Pedro Lucas na vice-liderança do governo Lula no Congresso

O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (União-MA), passou a ser nesta terça-feira, dia 28, vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional. O parlamentar hoje umas das mais fortes lideranças políticas no Maranhão também ratifica sus força política ao integrar a liderança do governo.

Pedro Lucas Fernandes agradeceu ao presidente Lula e o senador Randolf Rodrigues (Rede-AP), lider do governo no Senado Federal, pelo convite para integrar a liderança do governo.

“Com grande responsabilidade e espírito de união, serei vice-líder do governo no Congresso Nacional. Me dedicarei à missão de atuar para fortalecer o diálogo em prol do crescimento que o nosso país merece. Agradeço a confiança do líder @randolfeap e do presidente @LulaOficial.”, destacou Pedro Lucas.

Poderes da República divulgam nota em Defesa da Democracia

“Com os presidentes dos Poderes da República no Palácio do Planalto, Rosa Weber, presidente do STF, Vital do Rêgo, presidente em exercício do Senado, e Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Firmes na defesa da democracia. Manifestação conjunta dos presidentes dos Poderes da República, assinada na manhã de hoje, em repúdio aos atos golpistas de ontem em Brasília.”, divulgou Lula.

Como será o roteiro da posse de Lula e Geraldo Alckmin

Do UOL

A posse do presidente e vice eleitos, Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), acontece no dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília. Hoje, o Senado divulgou o roteiro da cerimônia no Congresso Nacional.

Confira o roteiro:

13h45 às 14h30 – Chegada dos Chefes de Estado e de Governo, Anexo 1 do Senado Federal (SF)

13h30 às 14h30 – Chegada das autoridades e convidados, Salão Branco

14h20 às 14h30 – Chegada do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos, na Catedral Metropolitana de Brasília

14h30 – Saída do cortejo da Catedral Metropolitana rumo ao Congresso Nacional

14h40 – Chegada do Presidente e do Vice-Presidente da República eleitos no Congresso Nacional com receptivo dos Presidentes do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados

15h – Sessão Solene de Posse Presidencial 15h50 – Deslocamento do Presidente e do Vice-Presidente da República para a Sala de Audiências.

15h50 – Deslocamento do Presidente e do Vice-Presidente da República para a Sala de Audiências da Presidência do SF

16h – Saída do Presidente e do Vice-Presidente da República da Sala de Audiências da Presidência do SF em direção à área externa do Palácio 16h05 – Início da cerimônia externa de honras militares

16h20 – Saída do Presidente e do Vice-Presidente da República para o Palácio do Planalto.

Carlos Brandão participa em Brasília do Fórum Nacional de Governadores

O governador Carlos Brandão participou, nesta terça-feira (13), em Brasília, do Fórum Nacional de Governadores que, entre outras pautas, teve como tema principal discutir medidas alternativas sobre a arrecadação dos estados mediante as leis editadas pelo Congresso Nacional nos últimos anos.

“Acabamos de participar do Fórum de Governadores do Brasil, momento em que debatemos vários desafios que os estados enfrentam. Discutimos em duas etapas: as que podem ser resolvidas ainda este ano e as que deverão ser discutidas no ano que vem. Trocamos experiências e chegamos ao consenso de que, em parceria com o Governo Federal, Congresso Nacional e Supremo, encontraremos o caminho para levar mais políticas públicas na área da saúde, educação e infraestrutura aos estados”, assegurou o governador.

O encontro discutiu medidas alternativas para amenizar os resultados referentes à arrecadação devido às Leis Complementares 192 e 194. Os chefes dos executivos estaduais discutiram propostas para que os Estados voltem a ter as mesmas capacidades fiscais de prestarem os serviços públicos essenciais às suas populações, antes dos recentes ataques às bases de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A reunião contou com a participação de vários governadores do Brasil e foi presidida pelo coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Ibaneis Rocha (DF).

Maranhão entre os que mais elegeu ‘candidatos negros’ em 2022

Do UOL

O Brasil elegeu 517 parlamentares que se declararam negros, o que representa 32,3% dos deputados federais, estaduais e senadores que assumirão os mandatos em 2023. Nem todos esses políticos, porém, podem ser considerados negros aos olhos da sociedade brasileira.

O Maranhão aparece na sequência na lista dos estados que mais elegeram negros para a Câmara dos Deputados. Foram 11, dos quais sete tiveram a autodeclaração contestada.

