De 2015 a 2021, a taxa dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) sofreu redução de 11,6% no Maranhão, aponta o Boletim Criminal Pacto pela Paz, que traz como foco as ações, os resultados e os desafios enfrentados pelo Programa.
A publicação foi lançada, na quinta-feira (25), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).
“O Instituto integra a iniciativa por meio de monitoramento e avaliação do programa, a exemplo da construção de um banco de dados de Crimes Violentos; da plataforma Francisca das Chagas, com a disponibilização do mapeamento interativo dos casos de violência contra a mulher na capital; e de boletins criminais”, informou Talita Nascimento, presidente do IMESC.
São Luís reduziu em 63,5% o número de incidências de CVLI, nesse mesmo período. Em decorrência dessa diminuição, a capital maranhense foi a única capital do nordeste brasileiro a deixar a lista das 50 cidades mais violentas do mundo, desde 2017.
Com relação à valorização dos profissionais da segurança pública e infraestrutura do sistema penitenciário, o boletim destaca o aumento do efetivo policial no Maranhão nos últimos oito anos; e a ampliação da infraestrutura do sistema penitenciário, com consequente aumento e interiorização de vagas. Ainda destaca-se o protagonismo dos Conselhos Comunitários pela Paz que realizam um trabalho de mobilização para a participação social nas ações de combate à criminalidade.
O Pacto pela Paz é um programa criado pelo Governo do Maranhão mediante a Lei n° 10.387, de 21 de dezembro de 2015, que prevê, no âmbito da Segurança Pública, ações que promovam e apoiem os esforços das instituições públicas, entidades da sociedade civil e cidadãos, visando a redução da violência e a difusão de uma cultura da paz, do respeito às leis e aos direitos humanos.