Cota de Gênero

TRE-MA se solidariza com o desembargador José Gonçalo Filho

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Justiça Eleitoral do Maranhão, través de nota pública, assinada pelo desembargador José Luís Oliveira Almeida, presidente do TRE-MA, e divulgada nesta terça-feira, dia 23, se solidarizou com o corregedor eleitoral e desembargador, José Gonçalo de Sousa Filho, alvo de uma representação e arguição de suspeição no âmbito de julgamento de ação de ‘cota de gênero’ no pleno da Corte Eleitoral.

NOTA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), por seu presidente, diante dos questionamentos acerca da imparcialidade do relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral do Partido Social Cristão (PSC), o corregedor, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, vem a público REAFIRMAR total confiança no trabalho de Sua Excelência, que sempre pautou sua atividade profissional sublimando a ética, a técnica e a imparcialidade.

Por oportuno, ressaltamos que não há quaisquer vícios processuais na tramitação da referida ação judicial e, tampouco, ocorreram intercorrências prejudiciais às partes envolvidas.

Afiançamos, por fim, o compromisso histórico desta Corte eleitoral em prestar sempre a melhor jurisdição, com estrita observância às garantias constitucionais do devido processo legal.

Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida
Presidente

TRE-MA vai priorizar ações que tratam da ‘cota de gênero’

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Do Imirante

O desembargador, José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, disse nesta segunda-feira, dia 22, que será retomado de julgamentos relacionadas a fraudas na cota de gênero nas eleições de 2022.

“Vamos estar atentos ao nosso calendário eleitoral, mas agora, principalmente no reinício das nossas atividades, iremos priorizar, óbvio, o julgamento das ações mais sensíveis, que importam em cassação de mandato. Essa é uma expectativa da sociedade; é uma expectativa justificada das partes que estão envolvidas e nós precisamos então reafirmar o nosso compromisso com o julgamento dessas ações. Mesmo por que a gente têm assistido e testemunhado uma cobrança, o que é natural que aconteça. Então, nós reiniciamos os nossos trabalhos já hoje, na primeira sessão do ano e vamos julgar uma dessas ações”, disse o desembargador.

Entre os políticos que tem os mandados questionados com base na cota estão Wellington do Curso e Fernando Braide. José Luiz Almeida afirmou que a Justiça Eleitoral concluirá o julgamento de todas as peças que ainda tramitam na Corte.