MP-MA: Eduardo Nicolau será empossado quarta-feira dia 15

O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão empossará, quarta-feira, dia 15, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, para o Biênio 2022-2024.

A Sessão Solene de recondução do atual PGJ ao cargo reunirá autoridades, além de membros e servidores do MPMA.

Eduardo Nicolau foi eleito para mais dois anos à frente do Ministério Público do Maranhão no dia 23 de maio, por meio de votação eletrônica. Na ocasião, ele recebeu 264 votos de promotores e procuradores de justiça, dos quais 200 foram votos únicos.

“Retorno para continuar trabalho em favor dos municípios”, diz Jota Pinto

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O deputado Jota Pinto (Podemos), assumiu nesta terça-feira, dia 12, uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele ficará no cargo durante 120 dias, período da licença do titular o deputado Fábio Braga.

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deu as boas vindas ao deputado Jota Pinto, que retorna à casa.

“Conte com todo o apoio e estrutura da Assembleia para exercer bem o seu mandato”, disse Othelino Neto.

Carlos Brandão empossa novos Secretários de Estado no MA

Tomaram posse nesta quarta-feira, dia 6, os novos secretários de estado no Maranhão. O governador Carlos Brandão (PSB), Brandão explicou que as mudanças tiveram alguns critérios e “oxigenam a gestão”.

“Nossa escolha teve alguns critérios. Alguns secretários saíram pois são pré-candidatos e houve vacância dos cargos. Nós, naturalmente, dialogamos com várias pessoas do nosso campo político. Escolhemos pessoas que eu considero capacitadas e comprometidas para que possamos dar continuidade ao governo. Tivemos vários avanços nos últimos sete anos e queremos mais, focando sempre a qualidade de vida do povo (..) Mudanças aconteceram nos últimos anos, isso é normal, oxigena o governo, dá mais resultados. Ao fim, nosso desejo é trabalhar sempre em equipe e apresentar excelentes resultados”, completou.”, declarou o governador.

Abaixo, os secretários que assumem na gestão Brandão:

Amanda Cristina de Aquino Costa: Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
Aparício Bandeira Filho: Infraestrutura (Sinfra).
Cassiano Pereira Júnior: Indústria, Comércio e Energia (Seinc).
Célia Maria Brandão Salazar Soares: Secretária da Mulher (SEMU).
Cynthia Celina de Carvalho Mota Lima: Secretária Extraordinária de Articulação de Politicas Públicas (Seepp).
Daniel Itapary Brandão: Secretário Chefe da Assessoria Especial do Governador (Scae).
Diego Galdino: Secretário de Governo (Segov).
Diego Rolim: Agricultura familiar (SAF).
Coronel Humberto Soares: Secretário de Estado Chefe do Gabinete Militar do Governador (GMG).
José Antônio Barros Heluy: Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).
Zé Reinaldo Tavares: Programas Especiais (SEPE).
Joslene Rodrigues: Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).
Leônidas Araújo: Presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM).
Leuzinete Pereira da Silva: Secretária de Estado da Educação (Seduc).
Lília Raquel Silva Souza: Trabalho e Economia Solidária (Setres).
Luis Fernando Moura da Silva: Planejamento e Orçamento (Seplan).
Luzia de Jesus Waquim: Secretária de Estado Chefe do Gabinete do Governador.
Naldir de Jesus Vale Lopes: Esporte e Lazer (Sedel).
Paulo Ribeiro: Desenvolvimento Social (Sedes).
Paulo Henrique: Turismo (Setur).
Paulo Sérgio Rodrigues: Secretário Extraordinário da Região Tocantina (Seert).
Paulo Victor: Cultura (Secma).
Pedro Chagas: Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep).
Raul Mochel: Transparência e Controle (STC).
Raysa Maciel: Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).
Rubão Pereira: Articulação Politica (Secap).
Sebastião Madeira: Casa Civil (CC).
Silvia Ferreira: Relações Institucionais (SRI).
Coronel Silvio Mesquita: Segurança Pública (SSP).
Tiago Fernandes: Saúde (SES).

