Procon aplica multa de R$ 77.434,55 ao Supermercados Mateus

 

Foto: Reprodução

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou o Supermercados Mateus após fiscalização , no valor de R$ 77.434,55.

O Procon encontrou falha na prestação do serviço, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Também a existência de balança de precisão sem condições de acessibilidade, entre outras irregularidades.

O órgão de defesa intensificou as fiscalizações com da pandemia da Covid-19, também monitora os preços praticados pelos supermercados e verifica o cumprimento do Decreto Estadual Nº 35.746/2020, o qual trouxe determinações sobre medidas sanitárias para estabelecimentos em funcionamento em todo o estado.

Já foram realizadas mais de 40 ações de fiscalização em supermercados da Região Metropolitana, resultando em pelo menos 20 autuações por algum tipo de irregularidade. Estão sendo observados aspectos como preços, cumprimento dos decretos estaduais, além do padrão de qualidade dos produtos ofertados.

No interior do estado, supermercados, mercados e outros estabelecimentos essenciais foram notificados e, com o apoio do sistema de informações da Secretaria de Fazenda, os preços de itens da cesta básica são monitorados.

Os consumidores, ao identificarem irregularidades nesses e em outros serviços essenciais, podem registrar denúncias pelos canais de relacionamento virtual do órgão, por meio do site http://www.procon.ma.gov.br ou no aplicativo disponível para os sistemas Android ou IOS.

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