Arthur Lira concede aposentadoria de R$ 30 mil a Jair Bolsonaro

Do Metroples

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 2, trás o ato do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), com aposento de Jair Bolsonaro (PL), como deputado federal (1991 e 2018), com salário de R$ 30 mil.

“Conceder aposentadoria ao ex-deputado federal Jair Messias Bolsonaro, a partir de 30 de novembro de 2022, com proventos correspondentes a 32,50% (trinta e dois vírgula cinquenta por cento) do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 (vinte trinta e cinco avos) da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional”, diz ato de Lira.

Atualmente Bolsonaro recebe, como presidente, R$ 30.934,70, além da aposentadoria do Exército, uma remuneração bruta de R$ 11.945,49. Ele também vai receber como ex-presidente, seguranças e carro oficial. Ainda terá a remuneração do cargo que deve assumir no PL, após deixar a presidência da república..

“O Brasil não tem mais tempo para xingamentos e ódio”, Lula em Brasíla

O presidente eleito, Luis Inácio Lula da Silva (PT), movimentou os meios políticos nesta quarta-feira, dia 9, em Brasília, centro do poder político brasileiro. Ele se reuniu com os presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) e com os ministros do STF.

No inicio da noite concedeu entrevista à imprensa onde fez um relato sobre a agenda.

“Quero que o povo brasileiro recupere sua cidadania. Vamos retomar o Farmácia Popular, o PNAE. E no dia 1° vamos tomar posse e no que depender de mim, no dia 2 já estaremos trabalhando para reativar obras para gerarmos empregos e desenvolvimento (..) Um governante precisa ter a clareza que irá governar com as pessoas que foram eleitas, com pessoas que pensam diferente da gente. E nossa obrigação é tentar convencê-las de nossas propostas. O Brasil não tem mais tempo para xingamentos e ódio.”, destacou Lula.

Arthur Lira anuncia nova eleição para vice-presidente da Câmara

Do UOL

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou uma nova eleição para decidir três cargos da Mesa Diretora, entre eles o de vice-presidente, antes ocupado pelo deputado Marcelo Ramos (PSD-AM).

O ministro Alexandre de Moraes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), reconsiderou uma decisão de abril que mantinha Ramos no posto, afirmando hoje que a eleição para a Mesa é um assunto interno da Câmara.

Com isso, foi publicado no fim da tarde um ato que retira Ramos da Mesa e outros dois parlamentares — Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União-MS), que ocupam as segunda e terceira secretarias, respectivamente. Os três trocaram de partido desde que foram eleitos para a Mesa. Ramos deixou o PL para se filiar ao PSD, enquanto Arraes saiu do PT e Modesto, do PSDB.

Lula diz que Lira quer mandar no país mais que o presidente

O ex-presidente Lula (PT), criticou nesta terça-feira, dia 3, o presidente da Câmara dos deputados Arthur Lira (PP). De acordo com o petista, Lira “..está querendo agir como imperador do Japão..”.

A fala de Lula foi em discurso hoje na sede da Força Sindical, em São Paulo, durante ato de apoio do Solidariedade à chapa Lula e Alckmin. O ato conta com as presenças do Senador Omar Aziz (PSD) e do deputado Marcelo Ramos (PSD), vice-presidente da Câmara Federal.

“Vamos apoiar Carlos Brandão e ponto final”, diz Fufuca

O presidente do PP no Maranhão, André Fufuca, reagiu de maneira forte e definitiva nesta sexta-feira, dia 25, quanto a posição do partido no estado em relação ao apoio a Carlos Brandão (PSB).

“.. o progressistas tem comando e unidade no Maranhão. Vamos apoiar Carlos Brandão e ponto final..”, cravou Fufuca nas redes sociais.

A reação de André Fufuca se deu em resposta às especulações após a passagem do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP), ontem, quinta-feira, dia 24, acompanhado do senador Weverton Rocha (PDT) e vários parlamentares.

Arthur Lira se encontrou com o deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, em seguida participou de agenda na FAMEM.

Maioria da bancada do MA apoia ‘mineração em terras indígenas’

Mesmo com protestos em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, dia 9, por 279 a favor, 180 contrários e três abstenções, a urgência do  PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas.

“Como nós não temos as comissões instaladas, vamos autorizar a formação de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados – na proporção de 13 deputados da maioria e 7 da minoria – com prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao Plenário na primeira quinzena de abril”, disse Arthur Lira, presidente da Câmara.

A projeto que teve a urgência aprovada pelos deputados é criticado por ambientalistas e especialistas em direitos humanos. São grandes as chances de ser aprovado no Congresso em tempo recorde.

