Petrobras reduz preço do gás natural em 8,1%

Da Agência Brasil

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira, dia 17, redução média de 8,1% no preço do gás natural. Os valores serão cobrados a partir de 1º de maio.

Os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais do preço do gás e vinculam os reajustes às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.Ainda segundo a empresa, o petróleo recuou 8,7% no período e o real teve uma valorização de 1,1% ante o dólar. Já a parcela referente ao transporte do gás é atualizada anualmente nos meses de maio e, neste ano, sofrerá reajuste de 0,2%, de acordo com a variação do IGP-M.

Com o reajuste anunciado nesta segunda-feira, o gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula redução de 19% no ano, disse a Petrobras.

Preço de gasolina e diesel será reduzido a partir de amanhã

A Petrobras anunciou uma redução de 3,93% no preço médio da gasolina vendida para as distribuidoras e de 1,95% no preço do diesel. Os novos preços entram em vigor amanhã.

Veja os valores por litro:

Gasolina A vai ser vendida a distribuidoras a R$ 3,18 (uma queda de R$ 0,13 por litro)

Diesel A será vendido a R$ 4,10 (uma queda de R$ 0,08)

Com a mudança, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro de gasolina A vendido na bomba. No caso do diesel, a fatia da Petrobras será de R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.

O governo Lula (PT) deve retomar a cobrança de impostos federais sobre os combustíveis a partir de 1º de março. Sem a isenção, a gasolina deve aumentar em R$ 0,69 por litro nos postos, calcula a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

MA reduz em 11,6% taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais

De 2015 a 2021, a taxa dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) sofreu redução de 11,6% no Maranhão, aponta o Boletim Criminal Pacto pela Paz, que traz como foco as ações, os resultados e os desafios enfrentados pelo Programa.

A publicação foi lançada, na quinta-feira (25), pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

“O Instituto integra a iniciativa por meio de monitoramento e avaliação do programa, a exemplo da construção de um banco de dados de Crimes Violentos; da plataforma Francisca das Chagas, com a disponibilização do mapeamento interativo dos casos de violência contra a mulher na capital; e de boletins criminais”, informou Talita Nascimento, presidente do IMESC.

São Luís reduziu em 63,5% o número de incidências de CVLI, nesse mesmo período. Em decorrência dessa diminuição, a capital maranhense foi a única capital do nordeste brasileiro a deixar a lista das 50 cidades mais violentas do mundo, desde 2017.

Com relação à valorização dos profissionais da segurança pública e infraestrutura do sistema penitenciário, o boletim destaca o aumento do efetivo policial no Maranhão nos últimos oito anos; e a ampliação da infraestrutura do sistema penitenciário, com consequente aumento e interiorização de vagas. Ainda destaca-se o protagonismo dos Conselhos Comunitários pela Paz que realizam um trabalho de mobilização para a participação social nas ações de combate à criminalidade.

O Pacto pela Paz é um programa criado pelo Governo do Maranhão mediante a Lei n° 10.387, de 21 de dezembro de 2015, que prevê, no âmbito da Segurança Pública, ações que promovam e apoiem os esforços das instituições públicas, entidades da sociedade civil e cidadãos, visando a redução da violência e a difusão de uma cultura da paz, do respeito às leis e aos direitos humanos.

Maranhão reduzirá em 21,30% o ICMS dos combustíveis

O Maranhão reduzirá o ICMS dos combustíveis em 21,30%, anuncio foi feito nesta sábado, dia 2, pelo governador Carlos Brandão (PSB), com a medida o valor na bomba deverá ser reduzido em R$ 0,38 centavos (gasolina); R$ 0,12 centavos (diesel); e R 2,50 (gás de cozinha).

“Bom dia! Vamos reduzir 21,30% do novo preço médio para gasolina, para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras. O valor do litro de gasolina será fixado em R$ 4,6591 e R$ 3,9607, o diesel (S10/S500) (..) Com isso, é para haver uma redução dos preços nas bombas de 0,38 centavos para a gasolina; 0,12 centavos para o diesel e 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) para o gás de cozinha. O Procon e cada um de nós devemos e podemos acompanhar a redução desses preços (..) Destaco que desde o ano passado temos congelado a base de cálculo do ICMS, para minimizar os efeitos inflacionários no bolso da população”, disse o governador nas redes sociais.

Mortes violentas apresenta redução na Região Metropolitana de São Luís

As mortes violentas na Região Metropolitana de São Luís, em outubro deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. Foram 22 casos, o que representa uma diminuição de 12%.

