De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a cada 10 pessoas assassinadas, sete são negras. No Maranhão a Polícia Civil possui, na capital, uma delegacia especializada no atendimento a esse tipo de delito.
“A principal dificuldade na investigação de tais crimes consiste na coleta de provas, pois, muitas vezes, o crime é praticado sem testemunha presente. De qualquer forma, todos os casos que nos chegam, sejam mais fáceis ou mais difíceis de apurar, têm completa investigação, sobretudo, em razão de sua gravidade, pois atinge valores e princípios fundamentais, como a igualdade entre todas as pessoas e a dignidade da pessoa humana” destaca o delegado Agnaldo Carvalho.
No estado em 2020 foram registrados 405 ocorrências de injúria racial; em 2021, até março foram registradas 98 ocorrências pela Polícia Civil.
Na Especializada foram 15 registros em 2020 e oito registros em 2021, do crime de racismo, definido no art. 20, caput, da Lei nº 7716/89, que define: “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
É comemorado em 21 de março, o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. O crime de racismo é uma prática comum, a cada 10 pessoas assassinadas, sete são negras.
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