A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou audiência pública, para apresentação do Anteprojeto do Código de Proteção do Meio Ambiente do Maranhão.
O documento foi elaborado por um grupo de juristas coordenado pelo promotor de Meio Ambiente de São Luís, Fernando Barreto. A audiência foi coordenada pelo Júlio Mendonça (PCdoB) e contou com a presença da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).
“Trabalhamos durante o período da pandemia, realizamos cinco escutas públicas com ampla participação da sociedade para produzirmos esse anteprojeto com o trabalho de várias mãos. Elaboramos uma legislação que possa servir para interpretar outras legislações. Nós o fizemos com muito trabalho e muito gosto. Hoje, entregamos o documento à Assembleia para que possa ser aperfeiçoado”, afirmou o promotor Fernando Barreto.
A presidente da Assembleia, Iracema Vale, ressaltou a relevância do tema para o desenvolvimento do Maranhão e comprometeu-se em dar todo o apoio necessário para que a Comissão do Meio Ambiente converta o anteprojeto em lei.
“Vamos partir para um trabalho sério, que será feito com muita responsabilidade, ouvindo todos os atores sociais e debateendo a questão. Essa é a nossa missão. Vamos cumpri-la em parceria com todos os segmentos da sociedade maranhense. Tenho certeza de que teremos o apoio do governador Carlos Brandão (PSB) nessa empreitada”, assinalou a chefe do Parlamento Estadual.
Participaram os deputados Fernando Braide (PSD), Roberto Costa (MDB), Leandro Belo (Podemos), Zé Inácio (PT), Neto Evangelista (União Brasil), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Cláudio Cunha (PL), Solange Almeida (PL) e Janaina Ramos (Republicanos). Também estiveram presentes a secretária de Meio Ambiente de São Luís, Carla Lima; o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas; o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, e o presidente do Fórum Estadual de Educação Ambiental, Sálvio Dino, entre outras autoridades, representantes de movimentos sociais, servidores da Alema e convidados.
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