Paulo Vitor segue com prestigio político em alta na capital do MA

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Vitor (PCdoB), nesta terça-feira, dia 24, mais uma vez ratificou seu crescente prestigio político, desde que tornou-se chefe do legislativo da capital maranhense.

Paulo Vitor que passou figurar entre os fortes pré-candidatos à Prefeitura de São Luís em 2024, hoje na sua extensa agenda no parlamento municipal, se reuniu com o deputado federal, Márcio Jerry, presidente do PCdoB no Maranhão; e também com o deputado estadual, Othelino Neto, Presidente da Assembleia Legislativa.

“Dia de reuniões produtivas! Recebi também o deputado federal Márcio Jerry. Conversamos sobre o nosso Plano Diretor e também sobre demandas do Governo Federal. Gratidão por colocar seu mandato à disposição. São Luís tem muito a ganhar (…) Tempo de unidade! Recebi hoje na Câmara o amigo e presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto para discutirmos atuações no campo estadual e municipal, com destaque para o nosso Plano Diretor. Vamos garantir uma atuação ainda mais eficaz para a população. Vai dar certo”, disse Paulo Vitor.

Em tese, o objetivo da agenda foi contribuir com a discussão sobre o Plano Diretor de São Luís, e também apoio à demandas municipais e estaduais.

O Plano Diretor é o instrumento de planejamento que define as diretrizes de desenvolvimento das cidades, visando a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e a inclusão social. Mas, também pode servir de base para construção de um poderoso programa de governo.

“investigação de fatos e não de pessoas”, Dino sobre Yanomami

O Ministério dos Povos Indígenas divulgou que 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região. Os dados são referentes a 2022, e as vítimas foram crianças entre um e 4 anos. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia.

A pasta estima que ao menos 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome. Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pela faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou ontem segunda-feira, dia 23, ofício à Polícia Federal, determinando a instauração de procedimento para investigação da autoria do cometimento, em tese, dos crimes de genocídio, além de outros crimes a serem apurados pela autoridade policial, na região do povo Yanomami, em Roraima.

De acordo com Flávio Dino os principais responsáveis pelo tragédia vivida pela população Yanomami, são o garimpo ilegal e a retração de ações de saúde na região.

Petrobras aumenta preço da gasolina nas Distribuidoras

Do G1

A Petrobras anunciou nesta terça-feira, dia 24, aumento no preço da gasolina para as distribuidoras a partir do dia 25 de janeiro. Os demais combustíveis não tiveram os preços alterados.

Trata-se de um aumento de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O acréscimo nominal é de R$ 0,23 por litro, o que representa uma alta de 7,46%.

O último reajuste dos preços da gasolina havia sido realizado em dezembro, com redução de 6,1%. No patamar anterior, os preços da gasolina brasileira eram negociados abaixo dos preços do mercado internacional.

STF suspende uso do Censo de 2022 para a distribuição do FPM

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, suspendeu nesta segunda-feira, dia 23, em liminar, a decisão normativa do Tribunal de Contas da União que utilizava os dados do incompleto Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023.

No Maranhão a decisão do STF foi comemorada também pelo governador Carlos Brandão (PSB), que se empenhou pessoalmente junto com a FAMEM em Brasília, para contornar a situação.

“Vitória do municipalismo. O STF tornou sem efeito a decisão do TCU que causou perdas do Fundo de Participação dos Municípios, graças a um esforço conjunto do nosso governo com a FAMEM, o ministro Bruno Dantas do TCU, entidades da Bahia e lideranças do PCdoB.”, destacou o Carlos de Brandão.

A decisão do TCU causaria prejuízo aos municípios, pois o critério estipulado para a distribuição dos valores não contemplaria toda a população. Também apontava possível perda de R$ 3 bilhões para 702 municípios, conforme cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Com a decisão, serão mantidos neste ano os coeficientes usados em 2018. Para Lewandowski, o TCU desconsiderou a norma e violou diversos princípios constitucionais, como os da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima.

Aqui a Decisão do STF

PDT anuncia apoio reeleição de Rodrigo Pacheco no Senado Federal

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), candidato a reeleição no próximo dia 1º de fevereiro, recebeu nesta segunda-feira, dia 23, a confirmação do apoio do PDT.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, também ministro da Previdência do governo Lula, anunciou o apoio em reunião com Rodrigo Pacheco, no diretório do partido em Brasília.

“Quero agradecer imensamente o apoio do PDT para a minha recondução à Presidência do Senado, anunciado nesta segunda-feira, pelo presidente nacional da legenda, o ministro Carlos Lupi (…) O anuncio do PDT referenda a minha gestão, caracterizada pelo trabalho em favor do povo brasileiro, da democracia, e legitima o nosso compromisso na defesa de conquistas sociais, mas sem se esquecer da responsabilidade fiscal, e com a implantação das reformas que o país almeja.”, destacou Pacheco.

Pacheco disputará a reeleição contra Rogério Marinho (PL-RN), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Golpista que quebrou o relógio de Dom João VI é preso em Uberlândia

Foi preso em Uberlândia em Minas Gerais, nesta segunda-feira, dia 23, Antônio Claudio da Fonseca, 30 anos. Ele foi flagrado destruindo o relógio que pertenceu a Dom João VI, durante a invasão aos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília.

