Do O Globo

A rejeição pelo TSE da suspensão do desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Lula, foi classificada como acertada por especialistas. Apesar de não proibirem que a agremiação vá à Sapucaí com este enredo, os ministros pontuaram que eventuais ações que desrespeitem a legislação serão passíveis de punição.

Os magistrados rejeitaram os dois pedidos apresentados pelos partidos Novo e Missão que tentavam barrar o desfile por entenderam que a proibição seria uma censura.

“Esses são os tipos de falas, mensagens ou ideias que são equivalentes a um pedido de voto. Já referências, ainda que elogiosas, sobre eleições passadas, qualidades que ele (Lula) tenha ou a fatos do passado ou do presente do presidente, por si só, não são capazes de configurar a propaganda eleitoral antecipada ilegal”, professor da FGV São Paulo Fernando Neisser.

“O TSE examinou uma espécie de cautelar e entendeu que, na fase atual, não há por que proibir o desfile. Foi uma decisão correta e que não descarta a possibilidade de aplicação de uma sanção futura caso a legislação eleitoral seja desrespeitada”, advogado eleitoral Eduardo Damian Duarte.

A agremiação carioca, que pela primeira vez desfilará no Grupo Especial, apresentará um enredo que conta a história do presidente intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. As legendas acusam Lula, o PT e a escola de samba de propaganda eleitoral antecipada.

As siglas pediam uma liminar que impedisse o desfile, o que foi negado pelo TSE. Segundo a ação, a letra do samba enredo traz elementos eleitoreiros que têm potencial de beneficiar a campanha do atual presidente da República.