Nas propostas apresentadas e entregues por Bolsonaro e Paulo Guedes na terça-feira (5), no Congresso Nacional, há extinção de 248 fundos públicos, entre eles, está o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que destina recursos para o seguro-desemprego e abono salarial.
Segundo a Folha de S.Paulo, Bolosnaro e Guedes sabem que receberam criticas e resistência pela medida, pela medida representar o desmonte de benefícios trabalhistas. O objectivo do governo é utilizar cerca de R$ 40 bilhões depositado no cofre do FAT.
Os fundos são alimentados por recursos e vinculados a um recebimento específico, como tributos, royalties ou receitas de empresas beneficiárias de incentivos fiscais.
Dos fundos públicos, ficariam preservados apenas 33 deles, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o FPE (Fundo de Participação dos Estados), o FCO (Fundo de Financiamento do Centro-Oeste), o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e o FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte). (Informações Revista Fórum)
Edvaldo Oliveira 