O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), julgou improcedente nesta segunda-feira (4), o pedido de cassação do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos).
A Ação foi movida pelo Ministério Público que o acusava de usar a estrutura do Procon/MA para se beneficiar na disputa eleitoral de 2018.
O relator do julgamento foi o desembargador Tyrone Silva que votou pela improcedência Ele foi acompanhado pelos juízes José Gonçalo, Gustavo Vilas Boas e Lavínia Macedo Coelho. Votaram a favor da cassação os juízes Ronaldo Castro Desterro e Silva e Bruno Duailibe.
