PDT anuncia apoio reeleição de Rodrigo Pacheco no Senado Federal

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), candidato a reeleição no próximo dia 1º de fevereiro, recebeu nesta segunda-feira, dia 23, a confirmação do apoio do PDT.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, também ministro da Previdência do governo Lula, anunciou o apoio em reunião com Rodrigo Pacheco, no diretório do partido em Brasília.

“Quero agradecer imensamente o apoio do PDT para a minha recondução à Presidência do Senado, anunciado nesta segunda-feira, pelo presidente nacional da legenda, o ministro Carlos Lupi (…) O anuncio do PDT referenda a minha gestão, caracterizada pelo trabalho em favor do povo brasileiro, da democracia, e legitima o nosso compromisso na defesa de conquistas sociais, mas sem se esquecer da responsabilidade fiscal, e com a implantação das reformas que o país almeja.”, destacou Pacheco.

Pacheco disputará a reeleição contra Rogério Marinho (PL-RN), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“O Brasil não tem mais tempo para xingamentos e ódio”, Lula em Brasíla

O presidente eleito, Luis Inácio Lula da Silva (PT), movimentou os meios políticos nesta quarta-feira, dia 9, em Brasília, centro do poder político brasileiro. Ele se reuniu com os presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e com os ministros do STF.

No inicio da noite concedeu entrevista à imprensa onde fez um relato sobre a agenda.

“Quero que o povo brasileiro recupere sua cidadania. Vamos retomar o Farmácia Popular, o PNAE. E no dia 1° vamos tomar posse e no que depender de mim, no dia 2 já estaremos trabalhando para reativar obras para gerarmos empregos e desenvolvimento (..) Um governante precisa ter a clareza que irá governar com as pessoas que foram eleitas, com pessoas que pensam diferente da gente. E nossa obrigação é tentar convencê-las de nossas propostas. O Brasil não tem mais tempo para xingamentos e ódio.”, destacou Lula.

“extrato da reunião de líderes no Senado”, CPI apenas após eleições

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cede a pressão do Palácio do Planalto e decidiu nesta terça-feira, dia 5, que a CPI do esquema no MEC só depois das eleições em outubro.

Também nas redes sociais o senador Randof Rodrigues (REDE-AP), autor do pedido de instalação da CPI do MEC, informou que vai esperar até amanhã a leitura do do requerimento, caso não seja feito acionará o STF.

A decisão está sendo comemorado pelos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), que consideram o anuncio de Pacheco como uma vitória, pois temiam o impacto eleitoral negativo na campanha de reeleição.

Maranhão poderá perder R$ 3 bilhões com Projeto que reduz ICMS

O governador do Maranhão em exercício, Paulo Velten, participou de reuniões em Brasília com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e governadores de outros Estados, sobre a alta do preço dos combustíveis causados pelos constantes reajustes feitos pela Petrobras.

Os governadores trataram sobre os impactos do Projeto de Lei Complementar n° 18, de 2022 (PLP 18/2022), que reduz alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Eles defenderam soluções que não punam os consumidores nem prejudiquem a capacidade dos Estados de investir em obras e serviços, o que gera emprego e renda para a população.

“A nossa esperança é que o Senado da República tenha a responsabilidade que sempre teve, ao olhar esse problema que afeta todos os estados da Federação, uns mais que outros, mas afeta todos indistintamente. Esperamos que o Senado esteja à altura de sua responsabilidade republicana, para não desorganizar as finanças dos Estados, sobretudo nesse momento de crise econômica que todos nós atravessamos (..) Os governadores apresentaram algumas propostas, com atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, já que nós temos previsão orçamentária e despesas fixas. Há a possibilidade de uma compensação ampla, com as dívidas que os estados têm não só com a União, mas com instituições privadas, e, sobretudo, a modulação dos efeitos, para que essa regra que coloca todas as alíquotas na alíquota máxima de 17% não desarrume a arrecadação dos estados e os investimentos públicos que nós temos hoje em andamento e em execução orçamentária”, frisou Paulo Velten. 