Confira também os presidentes de órgãos que tomaram posse:

Anderson Pires Ferreira: Diretor Presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).
Coronel Aritanâ do Rosário: Subcomandante Geral da Policia Militar.
Cauê Ávila Aragão: Presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED).
Coronel Emerson Bezerra da Silva: Comandante Geral da Policia Militar.
Hewerton Carlos Rodrigues Pereira: Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Marcello Apolônio Duailibe Barros: Presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).
Marco Aurélio Freitas: Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).
Wallquiria de Jesus Moraes Nascimento Lopes: Chefe do Cerimonial do Governador.

Carlos Brandão dá posse aos novos Secretários nesta quarta-feira dia 6

O governador Carlos Brandão (PSB), dá posse a novos secretários do Governo, nesta quarta-feira (6), no Palácio Henrique de la Rocque, Jardim Renascença, a partir das 16h. Serão empossados ainda os presidentes de órgãos da gestão estadual no Governo do Maranhão. 

Hoje o Carlos Brandão anunciou mais nomes da sua equipe, entre eles, o jornalista Ricardo Cappelli que permanece na Secretaria de Estado da Comunicação Social. E também Aline Cristina (Assessoria do Governo), e Célia Salazar para Secretária de Estado da Mulher.

Estão na lista anunciada hoje pelo governador Carlos Brandão: André Santos (Diretor-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão); Alex Oliveira (Diretor-Geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão); e José Antônio Barros Heluy (Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca).

Assembleia Legislativa do Maranhão pronta para posse de Carlos Brandão

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na tarde deste sábado (2), a sessão solene de posse do governador Carlos Brandão (PSB). O ato será comandado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no Plenário Nagib Haickel, com a presença de autoridades.

A programação da cerimônia de posse será iniciada com a realização de uma entrevista coletiva do governador Carlos Brandão à imprensa, as 16h, no hall de entrada do plenário. Em seguida, às 16h30, terá início a sessão solene com a composição da Mesa dos Trabalhos pelas autoridades constituídas dos Poderes do Estado do Maranhão.

A solenidade tem prosseguimento com a execução do Hino do Maranhão e a leitura da Carta Renúncia do governador Flávio Dino (PSB) pelo 1º secretário da Mesa Diretora, a deputada Andreia Martins Rezende (DEM).

Juramento e Posse

Após esse ato, o presidente da Assembleia convida o governador Carlos Brandão para fazer o juramento, que será seguido pela assinatura do Termo de Posse pelo novo governador, pelo primeiro secretário da Mesa, Andreia Rezende, e pelo segundo secretário, deputada Cleide Coutinho (PDT).

Após a posse, o governador Carlos Brandão fará um pronunciamento. O presidente da Assembleia, Othelino Neto, também discursará no ato, encerrando a sessão solene.

Cerimônia Militar

Caso não chova, a programação será finalizada com a realização de uma cerimônia militar em homenagem ao governador Carlos Brandão, que passará em revista a tropa.

Programação:

16 – Entrevista coletiva do governados Carlos Brandão, no hall de entrada do Plenário

16h30 – Sessão solene de posse do governador Carlos Brandão

– Execução do Hino do Estado do Maranhão

– Leitura da Carta Renúncia do governador Flávio Dino pela deputada Andreia Rezende, 1ª secretária da Mesa Diretora.

– Juramento do governador Carlos Brandão

– Assinatura do Termo de Posse pelo governador Carlos Brandão e as deputadas Andreia Rezende, 1ª secretária da Mesa, e a deputada Cleide Coutinho, 2ª secretária da Mesa

– Pronunciamento do governador Carlos Brandão

– Encerramento com a realização de cerimônia militar (caso não chova).

– Encerramento da sessão solene com o pronunciamento do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto.

