STF referenda decisão de Alexandre de Moraes para desobstruir BRs

O STF ratificou a determinação do ministro Alexandre de Moraes para que a PRF e policiais militares dos estados desobstruam rodovias bloqueadas no país.

A obstrução da rodovias federais estão sendo realizadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com a vitória de Lula nas eleições.

A sessão virtual extraordinária foi aberta pela presidente do STF Rosa Weber. Em seguida votaram favoravelmente Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.

O ministro atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com paralisações em diversas rodovias do país, em ao menos 10 estados. Segundo a CNT, as paralisações estariam acontecendo pela “simples discordância com o resultado do pleito presidencial ocorrido no país”, de modo a caracterizarem-se como “manifestações antidemocráticas e, potencialmente, criminosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito”.

Alexandre de Moraes também determinou, em razão de apontada “omissão e inércia”, que a Polícia Rodoviária Federal adote imediatamente todas as providências sob pena de multa de R$ 100 mil em caráter pessoal ao diretor-geral da PRF, a contar de meia-noite de 1º de novembro, além da possibilidade de afastamento de suas funções e até prisão em flagrante de crime de desobediência caso seja necessário.

O ministro estipulou ainda multa de R$ 100 mil por hora para donos de caminhões que estejam sendo usados em bloqueios, obstruções ou interrupções. Ele determinou que sejam intimados “o Ministro da Justiça, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, todos os Comandantes-gerais das Polícias Militares estaduais; bem como o Procurador-Geral da República e os respectivos Procuradores-Gerais de Justiça de todos os Estados para que tomem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.

Ministro Barroso elogia Weverton durante entrevista ao Ponto e Virgula

 

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Foto: Reprodução

O ministro do STF, Roberto Barroso, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não popou elogios ao senador Weverto (PDT), nesta quarta-feira (24), durante entrevista ao programa Ponto e Virgula na Rádio Difusora FM.

Weverton relatou a PEC de adiamento das Eleições 2020 , aprovada em 1º e 2º turnos no Senado Federal, ontem. Barroso disse está impressionado com a articulação e condução do senador maranhense na aprovação da proposta  no Senado, em 48 horas.

O ministro falou durante a entrevista sobre realização do pleito eleitoral em meia a pandemia do novo coronavírus.

O ministro Roberto Barroso já havia parabenizado o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o senador Weverton (PDT-MA), nas redes sociais.

Lei de combate as Fake News poderá ser votada hoje no Senado

 

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Foto: Reprodução

Os líderes do Senado pautaram na sessão desta terça-feira (2), o PL 2.630/2020, que pretende combater as fake news. O autor do projeto é o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Projeto de Lei prevê normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos, manipulações, perfis falsos e a disseminação de notícias falsas.

O relator da matéria é o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), também presidente da CPI Mista das Fake News.

Ele já adiantou que deve complementar o projeto com outra proposta, de sua autoria, para aumentar as penas de quem promove desinformação na internet. (Agência Senado)

‘Agressões a jornalista atingem todas as mulheres do Brasil’, diz Kátia Abreu

 

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Senadora Katia Abreu (PDT-TO)/Foto: Reprodução

A senadora Katia Abreu (PDT-TO) manifestou solidariedade à jornalista da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello alvo de ofensas após depoimento de Hans River, ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp, na CPI Mista (CPI) das Fake News, na semana passada.

“.. estão ganhando com isso o que? Ela está no exercício da sua profissão! Escolheu ser jornalista como tantas outras. Agora quando alguém fica com raiva de homem, de jornalista, ninguém fala da moral, da sua vida sexual, fala das suas coisas íntimas. Por que da mulher todo mundo se vê no direito de poder ofender as suas questões pessoais, de querer humilhá-la e de desonrá-la? (…) Isso é coisa de país sub, sub, subdesenvolvido — enfatizou.. é preciso defender as mulheres, desde as mais pobres até as mais ricas, e que todas “merecem ser tratadas com dignidade, sobretudo pelas grandes autoridades do país”, disse com indignação Katia Abreu.

(Agencia Senado)

Para Weverton é bom ‘jair se acostumando’ #CPMFNÃO

 

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Senador Weverton Rocha (PDT)/Foto: Reprodução

O senador Weverton (PDT-MA), usou o twitter nesta quarta-feira (11), para dizer que é totalmente contra o projeto do governo Bolsonaro de recriar a ‘CPMF’. Ele usou posições anteriores do presidente contra o novo imposto, que agora seu governo pretende botar na conta dos brasileiros.

