Meio Ambiente

MPMA vai debater fiscalização das barragens de São Luís

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Ministério Público do Estado do Maranhão vai realizar uma audiência pública, no dia 8 de março, às 15h, na sede do Centro Cultural do Ministério Público, situado na Rua Osvaldo Cruz, 1396.

O objetivo de verificar a atuação do Poder Público na fiscalização da segurança das barragens existentes em São Luís.

Coordenada pelo promotor de justiça Fernando Barreto Júnior, titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a audiência será aberta com breve exposição sobre a atuação do Ministério Público no tema.

Serão ouvidos sobre a questão das barragens a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Prefeitura de São Luís, e ainda, representantes das comunidades de Pedrinhas (Mangue Seco 1 e 2) e outras entidades que se habilitem previamente.

Após a conclusão da audiência pública e a publicação da ata, o titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente produzirá o relatório sobre a audiência.

Encontro de Lula e Biden: Democracia, Direitos Humanos e Meio Ambiente

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Congresso em Foco

Três pontos resumem o resultado do encontro do presidente Lula com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de acordo com o comunicado conjunto dos líderes dos dois países. Fortalecimento da democracia. Promoção do respeito aos direitos humanos. Enfrentamento da crise do clima no planeta.

“Como líderes das duas maiores democracias das Américas, o Presidente Lula e o Presidente Biden comprometeram-se a trabalhar juntos para fortalecer as instituições democráticas e saudaram a segunda Cúpula pela Democracia, a realizar-se em março de 2023 (…) Ambos os líderes notaram que continuam a rejeitar o extremismo e a violência na política, condenaram o discurso de ódio e reafirmaram sua intenção de construir resiliência da sociedade à desinformação e concordaram em trabalhar juntos nesses assuntos”, diz texto conjunto.

Além do compromisso com a democracia, foi ressaltado também o compromisso com os direitos humanos.

“fez discurso de cercadinho, recheado de fake news”, Dino sobre Bolsonaro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Flávio Dino (PSB-MA), reagiu com indignação nesta terça-feira, dia 21, ao pronunciamento do presidente Bolsonaro na reunião da ONU.

O governador do Maranhão chamou Bolsonaro de desleal por criticar governadores e prefeitos no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Ele lamentou o nível do pronunciamento do presidente, que segundo ele, “..fez discurso de “cercadinho”, cheio de fake news e de agressões..”.

“Muita deslealdade de um chefe de Estado usar a tribuna da ONU para atacar governadores e prefeitos do seu país. E para insistir em mentiras sobre a pandemia. Esse é o Bolsonaro “moderado”? (..) Bolsonaro foi para a ONU fazer discurso de “cercadinho”, recheado de fake news e de agressões. Ele realmente quer o Brasil como “pária internacional”, isolado e sem voz ativa no mundo. Imenso prejuízo para a nossa economia e para a imagem do Brasil’, disse Flávio Dino.

Polícia Federal no encalço do ministro Ricardo Salles

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O STF ordenou e a Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 19, ação de busca e apreensão em contra Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, e na sede do ministério.

Também foi determinado o afastamento do presidente do Ibama, Eduardo Bim, e suspensão de despacho assinado por ele em fevereiro de 2020, que trata da autorização de exportação de madeiras.

O STF determinou ainda a quebra de sigilos bancário e fiscal de Ricardo Salles e de servidores do Ibama.

O objeto é investigar crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.

160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará.

As investigações foram iniciadas em janeiro, a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira. (Conjur)

“Haveremos de recuperar nosso protagonismo global”, lamenta Flávio Dino

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Flávio Dino (PCdoB), lamentou nesta quinta-feira, dia 22, a situação do Brasil aos olhos do mundo, após o discurso de Bolsonaro durante abertura da Cúpula do Clima hoje que está discutindo metas em defesa do meio ambiente.

De acordo com Flávio Dino, além da fala do presidente ficar no ‘final da fila foi ‘excessivamente genérica’.

“O presidente brasileiro ficou no fim da fila dos líderes a discursar. E o presidente dos Estados Unidos não ficou para ouvir. Ou seja, a esdrúxula diplomacia do Brasil como “pária mundial” foi bem-sucedida. Lamento muito. Haveremos de recuperar o nosso protagonismo global (..) Além de excessivamente genérico, o discurso de Bolsonaro tem um grave problema: é incoerente com a realidade. Faltam ações que deem amparo às palavras. Basta ver a situação absurda do Fundo Amazônia, paralisado desde 2019”, disse Dino twitter.

Othelino institui comissão para elaborar e atualizar Código de Proteção do Meio Ambiente

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, instituiu comissão de juristas para elaborar propostas de atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental do Estado.

O documento foi assinado em reunião conduzida pelo chefe do Parlamento, nesta sexta-feira (5), com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e sociedade civil, que farão parte da comissão.

A comissão terá 180 dias para a elaboração das propostas de aperfeiçoamento, atualização e consolidação do Código, que serão construídas por meio do diálogo com as mais diversas áreas, entre elas, as organizações não-governamentais, técnicos das universidades e os setores produtivo e empresarial. 

