Lula prorroga o “imposto zero” dos combustíveis

Do Metropoles

O novo governo do presidente Lula publicou, nesta segunda-feira, dia 2, a medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. A medida vale até o dia 28 de fevereiro, ou seja, por 59 dias.

O texto impacta nos preços da gasolina, diesel, gás natural veicular, gás liquefeito de petróleo, querosene avião e biodiesel. A MP foi assinada pelo presidente Lula no dia 1º de janeiro, depois da posse.

Hoje durante a posse do novo ministro da Justiça, Flávio Dino, ele disse que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.

“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. Segundo o novo titular da Justiça, “não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”.

O governo Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de uma nova MP.

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