
A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, acompanhou junto com o governador Carlos Brandão (PSB) a agenda do presidente Lula (PT), em Alcântara, nesta quinta-feira, dia 19, onde foi assinado o Termo de Concilição, Compromissos e Reconhecimento Recíprocos, denominado de “Acordo de Alcântara”, que garante, em definitivo, os direitos territoriais das comunidades quilombolas do município.
Iracema Vale ressaltou a relevância do ato para assegurar os direitos dos quilombolas sobre o território em questão.
“Uma iniciativa de extrema importância. Com esse ato, o presidente Lula cumpre uma demanda social que se arrasta há décadas. Sem dúvida, um momento histórico, que demonstra o compromisso e a sensibilidade do presidente Lula com as comunidades tradicionais. Com isso, todos ganham: a população quilombola e, também, o Centro de Lançamento de Alcântara. Parabenizo também o governador Carlos Brandão por fazer parte desse processo que atende uma demanda tão antiga das comunidades quilombolas de Alcântara”, disse Iracema Vale.
O documento prevê que o governo abrirá mão de reivindicar 78,1 mil hectares de terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas de Alcântara, destinando apenas 9,2 mil hectares para o Programa Espacial Brasileiro.