STF referenda decisão de Alexandre de Moraes para desobstruir BRs

O STF ratificou a determinação do ministro Alexandre de Moraes para que a PRF e policiais militares dos estados desobstruam rodovias bloqueadas no país.

A obstrução da rodovias federais estão sendo realizadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com a vitória de Lula nas eleições.

A sessão virtual extraordinária foi aberta pela presidente do STF Rosa Weber. Em seguida votaram favoravelmente Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.

O ministro atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com paralisações em diversas rodovias do país, em ao menos 10 estados. Segundo a CNT, as paralisações estariam acontecendo pela “simples discordância com o resultado do pleito presidencial ocorrido no país”, de modo a caracterizarem-se como “manifestações antidemocráticas e, potencialmente, criminosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito”.

Alexandre de Moraes também determinou, em razão de apontada “omissão e inércia”, que a Polícia Rodoviária Federal adote imediatamente todas as providências sob pena de multa de R$ 100 mil em caráter pessoal ao diretor-geral da PRF, a contar de meia-noite de 1º de novembro, além da possibilidade de afastamento de suas funções e até prisão em flagrante de crime de desobediência caso seja necessário.

O ministro estipulou ainda multa de R$ 100 mil por hora para donos de caminhões que estejam sendo usados em bloqueios, obstruções ou interrupções. Ele determinou que sejam intimados “o Ministro da Justiça, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, todos os Comandantes-gerais das Polícias Militares estaduais; bem como o Procurador-Geral da República e os respectivos Procuradores-Gerais de Justiça de todos os Estados para que tomem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.