Pessoas próximas a João Claudio Fonseca, ouvidas pela polícia e imprensa, disseram que ele é admirador e apoiador de Bolsonaro ao extremo. Durante o ato golpista usava uma camisa com a foto do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Câmara de São Luís realiza reunião para debater Plano Diretor

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta terça-feira, dia 24, às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma reunião para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense.

A atividade será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), e pela Comissão de Recesso responsável pela análise da proposta, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

O Plano Diretor é o instrumento de planejamento que define as diretrizes de desenvolvimento das cidades, visando a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e a inclusão social. O mecanismo está assegurado na Constituição de 1988.

A Comissão de Recesso da Câmara é formada pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (Podemos), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT) e tem como principal meta dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística.

Cartão Corporativo: entre os itens estão picanha, Caviar, Rivotril e Camarão

Do UOL

O cartão corporativo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi usado para comprar carnes como picanha, caviar, filé mignon e camarão. Também se repetem gastos com leite condensado e nutella.

As notas fiscais foram publicadas hoje pela agência de dados “Fiquem Sabendo”, especializada na LAI (Lei de Acesso à Informação). Foram escaneadas cerca de 2,6 mil páginas até agora, o que representa 20% do total.

A compra de picanha aparece em pelo menos 14 notas fiscais.

O cartão corporativo da Presidência também foi usado para compras medicamentos, como o Rivotril, usado para o tratamento de depressão e ansiedade, e o antidepressivo Lexapro.

Apenas entre 2019 e 2022, o ex-presidente gastou R$ 27,6 milhões.

Entre os destaques, estão os gastos com hospedagem, a maior fatia do que foi comprado com o cartão.

No total, foram R$ 13,7 milhões com hotéis Somente no Ferraretto Hotel, no Guarujá, cidade do litoral paulista, foi pago R$ 1,4 milhão.

Na alimentação, outra parcela significativa nos gastos gerais do cartão — R$ 10,2 milhões —, se destacam:

Os R$ 8.600 gastos em sorveterias Cerca de R$ 408 mil em peixarias

Em padarias, Bolsonaro gastou R$ 581 mil ao longo do mandato.

Dino e Capelli discutiram forte com general que Lula exonerou

Do Metrópolese

O general Júlio César de Arruda, demitido do Comando do Exército por Lula, travou fortes discussões com o Interventor da Segurança em Brasília, Ricardo Capelli, e também com o ministro Flávio Dino, Justiça e Segurança, na noite do dia 8 de janeiro.

Tudo começou quando o comandante militar do Planalto, general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, travou uma dura discursão com o interventor Ricardo Cappelli. O clima esquentou após o interventor que estava comandando a PM chegou ao setor Militar do Comando Urbano e anunciou a prisão dos golpistas acampados em frente ao quartel-general. O general afirmou que a tropa da PM não passaria dali.

Foi então que o comandante do Exercito e Cappelli reuniram-se, no Comando Militar do Planalto. Deu-se, então, a primeira discussão tensa de Arruda naquela noite, quando chegou a colocar o dedo na cara de Cappelli e do então comandante da PM, coronel Fábio Augusto Vieira.

Em seguida os ministros Flávio Dino, José Múcio (Defesa) e Rui Costa (Casa Civil) chegaram, e os três reuniram-se com o general Arruda, a sós. Neste momento, a temperatura entre Dino e Arruda subiu.

O general exigiu que os ônibus dos golpistas, que haviam sido apreendidos pela Polícia Militar por ordem de Dino, fossem devolvidos. Dino afirmou que não devolveria, porque era prova do cometimento de um crime, e assim seriam tratados.

O general, subindo o tom de voz, insistia que ninguém seria preso no acampamento, conforme relatou a repórter Marina Dias. Dino também alterou a voz e manteve que a ordem dele seria cumprida e todos seriam presos.

Os dois já estavam em pé e o clima tenso quando o ministro Rui Cosa interveio e conduziu a conversa para uma conciliação. Ficou acordado que as prisões não seriam naquela hora, mas, sim, no dia seguinte de manhã.

‘Não subestime a inteligência dos brasileiros’, Barbosa para Mourão

O ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, neste domingo , dia 22, enquadrou o general da reserva e senador eleito, Hamilton Mourão, que ontem após Lula exonerar Comandante do Exército, general Cesar de Arruda, disse que “Lula alimenta crise com o Exército”.

Em tom de indignação, Joaquim Barbosa, não economizou nem nos adjetivos contra o ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro, “poupe-nos da sua hipocrisia, do seu reacionarismo, da sua cegueira deliberada e do seu facciosismo político! Fatos são fatos!”, reagiu o ex-ministro do STF nas redes sociais.

“Ora, ora, senhor Hamilton Mourão. Poupe-nos da sua hipocrisia, do seu reacionarismo, da sua cegueira deliberada e do seu facciosismo político! Fatos são fatos! Mais respeito a todos os brasileiros! “Péssimo para o país” seria a continuação da baderna, da “chienlit” e da insubordinação claramente inspirada e tolerada por vocês, militares. Senhor Mourão, assuma o mandato e aproveite a oportunidade para aprender pela primeira vez na vida alguns rudimentos de democracia! Não subestime a inteligência dos brasileiros!”, diz Joaquim Barbosa