“A nossa legislação ambiental já tem em torno de 30 anos e, com o passar do tempo, é preciso que ocorram ajustes. Para isso, nada melhor do que a formação desse grupo de juristas, com o objetivo de reunir pessoas com expertise no assunto e que atuam direta ou indiretamente na questão ambiental, que poderão dar grande colaboração (..) A partir desse estudo elaborado pela comissão, que será presidida pelo promotor Fernando Barreto, eles entregarão para a Assembleia um anteprojeto de lei que, após a tramitação, va virar uma lei e, assim, teremos um Código Estadual Ambiental atualizado e levando em consideração as alterações que o meio ambiente teve nessas quase três décadas. O nosso Código Ambiental precisa, principalmente, proteger os nossos recursos naturais, de forma que eles sejam utilizados de maneira sustentável, mas conciliando com a necessidade do desenvolvimento do nosso estado”, destacou Othelino.

A comissão será presidida pelo promotor Fernando Barreto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão – contará com 13 membros, entre eles, representantes do Poder Judiciário, Governo do Estado, sociedade civil e especialistas na área ambiental.

Praias na Grande São Luís estão com 60% próprias para o banhho

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Relatório mostra que a Ilha de São Luís tem 60% das praias próprias para banho. Ou seja, de acordo com os padrões exigidos. 

É o melhor resultado alcançado desde janeiro deste ano, há dez meses. 

O documento foi apresentado em entrevista coletiva por representantes do grupo de trabalho que acompanha e analisa as condições do litoral na Grande Ilha. 

Dos 22 pontos analisados, entre o Espigão e o Mangue Seco, 13 estão adequados. Outros nove oferecem condições impróprias. 

O grupo de trabalho responsável pelo relatório é formado pelas Secretarias de Governo, Meio Ambiente, Segurança, Turismo, Bombeiros e Caema. 

Fatores

Naturais: a redução das chuvas ajudou no resultado, pois há menos escoamento para as águas do mar. A maré do segundo semestre também contribuiu. 

Operacionais: incluem as fiscalizações na faixa do litoral e as ações de educação ambiental. Além disso, também há obras realizadas ou sendo executadas nos rios Pimenta, Claro, Calhau e na Lagoa da Jansen.

Trechos próprios
Praia da Ponta d’Areia – Em frente ao Farol
Praia do Calhau – Em frente à Elevatória da Caema
Praia do Calhau – Em frente à pousada Vela Mar
Praia do Olho d’Água – À direita da Elevatória Iemanjá II
Praia do Olho d’Água – Em frente à casa com pirâmides no teto, antes da falésia
Praia do Meio – Em frente ao Kactus Bar
Praia do Meio – Em frente ao Bar do Capiau 2
Praia do Araçagi – Em frente à descida principal do Araçagi
Praia do Araçagi – Em frente ao Bar da Atalaia
Praia Olho de Porco – Em frente ao Bar Rainha
Praia Olho de Porco – Em frente ao Las Vegas Bar
Praia do Mangue Seco – Última Barraca antes do Mangue
Praia do Mangue Seco – Entre a Barraca da Val e a Barraca do Sr. Pedro

Trechos impróprios
Praia da Ponta d’Areia – Ao lado do Espigão
Praia da Ponta d’Areia – Em frente ao condomínio Bordaux
Praia da Ponta d’Areia – Em frente à Praça do Banhista
Praia de São Marcos – Em frente aos Bares do Chefe e Desfrute
Praia de São Marcos – Em frente ao Batalhão do Mar
Praia de São Marcos – Em frente ao Heliporto
Praia de São Marcos – Em frente à Banca de Jornal
Praia do Calhau – Em frente à pousada Suíça
Praia do Olho d’Água – Em frente à descida da Rua São Geraldo

Avião com Bolsonaro e comitiva é obrigado arremeter por causa de queimadas em MT

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O avião presidencial que levava Jair Bolsonaro e a comitiva para Sorriso, em Mato Grosso, precisou arremeter há pouco.

O próprio presidente relatou o episódio em discurso:

“É a segunda vez que aconteceu comigo. No caso, a visibilidade não estava muito boa. Para a nossa felicidade, conseguimos pousar.”

Bolsonaro deu a entender que a baixa visibilidade do piloto se deu em razão das queimadas na região. (O Antagonista)

Maranhão reduz desmatamento em 15% entre 2018 e 2019

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

 

EJ17TRYWsAAMa4M
Foto: Reprodução

Poucas horas depois de participar em Brasília de mais uma reunião do Consorcio de Governadores do Nordeste, o governador Flávio Dino, nesta quinta-feira (21), comemora a redução de 15% do desmatamento no Estado do Maranhão.

“Desmatamento no Maranhão, entre 2018 e 2019, foi REDUZIDO em 15%. Acreditamos que assistência técnica é o caminho para termos mais produção e mantermos redução do desmatamento ilegal”, destaca Flávio Dino.

Ontem em Brasília os governadores se reuniram com o ministro do STF, Alexandre de Morais, e o ministro de Meio Ambiente,Ricardo Sales.

Othelino Neto destaca em potcast questão ambiental e desigualdade de renda

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

 

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, divulga potcast com temas  questão ambiental e desigualdade social e de renda.

“Em novo podcast, destacamos o aumento do desmatamento na Amazônia e da desigualdade de renda no país. Também falamos sobre o crescimento do PIB maranhense e a liberação de recursos para investimento ambiental no Maranhão”, disse Othelino.