O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou, nesta terça-feira, dia 12, dados divulgados pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais, que apontam que o Brasil contabilizou 1057 assassinatos de pessoas trans, travestis e pessoas não binárias, ocorridos entre 2017 e 2023. Segundo o relatório, são 13 novos casos por mês.
No Maranhão, 25 mortes brutais foram notificadas no mesmo período.
“Se mantivermos essa média, o Maranhão vai chegar ao número de doze assassinatos em 2024, figurando entre os três estados que mais assassinaram pessoas trans. O assassinato dessas pessoas também levanta um debate sobre invisibilidade social (…) Que sociedade é essa que permite que pessoas sejam assassinadas e mortas só por viverem sua identidade? Que sociedade é essa que não respeita a diferença entre as pessoas? (…) “Nós sabemos que a falta de oportunidade é um dos motivos pelos quais algumas dessas pessoas acabam tendo de se prostituir e acabam sendo violentadas. Precisamos tomar providências para não precisarmos”, destaca Carlos Lula.
Carlos Lula chamou a atenção para o registro de três assassinatos apenas este ano. Ele de dois Projetos de Lei de sua autoria voltados para a comunidade LGBTQIA+ tramitando na Assembleia Legislativa e pediu prioridade na apreciação das propostas.
O PL nº 10/2024 propõe reserva de vagas de trabalho para mulheres transexuais, travestis e homens transexuais nas empresas prestadoras de serviços ao poder público estadual; e o PL nº 6/2024 propõe a criação de uma política de prevenção ao suicídio e promoção do direito aos serviços de saúde mental para pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais e não-binários no Maranhão.
Edvaldo Oliveira 