
Para reafirmar o compromisso do Governo Federal com a democracia e a reconstrução do país, foi apresentado, nesta segunda-feira, dia 20, o segundo Pacote pela Igualdade Racial.
As medidas foram anunciadas pela ministra Anielle Franco e assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), participou da concorrida solenidade.
No documento, constam programas nacionais, titulações de territórios quilombolas, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais, e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação.