AL-MA realiza audiência sobre cannabis para fins medicinais

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou audiência pública sobre uso da cannabis para fins medicinais. A reunião foi comandado pelo deputado Rafael (PSB), e ocorreu no Plenarinho.

O objetivo é ampliar a discussão sobre medicamentos à base de Canabidiol (CBD) e Tetradidrocanabinol (THC), cujas pesquisas e aplicações direcionam para bons resultados no tratamento de diversas doenças.

“Já tramitam na Casa várias propostas de projetos de lei de regulamentação da cannabis de minha autoria e dos deputados Carlos Lula (PSB), Andrea Resende (PSB) e Yglésio (PSB). Estamos debatendo um projeto substitutivo que contemple todas essas propostas. Até o final deste mês, levaremos para apreciação do Plenário”, explicou o parlamentar.

Presente ao evento, a presidente da Associação Maranhense de Fibromialgia (AMARF), Simone Bombardi, defendeu o uso da cannabis no tratamento de casos de fibromialgia e dores.

“O canabidiol atua muito bem nessas patologias inflamatórias. Ele tem um potencial analgésico e anti-inflamatório muito importante. Por isso, precisamos debater uma política estadual sobre o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol”, afirmou.

Participaram da audiência o deputado Rafael; o diretor executivo do Instituto Tricomas, Asaf Castro; o superintendente da Vigilância Sanitaria Estadual, Edmilson Diniz; o diretor da agência Uema de Inovação, Empreendedorismo e Relações Institucionais (Marandu), Antônio Roberto Serra;  a vice-presidente da Associação Brasileira dos Fibromiálgicos (ABRAFIBRO), Simone Bombardi, e o Chefe-Geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Maranhão, Marcos Bonfim.

AL-MA debate projetos sobre medicação à base de Canabidiol

A Assembleia Legislativa do Maranhão debateu com profissionais da área da saúde e representantes da sociedade civil o aprimoramento de projetos de lei que asseguram acesso a medicação à base de canabidiol, popularmente conhecido como maconha.

O deputado Rafael frisou que o objetivo era ouvir a sociedade sobre a temática e aprimorar os quatro projetos que tramitam na Casa, propondo a regulamentação das matérias.

“Temos o Projeto de Lei 001/2023, de minha autoria e a primeira proposição apresentada nesta Legislatura; o de número 002/2023, da deputada Andrea Rezende; o PL 025/2023, do deputado Carlos Lula, e o PL 081/2023, do deputado Yglésio Moysés. A ideia é anexarmos as quatro proposições e levarmos à votação em plenário”, complementou.

Ricardo Monteles, pesquisador da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e membro da Associação Cultural de Pesquisa e Saúde com Cannabis (Acolhedeira), parabenizou a Alema pela iniciativa e destacou a importância do tema.

‘É uma iniciativa salutar. É um momento de confluência para garantir o direito à saúde. Precisamos avançar na regulamentação do acesso à cannabis no Maranhão. Hoje, no Brasuil, há centenas de milhares de pessoas sendo atendidas com a medicina canabinóide”, assinalou.

Participaram os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Andrea Rezende (PSB), Carlos Lula (PSB), Yglésio Moysés (PSB), Osmar Filho (PDT), pesquisadores, usuários, operadores do Direito e representantes do Ministério Público Estadual (MPE/MA) e Defensoria Pública (DPE/MA).