Operação da PF combate desvio de recursos públicos no PI e MA

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira ,dia 12, a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU.

As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de “empresas de fachada”.

PF realiza ‘Operação Balaio’ no PI e MA contra crimes no INSS

A Polícia Federal, em parceria com a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária), deflagrou, na manhã desta terça-feira, dia 7, a Operação Balaio, com o fim de desarticular associações criminosas especializadas na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de fraudes na obtenção de benefícios da espécie pensão por morte.

A ação mobilizou mais de 90 Policiais Federais para o cumprimento de 23 mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Teresina, que judiciais foram cumpridos nos estados do Piauí e Maranhão.

No decorrer das investigações foram identificados cerca de 400 benefícios de pensão por morte de trabalhador rural atrelados às associações criminosas, com fortes indícios de fraude.

O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 81 milhões. Estima-se, ainda, que a economia futura para o INSS com a identificação e revisão administrativa destes benefícios seja em montante próximo a R$ 120 milhões – cálculo com base na expectativa de vida informada pelo IBGE/quantidade de tempo até 21 anos, se menor.

Ainda a pedido da Polícia Federal, foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de treze pessoas envolvidas nas fraudes identificadas que, somadas, alcançam montante de cerca de R$ 19 milhões.

As investigações apontam o envolvimento de quatro servidores do INSS, que, supostamente em conluio com intermediários de diversos municípios do Maranhão e Piauí, fraudavam benefícios da espécie pensão por morte mediante documentação falsa e direcionamento dos requerimentos de concessão.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos, corrupção passiva, falsidade ideológica e corrupção ativa.

Ex-presidente José Sarney visita o governador Carlos Brandão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nesta sexta-feira, dia 30, penúltimo dia do ano 2022, recebeu o ex-presidente da república José Sarney (MDB), no Palácio dos Leões, sede do governo do estado. De acordo com o governador os dois conversaram sobre “avanços no Maranhão” e a “vitória do presidente Lula”.

“Visita do ex-presidente José Sarney e bom diálogo sobre os avanços no Maranhão e também sobre a consolidação da vitória do presidente Lula, na qual todas as forças democráticas trabalharam em união por esse momento.”, destacou Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão tomará posse no domingo dia 1º, no comando do Poder Executivo do Estado, para os próximos quatro anos, em solenidade na Assembleia Legislativa do Estado, com inicio marcado para as 8 horas. A tarde o governador participará da posse de Luís Inácio Lula da Silva, na Presidência do Brasil.

PF realiza operação “Prunifera” no CE e MA contra trabalho escravo

Ação conjunta da Polícia Federal no Marahão e Ceará realizaram nesta quinta-feira, dia 17, a ‘Operação Prunifera’, onde cumpriu busca e apreensão na cidade de Uruoca, como parte de investigação de aliciamento de cearenses, trazidos para o Maranhão, para trabalho análoga à de escravidão.

A Polícia Federal apurou que 31 pessoas, sendo duas menores de idade, oriundas do Estado do Ceará, foram aliciadas e trazidas para o Maranhão, com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação pagos pelo empregador.

Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão; tráfico de pessoas, dentre outros, podendo a pena ultrapassar 16 anos de prisão.

O Globo destaca redução da pobreza no Maranhão

O Secretário de Comunicação do Maranhão, Ricardo Cappelli, destacou nesta segunda-feira, dia 10, nas redes sociais, nota do Jornal O Globo, com base em levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que mostra o Maranhão entre os estados que mais reduziram a pobreza no país.

Junto com o Maranhão estão o Pará, Sergipe e Piauí. A queda da pobreza nesses estados foi em média de 1,8 ponto porcentual, no mesmo período.

“.. tivemos o menor número de pobreza desde 2012. O Maranhão sempre esteve na casa dos 55%, 56%, e chegamos a 48%. Tivemos a quarta maior queda do país no que se refere à pobreza”, destacou Flávio Dino.

Maranhão foi o 2º no NE com melhor resultado na balança comercial

O Maranhão teve o segundo melhor resultado na balança comercial de 2020 em todo o Nordeste, com saldo de US$ 1,39 bilhão.

Mesmo estados com economias maiores que o Maranhão não atingiram resultado melhor. Só a Bahia conseguiu desempenho melhor no Nordeste, com US$ 2,9 bilhões. 

O saldo é a diferença entre o que foi exportado e o que foi importado no mesmo período.

É importante ter um saldo positivo na balança comercial porque isso significa uma economia competitiva. Entre todos os estados brasileiros e o Distrito Federal, 16 tiveram saldo positivo e dez foram negativos.

JN desmente Yamaguchi e mostra MA com menor taxa letalidade

O Jornal Nacional desmentiu na noite desta terça-feira, dia 1º, a informação que a Dra. Nise amaguchi deu durante a CPI da Covid-19, que o Amapá teria a menor taxa de letalidade por coronavírus no Brasil em razão do uso de cloroquina.

Na verdade o Amapá está à frente de 11 estados em letalidade, a unidade da federação com a taxa de mortalidade pela Covid-19 é o Maranhão.

Maranhão é o melhor no combate à Covid-19 no Brasil

 

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O Maranhão é o primeiro no índice de melhor desempenho no combate à Covid-19, segundo pesquisa nacional divulgada pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

O estudo avaliou as 27 unidades federativas do Brasil. A pesquisa foi encerrada em 28 de julho. O estado do Maranhão atingiu a nota 25,31.

A pesquisa adotou nove critério de avaliação: proporção de casos confirmados, evolução logarítmica de casos e porcentual de mortalidade da Covid-19 e de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG); as notas de transparência do combate à Covid-19 elaboradas pela Open Knowledge Brasil, bem como dados de isolamento social do Google.

Quanto maior a nota final, pior é o desempenho no enfrentamento à pandemia. O Distrito Federal apresentou pior desempenho e lidera o ranking da pesquisa.