A proposição define que combustíveis, assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações não poderão ter alíquotas de ICMS superior a 17%. Os governadores, entretanto, ponderaram que não há garantia que, com a medida, o preço na bomba vai cair de fato.

Os governadores alertaram para o risco de levar as administrações locais ao desequilíbrio fiscal, sem a garantia de que o preço na bomba vai cair. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro, o prejuízo entre os Estados pode chegar a R$ 100 bilhões e no Maranhão a perda corresponderia a R$ 3 bilhões. 

“Se nós reduzimos as receitas do ICMS, nós reduzimos as receitas da Saúde e, evidentemente, essa política pública fica muito prejudicada (..) Acima de tudo nós buscamos mitigar os prejuízos e manter o nível de prestação de serviços públicos essenciais para a população. Nós procuramos convergir para um ponto em que haja perda para os estados, mas que não seja no volume que nós temos hoje, porque isso inviabilizará tanto os municípios quanto os estados da Federação”, sublinha o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Governadores e representantes de secretarias de Fazenda dos estados cobraram garantia da União para recompor os cofres estaduais antes de alterar as alíquotas do ICMS.

Othelino, Weverton e Pacheco cumprem agenda política em Imperatriz

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou nesta quinta-feira, dia 24, ao lado do senador Weverton Rocha (PDT) e do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), de agenda política em Imperatriz.

“Ficamos felizes com a vinda do presidente Rodrigo Pacheco a Imperatriz, principalmente, porque ele vem para anunciar recursos para a cidade, como a pavimentação de ruas e, também, se comprometeu com outras demandas do município. Aqui é um momento de soma de esforços e nós, como representantes da Assembleia, também fazemos parte dessa mobilização”, destacou Othelino Neto.

Foi realizada vistoria à obra de recuperação da BR-010 (Belém-Brasília), executada com recursos federais. Em seguida, houve uma coletiva de imprensa.

“Imperatriz sofreu com o problema das chuvas, tendo muitos bairros castigados e que precisam ter o nosso apoio pelo Senado Federal, assim como a educação e a saúde do município. Muito mais que visitar e conhecer a cidade, viemos firmar esse compromisso com a população, no sentido de poder contribuir com realizações efetivas”, garantiu Pacheco.

Participaram da agenda política os deputados estaduais Glalbert Cutrim (PDT), Ricardo Rios (PDT) e Wendell Lages (PMN), também o deputado federal Gil Cutrim (PDT), o senador Roberto Rocha (PSDB), o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier.

Bolsonaro perde outra no Senado, devolvida a MP das fake news

Da Folha de SP

O senador Rodrigo Pacheco (DEM), presidente do Senado Federal, devolveu a MP (Medida Provisória) editada por Jair Bolsonaro, que limita a remoção de fake news na internet.

“A edição da Medida Provisória nº 1068, de 2021, normativo com eficácia imediata, ao promover alterações inopinadas ao Marco Civil da Internet, com prazo exíguo para adaptação e com previsão de imediata responsabilização pela inobservância de suas disposições, gera considerável insegurança jurídica aos agentes a ela sujeitos”, destacou Pacheco.

A mais nova derrota imposta a Bolsonaro pelo Senado, ocorre horas depois do presidente defender a MP em evento no Palácio do Planalto, onde foram homenageadas várias autoridades, entre elas, o senador Rodrigo Pacheco.

“Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha pra namorada?”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro se reúne com Lira, Pacheco, Fux e governadores aliados

É aguardado com expectativa o resultado da reunião desta manhã de quarta-feira, dia 24, na Palácio da Alvorada, entre o presidente Jair Bolsonaro e demais chefes de poderes, ministros e representantes de instituições da república.

O objetivo é estabelecer uma estratégia nacional de enfrentamento à pandemia.

Por se tratar de uma tentativa de unidade, chama atenção a participação e convite apenas de governadores aliados, o motivo que reforça a possibilidade de evitar questionamentos, cobranças e críticas mais contundentes ao governo.

