A discussão no PP sobre desembarque do governo, pode não ocorrer de imediato. Além do Ministério do Esporte, comandado por André Fufuca (PP-MA), a sigla é responsável por indicações que rendem dividendos eleitorais, como a Caixa, considerada uma joia sob influência do Centrão, e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão responsável por tocar projetos hídricos no Nordeste.
A saída da Esplanada tem sido defendida publicamente pelo presidente do partido, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro.
Uma reunião marcada pela cúpula do partido na próxima semana deve definir os rumos que a sigla deverá seguir. Irá pesar ainda a possibilidade de o PP finalmente selar uma federação com o União Brasil, o que também pode ser definido na semana que vem.
O baixo nível da disputa eleitoral em São Paulo chegou ao ápice na noite de domingo, dia 15, com a ‘cadeirada’ que Datena (PSDB) aplicou em Pablo Marçal (PRTB), durante debate na TV Cultura.
🇧🇷 URGENTE: Datena (PSDB) dá uma cadeirada em Pablo Marçal (PRTB) e interrompe debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo.
De acordo com o Jornal O Globo, Marçal vinha anunciando nos últimos dias a intenção de “desestabilizar” Datena e forçá-lo a desistir da candidatura, iniciou o debate citando uma acusação por assédio sexual contra o candidato tucano.
– Você não se arrependeu [de dar a cadeirada?]- Claro que não
O candidato do PRTB aproveitou o tempo de resposta, e levantou o primeiro ataque contra Datena, dizendo que o apresentador de TV “responde por assédio sexual”.
Ao negar as acusações e frisar que o caso havia sido arquivado, Datena chamou Marçal de “ladrãozinho de banco devidamente acusado e condenado”, referindo-se a uma condenação do candidato do PRTB por furto qualificado em 2010.
Marçal manteve o tom provocativo e citou o choro do adversário durante uma sabatina na semana passada, quando Datena se emocionou ao comentar seu rendimento aquém do esperado nas pesquisas de intenção de voto, e disse que encerraria a carreira “sem realizar o sonho” de se eleger a um cargo público.
O ministro do STF, Flávio Dino, definiu parâmetros da organização da audiência de conciliação com os 10 estados da Amazônia e do Pantanal sobre medidas para o combate a incêndios florestais nos dois biomas.
A audiência, marcada para 19/9, foi convocada no âmbito das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857 e visa acompanhar as medidas para a elaboração do plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia conforme determinado pelo STF, em março deste ano, no julgamento das ações.
Os estados deverão responder, por exemplo, como cada um contabiliza os incêndios em 2023 e 2024. Deverão informar, ainda, se houve mobilização e articulação com os municípios para implementar ações de combate aos incêndios e discriminar as ações implementadas e o órgão estadual que centraliza a articulação.
Entre as informações pedidas pelo ministro está também o efetivo empregado por órgão (Polícia Militar, Bombeiros, agentes ambientais) para o combate direto aos incêndios nos dias 30/7 e 30/8.
Além de representantes dos estados que compõem os biomas (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), a audiência contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador do Observatório do Clima do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Herman Benjamin, e de representantes das Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos autores das ações – Rede Sustentabilidade (ADPF 743), Partido dos Trabalhadores (ADPF 746) e Partido Socialismo e Liberdade (ADPF 857).
O governo federal por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lança, nesta terça-feira, dia 28, Projetos para Atuação Polícial em todo país. A medida seguem diretriz de integração do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Será assinado a portaria que estabelece as diretrizes nacionais de uso das câmeras corporais e o documento que instala o projeto Escuta Susp, voltado à promoção da saúde mental dos profissionais de segurança pública de todo o país.
É estabelecido três formas de acionamento das câmeras:
acionamento automático: a gravação é ininterrupta durante todo o turno do policial (modelo preferencial, segundo a portaria) ou é programada para responder a determinadas ações, sinais específicos ou geolocalização;
acionamento remoto: feito por meio do sistema, após decisão da autoridade competente;
acionamento pelo próprio policial: a fim de preservar sua intimidade durante as pausas e intervalos no trabalho.
Estudos mostram que as câmeras reduzem o uso de força e as reclamações de conduta do policial entre 25% a 61%. Também a subnotificação de casos de violência doméstica. A tecnologia já está consolidada em diversos países, como Estados Unidos e Inglaterra.
Câmeras corporais
A medida dá início a uma novo momento na segurança pública, além de alinhamento com os padrões internacionais.
No início de maio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) colocou em operação a fase final do projeto. Os testes estão sendo realizados em: São José (SC), Uberlândia (MG), Cascavel (PR), Sorriso (MT) e Araguaína (TO).
Os testes das câmeras corporais pela Força Nacional começaram em janeiro e terminaram no último dia 6 de maio. Ao todo, 150 agentes participaram dos treinamentos.
