“..o Exército está se associando a esse genocídio..”, minstro Gilmar Mendes

 

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Ministro do STF, Gilmar Mendes/Foto: Reprodução

Durante um debate on-line feito pela revista IstoÉ e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) apontou fortes críticas a falta de um novo ministro na pasta da Saúde. Segundo Mendes, a atual ocupação interina feita por um militar não condiz com os requisitos técnicos do cargo.

“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, pontuou.

A informação é do portal Uol.

“Nada disso aconteceu no governo FHC, Lula, Dilma, Temer”, ministro Barroso no Roda Viva

 

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Foto: Reprodução

Entrevistado do Programa Roda Viva da TV Cultura, desta segunda-feira (15), o ministro do STF, Roberto Barros, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Questionado sobre se a Justiça terá peito para cassar a Chapa Bolsonaro/Mourão, considerando as ameaças de ruptura democrática, o ministro  disse ‘.. não posso fazer de conta que não está acontecendo alguma coisa,.. Mas, não acho que se possa dizer que as Forças Armadas estão no governo.”

Flávio Dino defende prorrogação e perenização da Renda Básica

 

O governador do Maranhão, Flávio Dino, durante entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (9), falaou sobres ações de enfretamento ao Covid-19 no estado e do governo Bolsonaro. Também participou o governador de Alagoas, Renan Filho.

Entre os temas o pagamento e importância da Renda Básica de R$ 600, que o governo federal no início da crise sanitária resistiu em apresentar e quando fez ofereceu R$ 200 e Congresso ampliou para em R$ 600.

Márcio Jerry protocola “PEC Antigolpe” na Câmara Federal

 

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Deputado Federal, Márcio Jerry. vice-líder do PCdoB na Câmara/Foto: Reprodução

O deputado Marcio Jerry, vice-líder do PCdoB na Câmara Federal, deu entrada nesta terça-feira (2), a uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apelidada pelo parlamentar de “PEC antigolpe”.

O objetivo é tornar “explícita” a proibição da participação das Forças Armadas em quaisquer tentativas de limitar um poder sobre o outro.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, elogiou a “PEC Antigolpe” protocolada na Câmara, por Márcio Jerry.

“De alta importância a PEC Antigolpe que o deputado Márcio Jerry apresentou. Objetivo é eliminar de vez esse absurdo debate sobre o artigo 142 da Constituição como elemento de legitimação de “intervenção militar”, destacou Dino no twitter.

A iniciativa de Márcio Jerry foi motivada e em resposta a declacração do procurador-geral da República, Augusto Aras, no program Conversa com Bial da TV Globo, onde afirmou com base no artigo 142, que as Forças Armadas pode adotar “ação efetiva de qualquer natureza”, em caso de um poder invadir competência do outro.

O deputado sugere acrescentar um termo que assegure que a requisição do artigo 142 não possa ferir as cláusulas previstas no artigo 60 da Constituição Federal.

“É vedada qualquer requisição de missão de garantia dos poderes constitucionais ou de Operação de Garantia da Lei e da Ordem, por iniciativa de quaisquer dos poderes constitucionais, que possa de algum modo suprimir ou mesmo limitar as cláusulas previstas no art. 60, § 4º”, diz trecho do documento.

PGR divulga nota após contestações sobre função das Forças Armadas

 

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Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (2) que “quem exerce controle de constitucionalidade no Brasil é o Supremo, não as Forças Armadas”, ao contrário do que defendeu o Procurador Geral da República, Augusto Aras, durante entrevista ao programa Conversa com Bial, na TV Globo.

“As Forças Armadas, no plano constitucional, atuam como garantes da Constituição. Quando o artigo 142 estabelece que as Forças Armadas devem garantir o funcionamento dos Poderes constituídos, esta garantia é nos limites da competência de cada Poder”, disse Augusto Aras.

Flávio Dino, que também é ex-juiz federal e professor de Direito Constitucional na sua conta no twitter contestou, Augusto Aras, sobre a interpretação que fez na entrevista o artigo 142 da Cosntituição Federal, que trata da função das Forças Armadas.

O presidente da OAB, Felipe Santacruz, Também lembrou nas redes sociais que a entidade divulgou hoje um parecer refutando a interpretação de Bolsonarista em relação ao artigo 142.., “não existe Poder Moderador previsto na Constituição de 1988..”.

Em nota divulgada no final da tarde desta terça-feira (2), o Procurador Geral da República, Augusto Aras, em nota com o título ‘Para PGR, Constituição não admite intervenção militara’, recuou.