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O projeto de criação não foi nem enviado ao Congresso e já derrubou Marcos Cintra, Secretário da Receita Federal. Ele foi demitido por Paulo Guedes, ministro da Economia, mas Jair Bolsonaro informou que foi ele quem determinou.

Senador Cid Gomes assusta colegas ao passar mal no plenário

 

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Foto: Reprodução

O senador Cid Gomes (PDT-CE), passou mal na noite desta terça-feira (3), no plenário do Senado, quando fazia a leitura de seu parecer sobre a distribuição de recursos do pré-sal entre a União, estados e municípios.

Ele já não estava bem quando foi participar da sessão no Senado, e temia acontecer o que de fato ocorreu.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão para que Cid pudesse se recuperar. Os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Rogério Carvalho (PT-SE), que são médicos, atenderam o colega.

Revista Veja revela que o Brasil esteve à beira de uma Convulsão Social, o ápice seria 10 de Abril

 

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Dias Toffoli: “O Supremo deve ter esse papel moderador, oferecer soluções em momentos de crise” (Cristiano Mariz/VEJA)

Matéria publicada nesta sexta-feira (9), pela revista Veja, revela que uma ação iniciada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou um provável  impeachment  do presidente Jair Bolsonaro.

Na entrevista, Dias Toffoli, conta que costurou um acordo nos primeiros meses do ano com os presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Foram várias encontros e temas tratados, entre eles, um movimento pró-impeachment de Bolsonaro e julgamentos que poderiam resultar na libertação de Lula.

De acordo com o ministro Toffoli, estava em andamento um processo de convulsão social no país. Havia insatisfação de militares, classe política e de empresários, incomodados com a forma que o presidente Bolsonaro começou conduzir o país.

Veja aqui a entrevista com Dias Toffoli

Presidente do Senado sobre Moro: ‘se fosse parlamentar estava Cassado ou Preso’

 

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Davi Alcolumbre (DEM-AP), Presidente do Senado Federal/Foto: Reprodução

Definitivamente o ex-juiz Sérgio Moro já não conta com o prestígio de antes das publicações do The Intercept Brasil, sobre a relação suspeita entre ele e os procuradores da Lava jato, que sugere ‘promiscuidade’ entre julgador e acusador no âmbito da Lava Jato.

Na noite de ontem, segunda-feira (24), o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ao Site Poder 360 que se comprovados o teor das mensagens é ‘grave’ e revela um sério ‘problema ético’ do então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

Do ponto de vista ético, sim [ultrapassou]. Se aquilo for tudo verdade… esse que é o problema. Aquilo é verdade? Vai comprovar? Aquela conversa não era para ter sido naquele nível entre o acusador e o procurador. Se isso for verdade, eu acho que vai ter um impacto grande, não em relação a Operação porque ninguém contesta nada disso e não vai contestar nunca. (…) Se isso fosse deputado ou senador, tava no conselho de ética, tava cassado ou tava preso”. Em caso de congressistas, disse que talvez mesmo sem comprovação poderia haver punição.

Moro tentará explicar hoje no Senado suas conversas com procuradores da Lava-Jato

 

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Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, tentará explicar mensagens na CCJ/Foto: Reprodução

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, será ouvido nesta quarta-feira (19), às 9h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal.

Moro tentará esclarecer as mensagens divulgadas pelo The Intercep Brasil, envolvendo ele quando ainda era juiz, e a Força Tarefa Lava Jato.

A reunião será presidida pela senadora Simone Tebet (MDB), presidente da CCJ, que determinou o reforço da Segurança no local.

Sérgio Moro fará uma exposição de 30 minutos, em seguida responderá as perguntas dos senadores com direito a réplicas e tréplica.

Decreto de porte e posse de armas: Senado derrota Bolsonaro por 47 a 28

 

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O Senado Federal não derrotou nesta terça-feira (18), apenas o presidente Jair Bolsonaro, mas também a expectativa que havia de um resultado apertado. Dos 76 senadores presentes no plenário 47 se posicionaram contra o Decreto das Armas e 28 a favor, não houve abstenção.

Ao longo da sema alguns senadores que vinham defendendo posição contrária ao decreto, denunciaram ameaças recebidas através das redes sociais. A derrubada do decreto, ainda não é definitiva, a decisão será apreciação agora na Câmara dos Deputados.