Nem mesmo o governador do Piauí (PT), Wellington Dias, coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, foi convidado.

“Criamos o ‘Pacto pela Vida’ que envolve líderes dos três poderes e tem a participação de amplos setores da sociedade. Nesta quarta-feira, teremos uma agenda para discutir a criação de uma coordenação nacional de crise para que possamos andar juntos na mesma direção do Plano Nacional de Vacinação, Plano Estratégico Nacional de Prevenção de Medidas Restritivas a fim de conter o coronavírus. Nosso foco é sair deste colapso da rede hospitalar. Também será discutida a destinação de auxílio financeiro aos mais pobres”, disse Wellington Dias.

Por causa da reunião, o novo ministro da Saúde foi nomeado ontem em solenidade reservada, também teve o pronunciamento de Jair Bolsonaro, em rede nacional, defendendo vacinação e se solidarizando com as familiares dos quase 300 mil mortos pela Covid-19, coisa que ainda não tinha feito de forma oficial.

Senador Rodrigo Pacheco também faz apelo aos EUA por vacina

Nesta sexta-feira, dia 19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou que em carta endereçada a Kamala Harris, vice-presidente dos EUA, fez um apelo para obter vacinas para o Brasil.

“Solicitei, nesta sexta-feira, aos Estados Unidos, por meio de ofício enviado à vice-presidente Kamala Harris, pedido de socorro ao Brasil nas ações de combate à pandemia da Covid-19 (..) No ofício, pedi que fosse considerada, pelas autoridades norte-americanas, a eventual concessão de autorização especial que permita a aquisição, pelo governo brasileiro, de doses de vacina estocadas nos Estados Unidos e ainda sem a previsão de serem utilizadas localmente (..) Esse compartilhamento de estoques, caso autorizado, daria impulso decisivo ao esforço de imunização dos 210 milhões de brasileiros”, destacou Rodrigo Pacheco no twitter.

Nesta semana, o ex-presidente Lula, em entrevista à CNN norte-americana, pediu ao presidente, Joe Biden, que reúna o G-20 para distribuírem o excedente das vacinas, também sejam enviadas ao Brasil.

Na ausência de governo e coordenação no enfrentamento à pandemia no Brasil, autoridades e lideranças políticas tenta preencher a lacuna.

Dino diz que está contando os dias para Bolsonaro se juntar a Trump

O governador Flávio Dino, reagiu nas redes sociais, a reação de Bolsonaro à oposição, nesta quarta-feira, dia 3, na reabertura dos trabalhos na Câmara e Senado.

Ao iniciar seu pronunciamento, Bolsonaro teve que ouvir sonoros gritos de ‘fascista’. Em resposta disse ‘nos encontraremos em 22’.

“Estamos contando os dias para que Bolsonaro vá fazer companhia a Trump”, disse Flávio Dino no twitter.

Weverton é eleito 4º secretario da Mesa Diretora do Senado

O senador Weverton (PDT-MA), foi eleito na noite desta terça-feira, dia 2, para 4ª secretária da Mesa Diretora do Senado Federal, ele comemorou nas redes sociais.

No biênio 2019-2020, o senador foi suplente de secretário, segundo ele, onde obteve grande experiência.

Apenas o cargo da 4º suplente de secretário ficou desocupado, seu preenchimento será feito em outro momento, e que levará o total de 10 partidos na Mesa para 10.

1ª vice-presidente: Veneziano Vital (MDB-PB); 2ª vice-presidência: Romário (Podemos-RJ); 1ª secretário: Irajá (PSD); 2ª secretaria: Elmano Férrer (PP-PI); 3ª secretária: Rogério Carvalho (PT-SE) e 4ª Weverton (PDT-MA).

Nas três suplências estão: Jorginho Mello (PL-SC), Luiz do Carmo (MDB-GO) e Eliziane Gama (Cidadania-MA), única mulher na Mesa do Senado.