Eleições 2022: Posse no TSE mobiliza classe política e jurídica

Do G1

Os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, tomam posse nesta terça-feira, dia 16, respectivamente na presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eles comandarão a corte eleitoral nas eleições de outubro.

Deverão participar da solenidade o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Lula (PT), a ex-presidente Dilama Rousseff (PT), o ex-presidente José Sarney (MDB) o ex-presidente Michel Temer,  e ainda, Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), que assim como Lula e Bolsonaro concorrem ao Palácio do Planalto.

O ex-presidente Fernando Henrique (PSDB), não participará, mas deverá enviar uma mensagem em apoio a nova corte eleitoral.

Entre os participantes estarão ainda ministros do STF, parlamentares, governadores de estado, ministros do governo.

A cerimônia está mobilização meios político e jurídico em Brasília. A segurança do TSE está preparada para atuar num evento com mais de 2 mil pessoas.

Ministros, Moraes e Lewandowski, assumem o TSE dia 16 de agosto

Os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowiski, tomarão posse respectivamente na presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 16 de agosto.

Eles comandarão as Eleições 2022, que vem sendo considerada a mais difícil e ameaçada da história do país.

O próximo presidente do TSE, junto com o atual e o anterior respectivamente os ministro Edson Fachin e Roberto Barroso, são os principais alvos dos ataques do presidente Bolsonaro e seus aliados.

Ministros, Moraes e Lewandowski, comandarão as Eleições 2022

Do Conjur

Os ministro do STF, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, são respectivamente os novos presidente e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Eles tomarão posse em 16 de agosto e comandarão as eleições deste ano.

A nova direção do TSE terão como umas das metas imperativas ‘tolerância zero’ para ação de milícias digitais.

“Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais (..) A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra democracia no Brasil”, disse Alexandre de Moraes, após ser eleito.

Ministro do STF manda investigar o senador Roberto Rocha

Da Folha de SP

O ministro do STF, Ricardo Lewandowisck, autorizou investigação contra o senador Roberto Rocha (PTB-MA), por suspeita de envolvimento no esquema das emendas parlamentares destinadas ao Maranhão.

A determinação do ministro do STF teve como base manifestação da Procuradoria-Geral da República, após analisar documentos encontrados pela Polícia Federal.

“..acredita-se que as dívidas de Antônio José Silva Rocha (Rocha Filho) com Josival Cavalcanti da Silva (Pacovan) seriam quitadas por meio de recursos públicos repassados a municípios maranhenses, entre os quais Milagres do Maranhão e Barreirinhas, com a possível participação do senador Roberto Rocha..”, diz trecho da manifestação da PGR.

Em março deste ano, nesse mesmo inquérito, foram alvos da Polícia Federal três parlamentares federais do PL, entre eles, o deputado Josimar de Maranhãozinho do estado do Maranhão.

Suspenso último processo da ‘Lava Jato de Moro e Deltan’ contra Lula

Do Conjur

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, a ação penal contra Lula relacionada a compra de caças suecos para a Aeronáutica. Último processo contra o petista, que lidera a corrida eleitoral para presidência da república, ocorre na 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

A devesa de Lula alegou que as mensagens entre procuradores que atuavam na “lava jato” obtidas por hackers revelam que a denúncia dos caças foi idealizada pela turma da Lava Jato em Curitiba.

“..É praticamente impossível achar o agente público neste caso (..) Em outras palavras, reconhecia ser impraticável a configuração do crime de corrupção, que, de acordo com a legislação pátria, deve, necessariamente, envolver a atuação de um servidor estatal (..) Não bastasse isso, é possível verificar, ainda, neste exame preliminar dos autos, que os integrantes da ‘lava jato’ de Curitiba não apenas idealizaram, desde os seus primórdios, a acusação contra o reclamante objeto da presente contestação — possivelmente movidos pelos mesmos interesses heterodoxos apurados em outras ações que tramitaram no Supremo Tribunal Federal — como também, pasme-se, revisaram a minuta da denúncia elaborada pelos procuradores do Distrito Federal..”, declarou Lewandowski.

Lewandowisck é o relator do ‘HC boca de siri’ de Pazuello na CPI

O ministro do STF, Ricardo Lewandowisck, será o relator do habeas corpus preventivo em favor de Eduardo Pazuello, para que ele responda apenas o que quiser na CPI da Covid.