A Carta de Jair Bolsonaro a Joe Biden, novo presidente dos EUA

Senhor Presidente,

Tenho a honra de cumprimentar Vossa Excelência neste dia de sua posse como 46º Presidente dos Estados Unidos da América.

O Brasil e os EUA são as duas maiores democracias do mundo ocidental. Nossos povos ~estão unidos por estreitos laços de fraternidade e pelo firme apreço às liberdades fundamentais, ao estado de direito e à busca de prosperidade através da liberdade.

Pessoalmente, também sou de longa data grande admirador dos Estados Unidos e, desde que assumi a Presidência, passei a corrigir os equivocos de governosn brasileiros anteriores, que afastaram o Brasil dos EUA, contrariando o sentimento de nossa população e os nossos interesses comuns.

Assim, inspirados nesses valores compartilhados, e sob o signo da confiança, nossos países têm construído uma ampla e profunda parceria.

No campo econômico, o Brasil, assim como os empresários de nossos dois países, tem interesse em um abrangente acordo de livre comércio, que gere mais empregos e investimentos e aumente a competitividade global de nossas empresas. Já temos como base os recentes protocolos de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e combate à corrupção, que certamente contribuirão para a recuperação de nossas economias no contexto pós-pandemia. A esses acordos se somam recente Memorando entre o Ministério da Economia do Brasil e o Eximbank, para estimular os financiamentos de projetos, e nosso Acordo de Cooperação para o Financiamento de projetos de Infraestrutura.

Na área de ciência e tecnologia, o potencial de cooperação é enorme, como ficou ilustrado pelo ambicioso plano de trabalho desenvolvido por nossa Comissão Mista e pela conclusão do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que permitirá lançamentos espaciais a partir da base de Alcântara, no Brasil. O mesmo se aplica à área de defesa, com a conclusão de nosso Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação.

Nas organizações econômicas internacionais, o Brasil está pronto para continuar cooperando com os EUA para a reforma da governança internacional. Isso se aplica, por exemplo, à OMC, onde queremos destravar as negociações e evitar as distorções de economias que não seguem as regras de mercado. Na OCDE, com o apoio dos EUA, o Brasil espera poder dar contribuição mais efetiva e aumentar a representatividade da organização. Nosso processo de acessão terá, também, impacto fundamental para as reformas econômicas e sociais em curso em nosso país.

Estamos prontos, ademais, a continuar nossa parceria em prol do desenvolvimento sustentável e da proteção do meio ambiente, em especial a Amazônia, com base em nosso Diálogo Ambiental, recém-inaugurado. Noto, a propósito, que o Brasil demonstrou seu compromisso com o Acordo de Paris com a apresentação de suas novas metas nacionais.

Para o êxito no combate à mudança do clima, será fundamental aprofundar o diálogo na área energética. O Brasil tem uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e, junto com os EUA, é um dos maiores produtores de biocombustíveis. Tendo sido escolhido país líder para o diálogo de alto nível da ONU sobre Transição Energética, o Brasil está pronto para aumentar a cooperação na temática das energias limpas.

Brasil e Estados Unidos coincidem na defesa da democracia e da segurança em nosso hemisfério, atuando juntos contra ameaças que ponham em risco conquistas democráticas em nossa região. Adicionalmente, temos cooperado para impedir a expansão das redes criminosas e do terrorismo, que tantos males causam a nossos países da América Latina e do Caribe.

Necessitamos também continuar lado a lado enfrentando as graves ameaças com que hoje se deparam a democracia e a liberdade em todo o mundo e que se tornam mais prementes no mundo pós-Covid: o crime organizado transnacional; as distorções ao comércio mundial e ao fluxo de investimentos oriundas de práticas alheias ao livre mercado; e a instrumentalização de organismos internacionais por uma agenda também contrária à democracia.

Entendo que interessa aos nossos países contribuir para uma ordem internacional centrada na democracia e na liberdade, que defenda os direitos e liberdades fundamentais de todos e, muito especialmente, de nossos cidadãos. E estamos dispostos a trabalhar juntos para que esses valores fundamentais estejam no centro das atenções, seja bilateralmente, seja nos foros internacionais.

É minha convicção que, juntos, temos todas as condições para seguir aprofundando nossos vínculos e agenda de trabalho, em favor da prosperidade e do bem-estar de nossas ações.

O Brasil alcançou sua Independência em 1822, e os EUA foram o primeiro país a nos reconhecer. Em 1824, foram estabelecidas nossas relações diplomáticas. São dois marcos históricos cujo bicentenário, em futuro próximo, os brasileiros queremos celebrar com nossos amigos americanos.

Ao desejar a Vossa Excelência pleno êxito no exercício de seu mandato, peço que aceite, Senhor Presidente, os votos de minha mais alta estima e consideração.

JAIR BOLSONARO

Empossados novos delegados, investigadores, peritos e escrivães na Polícia Civil do Maranhão

Delegados, investigadores, peritos e escrivães tomaram posse, nesta quarta-feira, dia 28, nos quadros da Polícia Civil do Maranhão.

Foram empossados 81 policiais, que integram a turma formada em 2018, aprovados em concurso público do Governo do Estado.

Passam a integrar o quadro efetivo da Polícia Civil, mais 10 delegados, 10 peritos, 16 escrivães e 45 investigadores.

Na gestão Flávio Dino já são 193 novos policiais civis efetivados na Segurança Pública.

Entre 2015 a 2020 foram inseridos mais de 5,4 mil novos servidores no sistema de Segurança, incluindo policiais civis e militares, Corpo de Bombeiros, legistas e agentes penitenciários. 

Carlos Lula participa da posse do General Pazuello no ministério da Saúde

O general Eduardo Pazuello assume oficialmente, nesta quarta-feira (16), o comando do Ministério da Saúde às 17h, no salão nobre do Palácio do Planalto.

O Secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, também presidente do CONAS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), participará da solenidade.

Ele está ocupando interinamente o cargo desde 16 de maio, quando assumiu em substituição a Nelson Teich, que passou menos de um mês na pasta.

Eduardo Pazuello, que não é da área da Saúde, será oficialmente o 3º Ministro da Saúde do governo Bolsonaro.

Fábio Braga, Toca Serra e Pastor Ribinha assumem vagas na AL-MA

 

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Fábio Braga (SD), Toca Serra (PCdoB) e Pastor Ribinha (PMN) tomaram posse na Assembleia Legislativa do Maranhão

Os deputados suplentes Fábio Braga (SD), Toca Serra (PCdoB) e Pastor Ribinha (PMN) foram empossados, nesta terça-feira (28), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB).

Eles assumem em substituição aos titulares Fernando Pessoa e Rildo Amaral, ambos do Solidariedade, e Wendell Lages (PMN), que saíram de licença.

Flávio Dino considera erro grave boicote a posse do presidente Alberto Fernandez da Argentina

 

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Foto: Reprodução

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), disse nesta segunda–feira (9) através das redes sociais, que o governo brasileiro comete mais um erro grave e prejuízo ao país, por não participar da posse do presidente Alberto Fernandes da Argentina.

“Mais um monumental equívoco da atual política externa: boicotar a posse do presidente da Argentina. Não é bom caminho criar confusão com importante parceiro comercial, colocando empresas e empregos do Brasil em risco”, alerta Flávio Dino.

O motivo da possibilidade e não haver representante do governo brasileiro na solenidade seria mais uma ‘picuinha’ do presidente Bolsonaro. Segundo jornais argentinos, o presidente brasileiro não teria gostado da presença de deputados de esquerda, entre eles Paulo Pimenta (PT-RS), na comitiva liderada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara Federal, que foi recebida por Fernandes semana passada na Argentina.