, emissão de moeda e de títulos, condições de crédito para Estados etc. Isso explica o que estamos defendendo na Câmara”, acrescentou o governador.

O governo Bolsonaro sabe do desgaste politico e suas consequências eleitorais em 2022, com a crise econômica acentuada em meio a crise sanitária, então tenta a sobrevivência política. É real a possibilidade do governo Bolsonaro sair da crise menor que entrou.

“Melhor ter responsabilidade do que irresponsabilidade”, Flávio Dino para Bolsonaro

 

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O presidente Bolsonaro ontem, quinta-feira (9), durante sua live semanal usou a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, para tentar jogar novamente a população contra governadores e prefeitos.

Disse que recorrerá, mas que há algo positivo, segundo ele, a decisão responsabiliza os gestores estaduais e municipais pelo que acontecer. O governador do Maranhão, Flávio Dino, reagiu de modo claro e objetivo nas redes sociais sobre o que pensa de Bolsonaro em relação ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

“Melhor ter responsabilidade do que irresponsabilidade”, Flávio Dino para Bolsonaro.

O presidente Bolsonaro é contra as medidas de prevenção adotadas pelos governadores, prefeitos com base em determinações e orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), Ministério da Saúde, Infectologistas e maioria dos profissionais de Saúde.

Ministro do STF impede Bolsonaro de acabar com Isolamento Social nos Estados

 

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Ministro do STF Alexandre de Moraes/Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para que o presidente Jair Bolsonaro seja impedido de acabar com o isolamento social nos estados e municípios.

“Não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que, no exercício de suas competências constitucionais, adotaram ou venham a adotar, no âmbito de seus respectivos territórios, importantes medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outros mecanismos reconhecidamente eficazes para a redução do número de infectados e de óbitos, como demonstram a recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde) e vários estudos técnicos científicos”, diz Moraes na decisão.

O presidente tem dito que pode decretar o fim das medidas de isolamento, revogando o que foi estipulado por governadores e prefeitos. (Congresso em Foco)

A aqui a íntegra da decisão

Pesquisa XP mostra aprovação do Isolamento Social e atuação dos Governadores

 

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De acordo com a Pesquisa XP, divulgada nesta sexta-feira (3), a parte da população que classificam o trabalho dos governadores como “bom” saltou de 26% em março para 44% em abril. Desde que iniciou em outubro de 2019, é a primeira vez que a atuação positiva dos governadores supera a negativa e a regular.

O crescimento da avaliação positiva dos governadores está relacionada com opinião de 80% dos entrevistados que aprovam isolamento social, que consideram a melhor forma de se prevenir contaminação do novo coronavírus.

Declaradamente contrário à medida, o presidente Jair Bolsonaro,  teve avaliação do seu governo muito ruim. O número dos que consideram o governo ‘ruim ou péssimo’, subiu para 42%, em março era 36%.

Governadores do Nordeste disponibilizarão aplicativo ‘Monitora Covid-19’

 

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Governadores Nordeste e cientistas do comitê científico de enfrentamento ao coronavírus, coordenado por Miguel Nicolelis e Sérgio Rezende, se reuniram na quarta-feira (1) e definiram primeiras ações.

Os governos atuarão unidos politicamente na busca de soluções econômicas, mas também na atuação de suas fundações de amparo à pesquisa e universidades.

O Consórcio Nordeste disponibilizará esta semana um aplicativo que estará articulado a um registro eletrônico de saúde, passível de ser conectado a qualquer tempo e qualquer outro sistema e solução de informação. A ferramenta permitirá a hierarquização dos usuários por prioridade de risco.

O atendimento e registro das informações serão remotos, o monitoramento e acompanhamento dos cidadãos permitirá que se aprenda com o comportamento da pandemia e das pessoas para desenvolver ações ainda mais efetivas de combate à pandemia do coronavírus.

A ferramenta será oferecida assim que Google Store e Apple Store liberarem o acesso. O aplicativo poderá ser encontrado com o nome Monitora Covid-19.

Também será estimulado a produção de máscaras caseiras e sua utilização cotidiana. O comitê cientifico também recomendou a ampliação de testagem dos profissionais de saúde e adotem protocolo unificado de proteção, mesmo considerando a dificuldade de compra de insumos, materiais e equipamentos. Para isso, o próprio comitê fará sugestões nos próximos dias. (Brasil de Fato)

Governadores do NE manterão orientações da Ciência e dizem que Bolsonaro atenta contra vida

 

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Os governadores da Região Nordeste voltaram se posicionar nesta sexta-feira (27), em relação a posição do presidente Jair Bolsonaro, que defende o fim do isolamento social, adotado no país como medida de prevenção recomendada pelo Organização Mundial de Saúde, infectologistas, entidades médicas e especialistas em epidemias.

NOTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

“Nós, governadores do Nordeste, em videoconferência realizada neste dia 27 de março, assim nos manifestamos:

1) Com bom senso e equilíbrio, vamos continuar orientados pela ciência e pela experiência mundial, para nortear todas as medidas, diariamente avaliadas, nesta guerra travada contra o Coronavírus. Reiteramos que parâmetros científicos indicam as ações preventivas e protetivas, de intensidade gradual e estágios progressivos ou regressivos, adequando-as sempre à realidade de cada região de nossos Estados;

2) Na ausência de efetiva coordenação nacional, que deveria ser assumida pelo Governo Federal, em articulação com os demais entes federativos, buscaremos avançar na integração regional e com as demais regiões, mobilizados pelo objetivo de salvar vidas e amenizar os impactos negativos sobre a economia dos estados. Acreditamos também que o Congresso Nacional tem papel decisivo no atual momento da vida brasileira;

3) Dispostos a fortalecer o embasamento de cada uma das nossas medidas, já construídas sobre as bases apresentadas pela OMS, solicitaremos um pronunciamento oficial do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde e da Sociedade Brasileira de Infectologia, além do acompanhamento e orientação do Ministério Público Federal e do Ministério Público dos Estados;

4) Manifestamos nossa profunda indignação com a postura do Governo Federal, que contraria a orientação de entidades de reconhecida respeitabilidade, como a OMS – que indicam o isolamento social como melhor forma de conter o avanço do Coronavírus -, e promove campanha de comunicação no sentido contrário, estimulando, inclusive, carreatas por todo o país contra a quarentena. Este tipo de iniciativa representa um verdadeiro atentado à vida;

5) De nossa parte, exigimos respeito por parte da Presidência da República, esperando que cessem, imediatamente, as agressões contra os governadores, assumindo-se um posicionamento institucional, com seriedade, sobre medidas preventivas. A omissão em padronizar normas nacionais e a insistência em provocar conflitos impedem a unidade em favor da saúde pública. Assim agindo, expõe-se a vida da população, além de assumir graves riscos no tocante à responsabilidade política, administrativa e jurídica;

6) Enfatizamos que sempre estaremos abertos ao diálogo, neste esforço que precisa ser coletivo, tendo como meta a superação da ameaça representada por esta doença, que continua matando milhares de pessoas. Temos absoluta convicção de que o diálogo, o equilíbrio e a união serão sempre o melhor caminho para revertermos este quadro crítico. Seguimos firmes e vigilantes em defesa da vida das pessoas, inclusive na luta para impedir atos que possam significar riscos à saúde pública.”

Governadores unificam ações e governo federal anuncia R$ 8 bi para o Nordeste

 

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Os governadores do Nordeste decidiram padronizar as ações de contenção ao alastramento do coronavírus e criaram grupos de trabalho com secretários estaduais de Saúde e da Fazenda.

A maioria das ações de isolamento social é criticada pelo presidente Jair Bolsonaro e considerada por ele um exagero, uma “histeria”. O presidente e governadores do Nordeste e Norte tiveram reuniões separadas, por videoconferência, nesta segunda-feira (23).

“Ativamos a Câmara Técnica de Saúde e medidas uniformes, como barreiras conjunta nos estados e em parceria com municípios para regra de isolamento social para quem chega no estado. Equipe de recepção com procedimento comum e isolamento social no município do destino. Câmara Técnica para Economia com secretários da Fazenda, para decisões mais uniformes. E uma Câmara Técnica Social e de Segurança para as medidas de proteção às pessoas mais vulneráveis”, explicou, Wellington Dias, governador do Piauí.

“Precisamos  socorrer quem precisa e socorro de quem pode, da União, como estão fazendo outros países. Recursos para estados e municípios para saúde, mas também para manter as atividades com compensação da perda que já começou. FPE [Fundo de Participação dos Estados] , ICMS [imposto estadual] e outras receitas caindo. Tem que ter socorro para estados e municípios para serviços essenciais incluindo saúde, segurança, social”, destacou ainda Wellington Dias.

Antes de iniciar a reunião com governadores do Norte e Nordeste, Bolsonaro escreveu e publicou nas redes sociais  uma série de medidas emergenciais para as unidades da federação:

“O Governo Federal responde com plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer Estados e Municípios, sendo este exposto abaixo:

1- Transferência para a saúde / R$8 bilhões, o dobro do previsto.
2- Recomposição FPE e FPM: R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).
3- Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões.
4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões.
5- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos).
6- Operações com facilitação de créditos: R$40 bilhões.
B- União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses.
C- Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses.
D- Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e Municípios para vencer a crise.
E- Governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa”.

(Informações Site Congresso em Foco)

Governadores criticam fala de Bolsonaro sobre miliciano morto na Bahia

 

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Governadores de 20 estados elaboraram divulgaram nesta segunda-feira (17), uma carta “em defesa do pacto federativo”, na qual criticam declarações de Jair Bolsonaro, feitas no último fim de semana, sobre a morte do miliciano Adriano da Nóbrega, na Bahia.

Os governadores citam recentes falas de Bolsonaro “confrontando os governadores” e “se antecipando a investigações policiais para atribuir graves fatos à conduta das polícias e seus governadores”.

Bolsonaro insinuou que pode ter havido queima de arquivo pela polícia da Bahia, o que foi rebatido pelo governador do estado, Rui Costa (PT).

Assinam a nota governadores de 20 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Acre, Amapá, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Amazonas.

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