O Ministério Público do Maranhão realizou nesta terça-feira, 16, inspeções nos prédios da Biblioteca Benedito Leite e Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, localizados na região central de São Luís.

O objetivo é averiguar a situação das unidades e adotar medidas administrativas e judiciais para preservação do patrimônio cultural.  

A inspeção foi realizada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, com o apoio do arquiteto Márcio Rodrigo da Silva Pereira, que além de inspecionar a estrutura física também avaliou as condições de segurança e preservação dos acervos históricos e culturais.

“O trabalho de inspeção é realizado porque os imóveis precisam ser mantidos em boas condições não só por estarem em uma área tombada, como também por serem bens públicos que precisam ser conservados (…) Também visitamos o Centro de Criatividade Odylo Costa Filho por conta do que está dentro da unidade cultural, que são os azulejos e livros. E cabe à Promotoria de Justiça zelar por esse patrimônio (…) “A informação que nos foi repassada é que houve um resgate desses bens e não teria havido nenhuma perda. O próximo passo é oficializar, em um documento, à Secretaria Estadual de Cultura e à Secretaria Estadual de Educação, o relato sobre as visitas e questionar sobre o cronograma de manutenção desses bens”, afirmou Fernando Barreto.

O MP-MA já promove as inspeções há alguns anos e este trabalho foi interrompido em virtude da pandemia da Covid-19.