Othelino destaca aprovação de auxílios para restaurantes, bares e setor cultural

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), nesta terça-eira, dia 30, concedeu entrevista onde destacou aprovação de projetos, entre eles a Medida Provisória 341/2021, do Poder Executivo, concedendo auxílio emergencial para bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural.

Foram aprovados ainda a Medida Provisória 342/21, que reduz o ICMS de alguns produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19. E, ainda,  o PL 050/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa à pessoa que se sobrepuser na ordem definida para os grupos prioritários, estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

O projeto da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga as farmácias a expor um cartaz da campanha ‘Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica no Maranhão’.

E ainda o de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), sobre o funcionamento de academias e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, de ensino de esportes e de recreação esportiva.

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