A Famem e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Undime-MA, realizarão em março em São Luís um grande encontro para debater o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb.
O objetivo é reunir uma gama de representantes de várias esferas do poder e da sociedade civil para debater o assunto que emerge como um dos mais importantes da pauta de debate nacional.
Uma das propostas em tramitação no Congresso Nacional, apresentada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), enfrenta a discordância do Ministério da Educação Abraham Weintraub.
Pelo regime atual, os municípios e os estados são responsáveis pela maior fatia. A proposta da deputada Rezende é elevar progressivamente a participação da União, até alcançar o percentual de 40% em 2031, atualmente é de 10%. A ampliação defendida pelo governo tem patamar fixado em 15%, que deve acontecer até 2026, com taxa de crescimento de 1% ao ano.
Edvaldo Oliveira 