No sábado (5) a promulgação do Texto Constitucional Maranhense completa 30 anos. A data comemorativa foi instituída pela Lei nº 11.059, de 3 de julho de 2019, oriunda de um projeto do deputado Zé Gentil (PRB), aprovado pela Alema.
O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, lembrou nesta quinta-feira (3), a data e convidou a todos para uma sessão especial em homenagem a Constituição Estadual que acontecerá na próxima quinta-feira (17), no Poder Legislativo Estadual.
“Em tempos em que se procura desestabilizar o Estado Democrático de Direito, onde alguns, que deveriam zelar pela paz no país, divulgam mensagens, por exemplo, pedindo o fechamento do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso Nacional, isso aumenta a importância de nós cultuarmos a nossa Constituição. Afinal de contas, esse deve ser o parâmetro de todo cidadão e cidadã e, em especial, dos parlamentares, que é quem têm a prerrogativa constitucional de legislar”, destacou Othelino Neto.
Edvaldo Oliveira 