Omissão do Judiciário leva à morte uma em cada 10 vítimas de tortura

 

carceramento
Foto: Reprodução

Intitulado “Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa”, um relatório produzido e divulgado neste fim de semana pela Pastoral Carcerária denuncia a omissão do Judiciário em termos de investigação, punição e reparação sobre ocorrências de tortura no sistema carcerário. O trabalho monitorou denúncias de 175 casos de tortura nos últimos quatro anos, sem que qualquer um deles tenha se desdobrado em abertura de ação penal para apuração de crime.  Do total de ocorrências de tortura, 10% das vítimas morreram.

A entidade detectou os seguintes problemas no sistema carcerário: agressão física, prática mais atrelada à tortura (58% dos casos); condições degradantes das estruturas prisionais (41%); negligência na prestação de assistência material, como alimentação, vestuário, produtos de higiene e roupa de cama (35%). A negligência na prestação de assistência à saúde foi detectada em 33% dos casos, e em outros 15% foi relatada a utilização de armas de fogo ou de menos poder letal como instrumento potencializador do sofrimento.

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Do Congresso em Foco

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