Em 2019, os registros apontaram 25 ocorrências deste crime. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), com base em levantamento comparativo mensal, e resultam de operações direcionadas do sistema, com foco no controle e combate a criminalidade.

Redução também no comparativo de outubro com o mês anterior. Setembro registrou 34 casos de homicídios, representando redução de 35%.

Os homicídios integram o grupo dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e servem de base da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para medir o nível de violência no país.

A lesão corporal seguida de morte e o roubo seguido de morte (latrocínios) completam os grupos de CVLIs. 

No conjunto de CVLIs, a redução foi de 8%. Enquanto outubro de 2019 totalizou 25 casos, no mesmo mês deste ano, foram registrados 23. Os CVLIs diminuíram também em relação ao mês anterior. Em setembro somaram 32 ocorrências, representando queda de 36% destes casos no comparativo dos períodos. 

Na série de investimentos realizados pelo Governo do Estado na área da Segurança Pública, está aquisição de equipamentos modernos, de tecnologia, aumento do efetivo e ações de valorização do efetivo.

A gestão investe na construção e reforma de batalhões e delegacias; implantação de modernas estruturas para o trabalho investigativo; e reconhecimento da ação policial com prêmios e promoções.

Flavio Dino anuncia novos parcelamentos e redução de encargos no ICMS

 

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O governador Flávio Dino anunciou na tarde desta quarta-feira (15), uma Medida Provisória, com parcelamentos e redução de encargos no ICMS.

Ele destacou ainda que em breve adotara medida relacionada ao IPVA. O objetivo é a recuperação econômica no Maranhão.

“ Assinei agora uma Medida Provisória com benefícios relativos ao ICMS no Maranhão. Há novos parcelamentos e redução de encargos. Nos próximos dias, editarei uma medida sobre débitos de IPVA anteriores a 2020. Visamos apoiar a recuperação econômica, no limite do que cabe ao Estado ”, disse Flávio Dino nas redes sociais.

Lockdown contribuiu para queda de mortes por coronavírus em São Luís

 

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Os efeitos do lockdown na Ilha de São Luís estão sendo vistos com mais clareza após duas semanas. É esse o prazo médio para extrair conclusões mais embasadas.

O jornal O Globo no fim de semana fez o retrato da situação de algumas capitais. São Luís é a que aparece com menor número de mortes diárias na última semana: oito.

É uma diferença significativa em relação ao auge da curva, acima de 15, cerca de três semanas atrás.

Outras capitais também têm reduzido a curva, mas ainda apresentam quantidades maiores de óbitos, como Manaus (31), Fortaleza (47), Belém (44) e Maceió (9).

Os especialistas alertam que ainda é cedo para qualquer consolidação.

Othelino Neto pauta na AL-MA projeto que propõe redução nas mensalidades de escolas

 

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O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão informou nesta segunda-feira (20), que incluirá na próxima sessão legislativa o Projeto de Lei do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), que propõe redução de 30% nas mensalidades do ensino fundamental e médio durante a crise do coronavírus que tiveram as aulas presencias suspensas. A emenda do deputado Dr. Yglésio (PROS), ao PL 088/2020, que estende a redução aos alunos do ensino superior também será incluída.

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Mercados e Supermercados têm 48 horas para adotarem medidas de prevenção no MA

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Foto: Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (15), na sua exposição sobre as ações de enfrentamento do novo coronavírus no Maranhão, anunciou com enfase medidas voltadas para Mercados, Supermercados e similares no estado.

Os proprietários e responsáveis por esses estabelecimentos terão que se adequarem às medidas, que estabelecem atendimento e número de clientes em 50%; redução de carrinhos; utilização de metade de estacionamentos, condições sanitárias dos funcionários e cliente.

A fiscalização será realizada em 48 horas, a contar a partir do anuncio da medida na manhã desta quarta-feira. Quem não respeitar a determinação poderá sofrer sanções.

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Congresso prepara ‘orçamento de guerra’ contra coronavírus (Covid-19)

 

Plenário do Congresso
Foto: Reprodução

A Câmara recebe as primeiras propostas de redução temporária de salário dos servidores públicos. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende intensificar a discussão sobre o assunto até a próxima semana.

Há pelo menos dois textos prontos e um em processo final de elaboração.

O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e o deputado Ricardo Izar Junior (PP-SP), adiantaram-se a Maia e apresentaram as duas primeiras proposições. O tucano sugere que o corte varie de 10% a 50% da remuneração, conforme o valor do salário.

“O Parlamento prepara uma proposta de emenda à Constituição para segregar o orçamento da União de forma a atender às necessidades de enfrentamento à crise do coronavírus”, disse Maia em mensagem publicada nas redes sociais.

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