O general e ex-ministro da Saúde, Pazuello, está com depoimento marcado para às 10h, da próxima quarta-feira, dia 19. Ele comandou a pasta no momento mais crítico da pandemia.

A AGU no ‘HC boca siri’ pede ao STF o direito do ex-ministro ao silêncio, resguardando-se a responder às perguntas que, a seu juízo, não possam levar à sua autoincriminação.

ANVISA tem 48 horas para se manifestar sobre a Sputnik V

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, deu 48 horas nesta segunda-feira, dia 10, para que a Anvisa informe, sobre documentos e análise definitiva de autorização da importação da vacina Sputnik V.

A decisão atende ação ajuizada do Maranhão, que havia originalmente pedido ao STF autorização para importar a vacina russa, mesmo sem esta ter sido aprovada pela Anvisa.

Lewandowski, já havia decidido que caso, a Anvisa permanecesse em silencio, o estado poderia proceder à importação. 

Pedidos semelhantes foram feitos também pelos os estados do Ceará, Amapá e Piauí.

Dino aguarda que ANVISA decida positivamente sobre Sputink V

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista à CNN nesta segunda-feira, dia 26, que espera que ANVISA decida em reunião hoje a liberação a importação da Sputink dentro da Lei.

“.. esperamos que aja uma decisão correta dentro dos temos da Lei. Há de fato estranheza, nossa com tudo isso, a vacina AstraZeneca é cercada de mais controvérsia que Sputnik internacionalmente..”, disse Dino.

Hoje o ministro do STF, Ricardo LewandowiscK, a exemplo da decisão concedida ao governo do Maranhão sobre a importação da Sputinick V, também autorizou o governo da Bahia importar o imunizante russo.

Cerca de 14 estados já solicitaram também a vacina à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa.

Anvisa se reunirá hoje após STF negar prorrogação para aprovação da Sputink V

Do Conjur

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), se reunirá nesta segunda-feira, dia 25, para decidir sobre a aprovação da SputinK V, após ministro do STF, Ricardo Lewandowski, negar prorrogação do prazo que acaba no próximo dia 28.

“.. o elastecimento do prazo pretendido pela Anvisa não só contraria a letra da Lei 14.124/2021, como também o seu espírito, eis que sua edição foi motivada pela exigência de dar-se uma resposta célere aos pedidos de aprovação das vacinas já liberadas por agências sanitárias estrangeiras e em pleno uso em outros países (..) vencido o prazo definido pelos legisladores, sem manifestação da Agência, presume-se aprovada a vacina em processo de análise, salvo se, numa legítima inversão do ônus argumentativo, esta decidir, de forma tecnicamente motivada, pela desaprovação de seu uso no Brasil..”, destaca a decisão. 

Lewandowski manteve hoje a decisão que autoriza o Maranhão importar Sputnik V, se a Anvisa não se manifestar sobre o imunizante dentro do prazo máximo de 30 dias, que começou dia 29 de março. 

Anvisa pede ao STF suspensão do prazo dado ao MA para importação da Sputnik V

Do 247

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recorreu ao STF nesta terça-feira, dia 20, para suspender o prazo sobre parecer da importação temporária da Sputnik V.

O órgão quer mais tempo para reunir informações sobre a substância.

No último dia 29 de março, atendendo ação do governo do Maranhão, o ministro Ricardo Lewandowski determinou até o dia 28 de abril para a Anvisa decidir sobre a importação da Sputnik V. Caso não haja uma decisão, o Maranhão está autorizado importar.

“..Ante o exposto, defiro em parte a liminar, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, para determinar que, no prazo máximo de 30 dias, a contar de 29/3/2021, a Anvisa decida sobre a importação excepcional e temporária da vacina Sputnik V, nos termos do art. 16, § 4º, da Lei 14.124/2021 (..) Ultrapassado o prazo legal, sem a competente manifestação da Anvisa, estará o Estado do Maranhão autorizado a importar e a distribuir o referido imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas..”, destacou Lewandowsck.

O governo do Maranhão comprou 4.582.862 de doses da vacina russa Sputinik V.