Do G1
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, dia 12, resolução que aumenta os poderes da direção da Casa, comandada por Arthur Lira (PP-AL), para punir parlamentares envolvidos em brigas, ofensas e confusões no parlamento (quebra de decoro).
Com a urgência aprovada, o projeto pode tramitar com mais rapidez e ser votado no plenário ainda hoje.
Segundo Arthur Lira, patrocinador da medida, o objetivo é uma resposta à escalada das brigas e bate-bocas em comissões na Câmara, cada vez mais frequentes.
Segundo o texto, a Mesa Diretora, por maioria, poderá suspender cautelarmente por até 6 meses o mandato de um deputado no âmbito de uma representação protocolada pela própria Mesa.
Atualmente, a direção da Câmara não tem a prerrogativa de suspensão cautelar de mandatos.
A Mesa terá até 15 dias para suspender o mandato do deputado, a partir do fato que originou a representação. A decisão precisará ser referendada em até 15 dias pelo Conselho de Ética.
Qualquer que seja a decisão do Conselho, caberá recurso ao plenário no prazo de cinco sessões. Poderá apresentar o recurso o deputado alvo da representação ou um décimo dos deputados.
Edvaldo Oliveira 