Para PGR, Constituição não admite intervenção militar

A propósito de interpretações feitas a partir de declaração ao programa Conversa com Bial sobre o artigo 142 da Constituição Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma:

A Constituição não admite intervenção militar. Ademais, as instituições funcionam normalmente. Os Poderes são harmônicos e independentes entre si. Cada um deles há de praticar a autocontenção para que não se venha a contribuir para uma crise institucional. Conflitos entre Poderes constituídos, associados a uma calamidade pública e a outros fatores sociais concomitantes, podem culminar em desordem social.

As Forças Armadas existem para a defesa da pátria, para a garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de quaisquer destes, para a garantia da lei e da ordem, a fim de preservar o regime da democracia participativa brasileira.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

“O Brasil não faliu porque o PT deixou US$ 378 bi em reservas”, Lula em entrevista no MA

Foto: Reprodução

O ex-presidente Lula durante  entrevista concedida na noite desta quinta-feira (21), ao programa Ponto e Virgula, na Rádio Difusora FM de São Luís, disse que o Brasil ainda não quebrou  porque o PT deixou US$ 378 bi de dólares em reservas internacionais, mas é mais fácil dizerem que o PT quebrou o país, só para justificarem a incapacidade de governar.

“Eles falam que o PT quebrou o Brasil. O Brasil só não decretou falência porque o PT deixou 378 bilhões de dólares em reservas internacionais. É isso que tá salvando o país”, Lula durante entrevista ao Ponto e Virgula.

Covid-19: Osmar Terra é enquadrado e contestado durante entrevista à Rádio Gaúcha

 

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Foto: Reprodução

Médico aliado do presidente Jair Bolsonaro, o deputado gaúcho Osmar Terra (MDB) repetiu informações controversas em entrevista a o programa Gaúcha Atualidade na manhã de quinta-feira (14).  

Terra concedeu a entrevista após um pedido de contraponto de sua assessoria à equipe da Rádio Gaúcha. Nesta semana, apresentadores da emissora criticaram a postura do deputado em relação à pandemia do coronavírus, na contramão das linhas científicas mundiais.

Até o momento, previsões reproduzidas pelo parlamentar mostraram-se equivocadas. (GAÚCHAZH)

 

Toffoli defende Judiciário e critica “notinhas públicas” contra Bolsonaro

 

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O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, durante entrevista no Roda Viva da TV Cultura segunda-feira (11), defendeu o Judiciário e disse que os problemas da política precisam ser resolvidos pela política, se referindo ao Executivo e Legislativo.

“não haverá unidade e soluções para os problemas com notinhas”.

O posicionamento de Toffoli se deu em razão do questionamento sobre o comportamento do presidente Bolsonaro na pandemia. De acordo com ele, os membros dos poderes executivo e legislativo, escolhidos pelo povo é que devem encontrar soluções.

“.. não é soltando notas que se resolve problemas tão graves quanto no nosso país (..) temos que resolver primeiro na política, e a política são os eleitos pelo povo, poder executivo,  legislativo, governadores de estado, parlamentos e prefeitos, é a política que defende o futuro da nação..”, destacou Toffoli.

Questionado sobre o papel do Poder Judiciário na atual conjuntura, disse que o poder está fazendo seu papel.

“..na arena do poder judiciário.., o juiz fala nos autos e fala no foro..”

Flávio Dino ratifica e intensifica ações com objetivo de combater o Covid-19 e salvar vidas

 

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Governador, Flávio Dino, em entrevista à Rádio Timbira, faz balanço e anuncia intensificação das ações contra Pandemia do Covid-19 no Maranhão/Foto: Handson Chagas

O governador Flávio Dino concedeu entrevista ao radialista Edvaldo Oliveira, no programa Comando da Manhã, da Rádio Timbira, nesta quinta-feira (26), em cadeia com várias emissoras em todas as regiões do estado. O governador destacou medidas adotadas no Maranhão no enfrentamento e combate ao novo coronavírus. Falou da ampliação do fechamento de escolas, flexibilização das atividades do comércio e reforço da rede de tratamento aos casos.

“Nesse momento de identificação crescente de novos casos, temos que manter atitude de distanciamento social como providência necessária para evitar curva rápida da doença, perdas humanas e sobrecarga dos profissionais da saúde”, reforçou Flávio Dino, iniciando a entrevista citando reunião de governadores com o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia. “Nesta reunião, reafirmamos união de todos em direção à manutenção das medidas preventivas”, pontuou.

Flávio Dino também disse que a reunião foi “proveitosa para adoção de medidas compensatórias a serem tomadas, valendo para todo Brasil, a fim de amenizar os efeitos sociais desta pandemia”. Classificou de “fuga da responsabilidade” colocações do presidente da República e lembrou que “os instrumentos de política macroeconômica estão nas mãos do Governo Federal e este ente é que deve agir, não transferindo a responsabilidade aos Estados, quem não dispõem as atribuições legais, dispositivos jurídicos e recursos para agir”.

O governador destacou que o Maranhão foi beneficiado com medidas do Supremo Tribunal Federal (STF) com a suspensão da dívida dos estados por seis meses e garantia de autonomia aos estados e municípios para manter medidas restritivas no combate à pandemia. Lembrou que o Governo do Estado conseguiu na justiça o direito de monitoramento no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado.

A medida no aeroporto é para promoção de ações que venham proteger os maranhenses. Da mesma forma, a medida é aplicada no aeroporto de Imperatriz. “É uma medida que poucos estados estão tomando e que o Maranhão se antecipou e pôs em prática, como forma de proteção e identificação de casos”, disse o governador.

Sobre medidas do Governo do Estado para lidar com o cenário, Flávio Dino anunciou que deve ser ampliado o prazo de suspensão das atividades escolares públicas e privadas; e flexibilização do funcionamento do comércio. Vai editar Medida Provisória para zerar imposto sobre o álcool em gel e lembrou que “em casa, utilize água e sabão, que é tão ou mais eficaz que o álcool em gel, e nas ruas, utilize o álcool em gel”.

O governador frisou a importância de “adotar medidas preventivas para impedir avanço da doenças e mortes, então, precisamos fazer o distanciamento social para salvar vidas”.

Quanto ao abastecimento, Dino explicou que tomou medidas para reduzir circulação de pessoas, mantendo a circulação de cargas para que alimentos e medicamentos não tenham dificuldades para chegar. Aos caminhoneiros foi liberado um número exclusivo para comunicação direta com o Governo do Estado; aos artistas, edital para que possam atuar via internet, medida pioneira seguida por outros estados. Ações são pensadas para outros seguimentos como espaços de beleza e ambulantes.

Sobre as fake news, pontuou que “ninguém lucra nada com esta atitude” e que as redes oficiais do Governo estão informando com toda a clareza e transparência.

A infraestrutura preparada pelo Governo do Estado para lidar com o problema conta com leitos específicos; 800 respiradores adquiridos com apoio da iniciativa privada. “Temos uma rede preparada e em contínuo funcionamento para os casos que surgirem e aumentando ou diminuindo o nível de investimento, de acordo com a realidade que se apresentar”, enfatizou o governador.

Outras medidas incluem a preparação do Hospital HCI, no bairro Angelim, exclusivamente para tratamento de casos do coronavírus; repasse aos municípios para aquisição de equipamentos de proteção aos profissionais da saúde; e aquisição de mais 10 mil kits de testagem, a serem distribuídos às unidades regionais.

No Maranhão, até o momento, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou 10 casos da doença, todos com sintomas considerados leves e sendo tratados em isolamento domiciliar, informou o governador Flávio Dino, atualizando dados.

Sobre a vacinação contra a gripe H1N1, o governador Flávio Dino afirmou que há muitas doses disponíveis na rede de saúde, recebidas a partir de pedido ao Ministério da Saúde e que o cronograma de vacinação é organizado pelos municípios.

No encerramento, o governador Flávio Dino agradeceu à imprensa que realiza um trabalho sério para que todos se mantenham informados e esclarecidos; aos profissionais da saúde pela perseverança nesse cenário desafiador; e aos servidores e população maranhense pela confiança e apoio.

‘Proposta de Bolsonaro de zerar impostos não passa de retórica, não existe nada formal’, diz Flavio Dino

 

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(foto: Reprodução/YouTube/TV Brasília)

Durante cumprimento de agenda política em brasília esta semana, o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), voltou a comentar medidas do governo Bolsonaro e criticar o que chamou de ‘provocação retórica’ do presidente da republica, sobre zerar impostos se os governadores fizerem o mesmo com o ICMS. As declarações do governador foram dadas ao programa CB.Poder, uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília.

Ao falar sobre a sucessão presidencial em 2022, o governador Flávio Dino disse que prefere ver o apresentador Luciano Huck fazendo discursos e campanha em 2022 do que presenciar o ministro da Economia, Paulo Guedes, “agredindo” as domésticas. Na entrevista ele fala ainda sobre Desigualdades no Brasil; Reformas; Eleições 2020 e 2022 e outros…