Os partidos de direita são os que mais elegeram deputados federais autodeclarados negros. Juntos, PL, Republicanos, União Brasil e PP têm 57% dos eleitos deste grupo racial. Eles também são os que mais tiveram as identidades raciais de seus eleitos contestadas pela banca de heteroidentificação. Entre eles estão o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o segundo mais votado no Ceará, Júnior Mano (PL-CE); e Wellington Roberto (PL-PB).

A pedido do UOL, uma banca de heteroidentificação racial — método usado para evitar fraudes nas cotas raciais —, apontou que só 263 destes eleitos são negros. Isso representa 16,4% dos novos ingressantes no Senado, na Câmara e nas assembleias legislativas estaduais.

Realizada sob a liderança da doutora em sociologia pela Unesp (Universidade Estadual Paulista) Marcilene Garcia de Souza, a análise seguiu uma portaria de 2018, do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que regula a checagem racial de cotistas negros em concursos públicos federais. O procedimento averigua os fenótipos negroides das pessoas, ou seja, os detalhes físicos pelos quais elas são percebidas como negras. Por exemplo: pele escura, cabelos crespos ou encaracolados, lábios e nariz grossos.

Congresso quer realizar maior mudança na lei eleitoral e política desde 1988

Da Folha de SP

O Congresso Nacional tenta mudar praticamente toda legislação eleitoral e política brasileira, após o recesso parlamentar. Se entrar em vigor será a maior reforma desde 1988.

Entre os principais pontos que podem ser alterados estão:

a) Revogação da Legislação Eleitoral Ordinária e Consolidada das Regras em único código

b) Alteração das Regras Eleitorais Estabelecidas pela Constituição

c) Voto Impresso

d) Mine Reforma Eleitoral no Senado

e) Fundo Eleitoral

f) Semipresidencialismo

Ciro e Lula ameaçam mais Bolsonaro do que Doria e Huck em 2022

Para líderes no Congresso Nacional ouvidos pela nova edição do Painel do Poder, ferramenta do site Congresso em Foco, as chances de Bolsonaro (sem partido) se reeleger em 2022 cresceram.

Os nomes mais fortes contra ele são Ciro Gomes (PDT) e Lula (PT).

O apresentador de TV e empresário Luciano Huck e o ex-juiz e ministro Sérgio Moro empataram na quarta posição, em quinto está João Dória (PSDB). Aqui mais detalhes sobre o levantamento

Senador Weverton destaca distribuição de emendas de bancada para combate ao coronavírus

 

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Senador Weverton (PDT-MA)/Foto: Reprodução

O senador Weverton (PDT-MA), informou nas redes sociais na noite desta sexta-feira (15), a distribuição dos valores das emendas impositivas da bancada maranhense em Brasília, no valor de R$ 125 milhões, para o combate ao coronavírus no estado.

O senador teve o cuidado de explicar a distribuição dos valores de forma bem clara, certamente para evitar, deturpação e politicagem sobre a destinação dos recursos.

Bolsonaro decretará Estado de Calamidade no País, após desdenhar do Covid-19

 

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Foto: Reprodução

O governo federal enviará amanhã, quarta-feira (18), pedido de reconhecimento de Estado de Calamidade Pública no País, até o dia 31 de dezembro deste ano. A decisão do governo Bolsonaro acontece horas depois do presidente tratar a Pandemia do Novo Coronavírus, como “histeria”.

Nota da Presidência da República

Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública. A medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020.

O reconhecimento do estado de calamidade pública tem suporte no disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o qual dispensa a União do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em consequência, da limitação de empenho prevista na LRF.

O Governo Federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Datafolha: Congresso Nacional fecha ano com 45% de reprovação

 

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O instituto de pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (18), revela uma avaliação ruim para o trabalho da Câmara e o Senado Federal em 2019. De acordo com o levantamento a reprovação é 45%, um aumento de 10% em relação ao último resultado. A aprovação pontua apenas 14%.

A pesquisa também mostra que os Bolsonaristas são os que mais apoiam o Congresso Nacional com: 25% ótimo e bom, 11% regular e 7% ruim ou péssimo.

A pesquisa ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios em todo país entre 5 e 6 de dezembro. O nível de confiança é de 95%, com margem de 2 percentuais para mais ou menos.