Catulé Jr. celebra sanção da Lei do 1º Emprego para profissionais de saúde

O deputado estadual Catulé Júnior (PP) celebrou, na tarde de quarta-feira (14), a sanção da Lei nº 12.779/2026, que institui a Política Estadual do Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem recém-formados no Maranhão, durante encontro com membros do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA).

Autor da proposta, o parlamentar esteve na sede do Coren levando a publicação oficial da lei no Diário Oficial do Estado, sancionada pelo governador Carlos Brandão no último dia 6.

A conselheira do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Kelly Inaiane Dias, destacou o papel decisivo do deputado na tramitação da matéria.

“Levamos essa provocação para ele, o projeto tramitou e, hoje, nós temos essa lei, que é um grande avanço para a categoria. Sabemos que não é todo dia que encontramos um deputado que realmente atue pela classe, e nós só temos que agradecer ao deputado Catulé por tudo que vem fazendo por nós”, afirmou.

Na mesma linha, o presidente do Coren-MA, José Carlos Júnior, ressaltou o impacto histórico da legislação.

“Queremos dizer para a enfermagem do Maranhão da importância desse marco na legislação estadual. Deputado Catulé Júnior, deputado atuante que olhou e abraçou a enfermagem, e hoje temos essa lei que já está ativa”, declarou.

O que diz a lei

A Lei nº 12.779/2026 considera como recém-formados os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem com até dois anos de conclusão da formação, desde que inscritos no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA).

Os objetivos incluem a inserção desses profissionais no mercado de trabalho e a criação de um banco de currículos e/ou banco de talentos, que será gerido pelo Poder Executivo, com critérios e atribuições definidos em regulamento próprio. Os profissionais que atenderem aos requisitos da política serão automaticamente inscritos nesse banco, facilitando o acesso a oportunidades de emprego.

ALEMA: Catulé destaca unidade após ser eleito para 3ª Vice-Presidência

O deputado Catulé Júnior (PP), após ser eleito para 3ª Vice-Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, no última quinta-feira, dia 26, fez um discurso contundente e revestido de reconhecimento à força e à unidade dos deputados da base aliada ao governador Carlos Brandão (PSB), e ainda, a liderança da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

“Esse resultado representa o reforço na unidade da base do governo aqui na Assembleia e, mais que isso, da liderança da presidente Iracema Vale. Eu acho que esse resultado demonstra que, cada vez, a Casa confia na sua liderança, na sua presidência (…) “Quero também agradecer os deputados que representam a minha amada e querida Caxias. Nós, numa forma de maturidade, colocamos as divergências locais de lado e mostramos a unidade do campo governista aqui na Assembleia”, declarou Catulé Júnior.

A chefe do Legislativo destacou que o resultado da votação coloca no passado o cenário que, em novembro do ano passado, levou ao empate por 21×21, na eleição para a presidência da Casa – quando ela foi consagrada vitoriosa pelo critério de mais idade.

“Totalmente superado, base do governo recomposta, demonstração de força, de unidade. A base do governo Carlos Brandão demonstra, hoje, para o povo do Maranhão a sua unidade, a sua força, colocando uma maioria ampla na votação para o deputado Catulé Júnior”, afirmou Iracema Vale.

Catulé foi eleito com apoio de 31 colegas de Parlamento.

Assembleia Legislativa do MA ganha novos deputados segunda-feira, dia 6

A Assembleia Legislativa do Maranhão dará posse na segunda-feira, dia 6, às 10h, no auditório Fernando Falcão, a quatro aos novos deputados estaduais: Keke Teixeira (MDB), João Batista Segundo (PL), Edson Araújo (PSB) e Catulé Júnior (PP).

Os novos parlamentares ocuparão vagas deixadas por deputados que assumiram mandatos em Prefeituras do Maranhão.

Keke Teixeira ocupará a vaga deixada por Roberto Costa (MDB), prefeito de Bacabal. João Batista Segundo entra no lugar de Juscelino Marreca (PRD), prefeito de Santa Luzia. Já Edson Araújo substituirá o prefeito de Timon, Rafael (PSB). Catulé Júnior ocupará a vaga de Rildo Amaral (PP), prefeito de Imperatriz.

Eles iniciarão suas atividades no dia 3 de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar e a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.