Câmara deverá votar alteração do ICMS dos combustíveis

Da Agência Câmara

O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, disse que na próxima quarta-feira, dia 13, deverá ser votado uma proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis.

O objetivo é baixar os preços dos combustíveis. Um texto será apresentado ainda esta semana para ser discutido e votado.

O valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores.

O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel.

A proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.

O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por estado — sobre o preço do produto. Para definir esse preço, atualmente, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos.

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