Os municípios maranhenses de São Vicente Ferrer, Guimarães, Mirador, Pio XII e Urbano Santos passarão a contar com unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ainda neste ano. A maratona de entregas começará no dia 9 deste mês.
“Estamos trabalhando, intensamente, na interiorização da Defensoria para alcançar muito mais maranhenses e garantir o acesso à Justiça a todos. E, por meio dos econúcleos, temos conseguido avançar e chegar cada vez a mais cidades que ainda não contavam com a Defensoria assim como também estamos modernizando unidades já instaladas”, afirmou Gabriel Furtado.
Nna Baixada Ocidental Maranhense, São Vicente será o primeiro da lista que receberá os serviços de assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública. Além dessa, também estão confirmadas as inaugurações de Guimarães (17/11), Mirador (27/11), Pio XII (07/12) e Urbano Santos (15/12).
Devem ser beneficiadas mais de 150 mil pessoas, considerando tanto a população das comarcas onde serão instalados os núcleos da Defensoria Pública como dos termos judiciários de Cajapió, Satubinha, Sucupira do Norte, Belágua e São Benedito do Rio Preto que também são abrangidos com a chegada da DPE.
Expansão – Com as inaugurações, a instituição encerrará 2023 presente em 72 comarcas e alcançando, no total, 153 municípios maranhenses. Segundo o defensor-geral Gabriel Furtado, a previsão é inaugurar mais 16 econúcleos da Defensoria estadual no Maranhão em 2024.
Todos os econúcleos contam com recepção, sala para defensor (a) público (a), sala para estagiários (as) e assessores (as), sala para reunião/conciliação, copa e três banheiros, sendo um adaptado para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O modelo vem sendo replicado por outras defensorias do país. As instituições dos estados do Tocantins e da Bahia já inauguraram instalações no formato dos econúcleos e representantes de outras defensorias, como Pará e Piauí, já visitaram o Maranhão para conhecer a iniciativa.
No dia 26 de outubro, o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, apresentou o modelo durante a 79ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE).
Edvaldo Oliveira 