A maioria dos votos da bancada maranhense na Câmara Federal foi favorável.

Aluisio Mendes (PSC-MA) – votou Não

André Fufuca (PP-MA) – votou Sim

Bira do Pindaré (PSB-MA) – votou Não

Cleber Verde (Republican-MA) – votou Sim

Edilazio Junior (PSD-MA) – votou Sim

Gastão Vieira (PROS-MA) – votou Sim

Gil Cutrim (Republican-MA) – votou Sim

Hildo Rocha (MDB-MA) – votou Sim

João Marcelo S. (MDB-MA) – votou Não

JosimarMaranhãozi (PL-MA) – votou Sim

Josivaldo JP (Podemos-MA) – votou Sim

Junior Lourenço (PL-MA)

Juscelino Filho (União-MA) – votou Sim

Marreca Filho (Patriota-MA) – votou Não

Pastor Gil (PL-MA) – votou Sim

Pedro Lucas Fernan (PTB-MA) – votou Não

Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) – votou Não

Zé Carlos (PT-MA) – votou Não

Covid e tarifas aéreas coloca Câmara Federal no modo remoto

O presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP), informou nesta segunda-feira, dia 17, que os trabalhos presencias na Câmara Federal, só depois do carnaval.

Segundo ele, o motivo é a nova onda da Covid-19 e altas tarifas aéreas.

Maioria da bancada maranhense vota SIM na PEC dos Precatórios

A Câmara Federal aprovou, na madrugada desta quinta-feira (4), a PEC dos Precatórios, que altera a forma de pagamento dos precatórios pela União. A proposta teve 312 votos favoráveis e 144 contrários, quatro votos acima dos 308 necessários para a aprovação em 1º turno.

De acordo com parlamentários contrários, a PEC permiti o descumprimento do teto de gastos previsto na Constituição, viabilizando o programa “Auxílio Brasil” – que sucede o Bolsa Família, extinto em outubro – e aumenta o repasse em emendas parlamentares.

Após a votação dos destaques e da matéria em 2º turno, terá que passar ainda pelo Senado Federal.

Como votou a bancada maranhense:

Aluisio Mendes (PSC) – SIM

André Fufuca (PP) – SIM

Bira do Pindaré (PSB) – NÃO

Edilázio Junior (PSD) – SIM

Gastão Vieira (Pros) – SIM

Gil Cutrim (Republicanos) –

Hildo Rocha (MDB) – NÃO

João Marcelo (MDB) – NÃO

Josimar de Maranhãozinho (PL) – SIM

Junior Lourenço (PL) – SIM

Marreca Filho (Patriota) – SIM

Pastor Gil (PL) – SIM

Pedro Lucas Fernandes (PTB) – SIM

Rubens Junior (PCdoB) – NÃO

Zé Carlos (PT) – NÃO

Maioria da bancada maranhense na Câmara vota a favor da PEC do MP

A PEC 5/2021 foi derrotada na Câmara Federal foram 297 votos SIM, 182 NÃO e 4 abstenções. Para ser aprovada seriam necessários 308, por tanto faltou apenas 11 votos.

A Proposta de Emenda à Constituição alterava a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

Dos parlamentares da bancada maranhense que participaram da votação, apenas Bira do Pindaré (PSB), Hildo Rocha (DEM) e Marreca Filho (Patriota).


Bira do Pindaré (PSB-MA) – votou Não
Cleber Verde (Republican-MA) – votou Sim
Gastão Vieira (PROS-MA) – votou Sim
Gil Cutrim (Republican-MA) – votou Sim
Hildo Rocha (MDB-MA) – votou Não
João Marcelo S. (MDB-MA) – votou Sim
JosimarMaranhãozi (PL-MA) – votou Sim
Junior Lourenço (PL-MA) – Ausente
Juscelino Filho (DEM-MA) – votou Sim
Marreca Filho (Patriota-MA) – votou Não
Pastor Gil (PL-MA) – votou Sim
Pedro Lucas Fernan (PTB-MA)
Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) – votou Sim
Zé Carlos (PT-MA) – votou Sim

Câmara deverá votar alteração do ICMS dos combustíveis

Da Agência Câmara

O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, disse que na próxima quarta-feira, dia 13, deverá ser votado uma proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis.

O objetivo é baixar os preços dos combustíveis. Um texto será apresentado ainda esta semana para ser discutido e votado.

O valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores.

O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel.

A proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.

O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por estado — sobre o preço do produto. Para definir esse preço, atualmente, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos.