ministerio da justiça

Flávio Dino determina que PF investigue caso Marielle Franco

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira, dia 22, a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. O crime segue sem solução.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniu na última quarta-feira, dia 15, com o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e o subprocurador-geral, Marfan Martins Vieira. Na pauta do encontro, o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública nas investigações do caso Marielle Franco.

“Acabou o liberou geral de armas. O Brasil não é faroeste” diz Flávio Dino

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Polícia Federal recebeu quase 70 mil pedidos de recadastramento de armas desde que o decreto de 1º de janeiro, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou uma nova postura em relação ao tema no país. Ao todo, 66.488 armas de uso permitido e outras 2.474 armas de uso restrito passaram a constar em novo registro nacional, sob controle da Polícia Federal.

Os dados foram apresentados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira, dia 16.

“acabou o liberou geral de armas. O Brasil não é faroeste de filme (…) Observamos uma queda substantiva. Alguns números já foram divulgados, mas temos novos números sobre requerimentos de registros de armas em um número consolidado sobre janeiro. Em 2022, houve pedidos de registros de 9.719 armas. Este número, em janeiro de 2023, caiu para 3.888”, relatou Flávio Dino.

O recadastramento é obrigatório e terá duração até o fim de março. Após o período, o Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende instalar uma consulta pública, ouvindo pessoas físicas e jurídicas interessadas, desde a Advocacia-Geral da União, a indústria armamentista, confederações de tiros, para a construção de uma legislação mais definitiva a partir de uma perspectiva democrática e participativa.

8 DE JANEIRO — Os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro seguem na pauta prioritária do ministério e de órgãos de segurança pública. Segundo Flávio Dino, existem 85 inquéritos policias abertos para investigar os atos terroristas, sendo sete no Distrito Federal e 78 coordenados em outros estados.

YANOMAMI — Flávio Dino também abordou um panorama das operações conduzidas em torno da crise do Povo Yanomami em Roraima. A Polícia Federal e a Força Nacional continuam atuando na região.

Flávio Dino troca chefias na PF em 18 estados e da PRF em 26

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governo Lula, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, iniciou nesta quinta-feira, dia 19, a troca nas chefias da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal em todo o país.

O delegado Sandro Rogério Jansen Castro, na Superintendência no Maranhão. A mudança na PF foi realizada em 18; e na PRF em 26 estados e DF.

No demais estados: Alagoas: Luciana Paiva Barbosa; Amazonas: Umberto Ramos Rodrigues; Goiás: Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente; Mato Grosso: Ligia Neves Aziz Lucindo; Mato Grosso do Sul: Agnaldo Mendonça Alves; Minas Gerais: Tatiana Alves Torres ; Pará: José Roberto Feres; Paraíba: Christiane Correa Machado; Paraná: Rivaldo Venâncio; Pernambuco: Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti; Rio de Janeiro: Leandro Almada da Costa; Rio Grande do Norte: Larissa Freitas Carlos Perdigão; Rondônia: Larissa Magalhães Nascimento; Santa Catarina: Aletea Vega Marona Kunde; São Paulo: Rogério Giampaoli; Sergipe: Aline Marchesini Pinto; Tocantins: Reginaldo Donizetti Gallan Batista.

Na PRF são em 26 estados e o DF :Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Paraíba, Amapá, Acre, Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Goiás, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rondônia, Maranhão, Espírito Santo, Pernambuco e Ceará), além do Distrito Federal.

Flávio Dino comemora sucesso da solenidade de posse de Lula

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro, Flávio Dino, (Justiça e Segurança Pública), agradeceu nesta segunda-feira, dia 2, todas as forças de segurança envolvidos no sucesso da realização do posse do presidente Lula (PT), ocorrida domingo, dia 1º, na capital federal, que vinha sendo aguardada com grande expectativa, mas também muita preocupação, principalmente após os fatos envolvendo tentativas de conflitos e atos terroristas, ocorridos dias antes em Brasília.

“Agradeço aos policiais da PF, PRF, PMDF, PCDF, Bombeiros e demais agentes públicos, inclusive da ABIN, Forças Armadas, Polícia Legislativa e do Judiciário, que se empenharam para a segurança da posse presidencial. Homenageio especialmente o delegado Andrei Rodrigues e equipe.”, destacou Flávio Dino.

O ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, também se posicionou e explicou sobre o decreto presidencial assinado durante a solenidade de posse da equipe ministerial, pasta de Flávio Dino, sobre o controle de armas publicado hoje no Diário Oficial da União, que segundo o ministro tem objetivo de encerrar o “liberou geral”, adotada pelo governo Bolsonaro.

“O decreto do presidente Lula põe fim a um absurdo: a presunção de “efetiva necessidade” para portar arma. Obviamente será necessário alegar e comprovar, sob pena de indeferimento do pedido. Comprar arma é algo excepcional e não é igual a comprar tomate na esquina (…) O novo decreto presidencial suspende novas aquisições de armas de uso restrito; novos CACs; novos clubes de tiro. Reduz armas de uso permitido. E haverá um recenseamento geral de armas existentes no Brasil, visando separar o joio do trigo.”, ressaltou o ministro.

A medida suspende a decisão do presidente Jair Bolsonaro ocorrida no dia 7 de abril de 2019, relacionada a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs.

Entre as mudanças autorizadas pelo governo Bolsonaro estava o aumento de 50 para 1.000 o limite de cartuchos de munições que poderiam ser adquiridos por ano pelos CACs, autorizava o transporte de armas carregadas e municiadas no trajeto entre a casa do portador e os clubes de tiro, o que estava proibido. Também permitia a livre importação de armas e munições e ampliava o prazo de validade do certificado de registro de armas para 10 anos, bem como todos os demais documentos relativos à posse e ao porte de arma.

“Não há ‘anistia mágica’ para ninguém, inclusive Bolsonaro”, diz Flávio Dino

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O futuro ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta segunda-feira, dia 12, durante entrevista ao UOL News que, a partir do dia 1º de janeiro de 2023, não serão concedidas anistias pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que todas as investigações em curso no país serão mantidas.

Dino afirmou que isso inclui também o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

“Os crimes já cometidos, cometidos portanto antes de 1º de janeiro, mas que não estarão prescritos e por não estarem prescritos não há no mundo cósmico e nem no mundo jurídico uma espécie de anistia mágica no dia do Réveillon, isso não existe (…) Crimes que estejam ainda objeto ou suscetíveis de apuração serão apurados, seja de quem for, inclusive do então ex-presidente da República ou de ex-ministros, ex-parlamentares ou de cidadãos e cidadãs que infelizmente foram levados a desatinos (…) Espero que o espírito cristão e natalino chegue no coração dessas famílias e eles convidem seus familiares a retornarem a seus lugares, nos seus locais de trabalho e ajudando o país. Depois eles voltam às ruas quando entenderem necessário mas sem espírito golpista, e aí quem continuar no espírito golpista é claro que sendo crime político, a Polícia Federal vai tomar as providências que a lei manda”, destacou Flávio Dino.

“Temos uma lei do Desarmamento vigente”, Flávio Dino sobre revogaço

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do G1

Cotado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Lula, o ex-governador do Maranhã e senador eleito Flávio Dino (PSB) defendeu nesta quinta-feira (17) a revogação de decretos de Jair Bolsonaro que possibilitou o acesso a armas no Brasil.

“Temos uma lei vigente, o estatuto do desarmamento, que foi objeto de um desmonte por atos infralegais, decretos, portarias. Isso sem dúvida é um tema fundamental do grupo de trabalho, pois é um tema que o presidente Lula escolheu, e é um tema aprovado pela sociedade brasileira (…) O certo é que, daqui para frente, o conceito fundamental é da lei de 2003, do estatuto do desarmamento (…) Não pode ser algo descontrolado, não pode ser liberou geral, porque todos os dias os senhores noticiam tiros em lares, em vizinhança, em bares e restaurantes, de pessoas cuja observação está lá nas matérias dos senhores: possuía registro de CAC. Então, mostra que esse conceito realmente fracassou e aquilo que fracassou deve ser revisto””, disse Dino.

Flávio Dino integra o grupo técnico de Justiça e Segurança Pública de transição para o novo governo Lula.

“não será Senador por muito tempo”, Lula sobre Flávio Dino

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A passagem de Lula pelo Maranhão na sexta-feira, dia 2, reforçou a tese de que o ex-governador Flávio Dino (PSB), favorito na eleição para o Senado, poderá assumir um dos ministérios se o petista retornar à presidência do Brasil.

Lula em seu discurso disse que Dino “não será Senador por muito tempo”.

O petista não esconde de ninguém a gratidão, respeito e carinho por Flávio Dino, que se colocou publicamente contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff. O ex-governador que é ex-juiz federal, também sempre defendeu a inocência Lula na Lava Jato. Ele é um dos nomes da oposição mais críticos e antagonistas do governo Bolsonaro.

Na suplência de Flávio Dino ao Senado estão duas mulheres, Ana Paula Lobato (PSB), vice-prefeita de Pinheira; e a vereadora Lurdinha (PCdoB), do município de Coroatá.

Ministério da Justiça tem 48h para explicar existência de dossiê

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

 

carmem
Ministra do STF, Cármem Lúcia, deu 48 horas para o Ministério da Justiça prestar esclarecimentos sobre existência de dossiê/Foto: Reprodução

Cármen Lúcia deu 48 horas para o Ministério da Justiça prestar informações ao STF sobre a existência de um dossiê sobre mais de 500 opositores do governo, identificados como “antifascistas”.

No mês passado, a Rede acionou a Corte para abrir inquérito sobre André Mendonça e suspender a coleta de informações de inteligência sobre o grupo, composto por policiais e professores universitários.

O governo não confirma a existência do dossiê e diz que o caso tramita sob sigilo. (O Antagonista)

André Mendonça assumirá Ministério da Justiça e Alexandre Ramagem a Polícia Federal

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

 

46332691425_aa8a5d254b_b
Presidente Jair Bolsonaro e André Mendonça, Advogado Geral da União/Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro encontrou a solução para o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Diretoria Geral da Polícia Federal. O perfil dos escolhidos, dentro daquilo que o presidente buscava, foram encontrados em André Mendonça que assumirá o Ministério da Justiça e Alexandre Ramagem para Polícia Federa, este último é muito próximo da família do presidente. As nomeações estão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).

download
André Mendonça (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e Alexandre Mendonça (Delegado Geral da Polícia Federal)/Foto: Reprodução

Luis Andre Mendonça, que ocupava a Advocacia Geral da União (AGU), ao se transferir para o Ministério da Justiça, também passa ter nome seu nome reforçado para indicação do Palácio do Planalto para vaga do decano do STF, Celso de Mello, que deixará ainda este ano o Supremo.

Quanto a Direção Geral da Polícia Federal que provocou o rompimento de Jair Bolsonaro e Sérgio Moro, ficará nas mãos do delegado, Alexandre Ramagem, amigo da família do presidente e que teria sido uma escolha caseira, principalmente de Carlos Bolsonaro, e aprovado pelo presidente.

Governo Bolsonaro é reprovado por 42% da população após saída de Moro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

 

Bolsonaro em Curitiba
Foto: Reprodução

A XP Investimentos realizou uma pesquisa entre as 18h de quinta-(23) e as 18h de sexta(24), com amostra de 800 entrevistas e margem de erro de 3,5 pontos percentuais.

A primeira pergunta foi a avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro.

A aprovação foi de 31% e a desaprovação, de 42%.

Outros 24% dos entrevistados avaliaram o governo de forma regular e 3% disseram não saber ou não responderam.

Entre 13 e 15 de abril, as pesquisas mostravam aprovação era de 30% e reprovação de 40%; Entre 20 e 22 de abril, a aprovação era de 31% e a reprovação, 42%.

Sobre a saída de Sérgio Moro do governo e, depois de ocorrida, sobre a saída, 77%
disseram ter conhecimento enquanto 22% disseram não saber.

1% disse não saber ou não responderam.

Sobre a decisão de Moro sobre sua saída se o presidente interferisse na chefia da Polícia Federal:

44% aprovaram, 42% desaprovaram e 14% disseram não saber ou não responderam.

Sobre o impacto da saída de Moro do governo para o país.

67% acham que o impacto é negativo, enquanto 10% acreditam que será positivo e 6% que não terá impacto para o país.

Sobre a expectativa com o resto do mandato do governo Bolsonaro:

49% disseram que o restante do mandato será ruim ou péssimo após a saída de Moro, enquanto 18% acreditam que será bom e ótimo, 25% que será regular. 9% não sabem.(Revista Forum)