O vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), nesta segunda-feira, dia 6, solicitou ao Conselho de Estado da Educação (CEE-MA), a reavaliação em relação à Educação Especial no Sistema de Ensino do Maranhão.
O objetivo é adequar a resolução à legislação que atenda educação inclusiva.
“Solicitei à presidência do CEE/MA a reavaliação da Resolução n° 291/2002, que estabelece normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do MA, assim como qualquer outra norma que contrarie ou limite a garantia de educação plena e inclusiva nas escolas públicas ou privadas (…) Já conversei antecipadamente com o presidente e vice-presidente do CEE/MA, que me garantiram que o colegiado trabalhará para que a referida resolução fique compatível à legislação vigente e atenda aos princípios da educação inclusiva”, disse Felipe Camarão.
A medida ocorre como consequência da denúncia, feita na semana passada, por familiares de um jovem autista, contra o Colégio Educalis, após negar matricula.
Edvaldo Oliveira 