Câmaras corporais nos estados
O estado da Bahia foi o primeiro a firmar parceria com para o uso das câmeras corporais, no último dia 7 de maio, com o acompanhamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJSP.
Além da Bahia, estão adotando os projetos Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina e estão em processo de implementação em Minas Gerais, Rondônia e Roraima.
A implementação e a ampliação dos projetos de câmeras serão, inclusive, levadas em consideração para o repasse dos recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional.
Escuta Susp
O projeto Escuta Susp fornecerá assistência psicológica especializada às polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e institutos oficiais de perícia criminal.
Nesta terça-feira, dia 28, o agenda para atendimento psicológico on-line será aberta no Distrito Federal, Minas Gerais, Sergipe e Rio Grande do Norte. Nos demais estados, as consultas começam em janeiro de 2025.
De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do MJSP, desde 2015, foram informados 821 suicídios de policiais, sendo 2023 o pior da série histórica, com 133.
A Pesquisa Nacional de Qualidade de Vida dos Profissionais da Segurança Pública, lançada no ano passado, indicou que depressão, síndrome de Burnout, falta de engajamento e de motivação são as queixas mais frequentes entre os agentes de segurança.
Com o investimento de R$ 360 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, a BR 135/MA ser´a primeira rodovia federal no Marnhão areceber pavimente whitetopping, o pavimento de concreto de cimento. A ordem de serviço que autoriza o início das obras foi assinada nesta quarta-feira, dia 18, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.
A BR-135/MA em Miranda do Norte até São Mateus é um trecho de solo mole, e o transporte de cargas enfrentava dificuldades para escoar a produção até São Luís. Agora, conseguimos uma solução definitiva para garantir a integração e desenvolvimento do estado. pic.twitter.com/xFt4hXKZzn
O governador Carlos Brandão o presidente Lula e o ministro Renan Filho, pela parceria em prol dos maranhenses e pela melhoria da malha viária estadual.
O governo federal vai investir R$ 360 milhões na restauração de 73 km da rodovia, gerando 5 mil empregos diretos e indiretos. Agradeço ao presidente @LulaOficial e ao ministro @RenanFilho_ pela parceria em prol dos maranhenses e pela melhoria da malha viária estadual. pic.twitter.com/ouv6mo9fcu
• Serão restaurados cerca de 74 quilômetros da via, entre o município de Miranda do Norte e o povoado de Caxuxa, em Alto Alegre; • Serviços ocorrerão do quilômetro 125,72 ao quilômetro 199,50; • A tecnologia permite reabilitar pavimentos asfálticos deteriorados com aplicação do concreto de cimento; • Previsão de entrega é outubro de 2025; • o Novo PAC prevê a duplicação da BR-135/MA entre Estiva e Miranda do Norte e duplicação da BR-135/316/MA, entre Miranda do Norte e Caxias.
Participaram da assinatura da ordem de serviço a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; os ministros do Esporte, André Fufuca; das Comunicações, Juscelino Filho; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o governador do Maranhão, Carlos Brandão; o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Gouveia; e representantes da bancada federal maranhense.
Investimentos
Estão disponíveis para o Maranhão R$ 955,2 milhões em recursos públicos, orçamento três vezes maior do que os R$ 312,4 milhões pagos pela gestão anterior em 2022. Além disso, o estado conta com 16 projetos de transporte rodoviário e ferroviário no Novo PAC, com R$ 10,4 bilhões previstos para os próximos quatro anos.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); o desembargador Paulo Velten, Presidente do Tribunal de Justiça; o procurador, Eduardo Nicolau, Ministério Público do Maranhão; e o deputado estadual, Glauber Cutrim (PDT), vice-presidente da Assembleia Legislativa, concederam entrevista coletiva na manhã, desta segunda-feira, dia 9, para falarem sobre os atos antidemocráticos ocorrido em Brasília e no Maranhão.
Em coletiva de imprensa no Palácio dos Leões, os Poderes maranhenses reafirmaram o compromisso em combater atos antidemocráticos. Estiveram comigo o presidente do TJ-MA, Paulo Velten; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; e o vice-presidente da Alema, Glalbert Cutrim. pic.twitter.com/HaLlZL7E68
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realizará reunião com todos os ministros e ministras que integram o governo nesta sexta-feira (06/01), às 9h30, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
O líderes do governo na Câmara e no Senado Federal.
Lula certamente deverá resolver a euforia após a realizada a posse dos seus ministros. Ele também deverá estabelecer diretrizes e alinhamento para divulgação e ações do governo.
O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi anunciado nesta quarta-feira, dia 30, o novo presidente nacional do PSDB. Em nota a sigla informa que com a posse do novo Congresso, Leite iniciará o trabalho como novo presidente.
“No dia 2 de fevereiro do próximo ano, quinta-feira, com a posse do novo Congresso, iniciaremos os trabalhos da nova Executiva Nacional do PSDB. A presidência do partido será transmitida ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite”, diz a nota.
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