Sefaz propõe ‘Força Tarefa’ a órgãos responsáveis pela fiscalização de combustíveis

A Secretaria de Fazenda do Estado se reuniu com com representantes da ANP, INMEQ e PROCON, órgãos responsáveis pela fiscalização do varejo de combustíveis.

O objetivo foi apresentar uma proposta de força-tarefa de intensificação de ações fiscais no ramo de combustíveis.

As irregularidades e fraudes abrangem campo de competência de diversos órgãos, o que torna necessária e urgente operação conjunta para reprimir, punir e desincentivar tais práticas.

O Auditor Fiscal e Líder do projeto, Felipe Blumel, destacou os desvios geram prejuízos ao Maranhão, degrada a concorrência, fomentam um comércio predatório, desleal e irregular; e afetam o consumidor.

Com a aprovação da proposta aos órgãos parceiros, a expectativa é que até o final do ano novas ações sejam realizadas no setor de combustíveis.

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