Operação Maranhão-Etiópia: ministro do TCU vê excesso da Receita Federal

 

TTCU
Foto: Reprodução

O ministro Bruno Dantas do Tribunal de Contas da União (TCU) vê excesso da Receita Federal no processo contra  o governo do Maranhão, relacionado aos 107 respiradores importados da China via Etiópia. Para a Receita pode ter havida desvio de finalidade na operação.

“Percebo que, a despeito de a Receita Federal do Brasil estar aparentemente agindo dentro do seu exercício institucional, a descrição dos fatos sugestiona ter havido uma reação desproporcional que pode vir a ser classificada como desvio de finalidade”, escreve no documento o ministro Bruno Dantas.

O caso foi levado ao TCU pelo Maranhão.

Sempre assim? Dantas afirma que as acusações do estado são gravíssimas e pede esclarecimentos à Receita. Ele diz querer saber se o procedimento usado no episódio é padrão.

“Reputo imprescindível esclarecer se faz parte do procedimento padrão da Receita Federal a instauração do referido expediente em casos como o que se apresenta e se foram observados os atos preparatórios comumente adotados”, consta no despacho.

Calma O ministro ainda afirma que pode haver elementos suficientes para medidas cautelares, mas que vai ouvir as partes antes de tomar uma decisão.

“O perigo na demora […], neste caso, possa causar embaraço à adoção de medidas urgentes e relevantes pelo Maranhão, atingindo, em última instância, a saúde e a vida da população em meio a uma crise de proporções ainda incomensuráveis, mas de consequências já sabidamente trágicas”, acrescenta no documento.

(Coluna Painel da Folha de S. Paulo)

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s