Ação conjunta do MP-MA, PM e PC fecham 13 bares em São Luís

O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, participou, no último final de semana, da fiscalização de bares irregulares na capital maranhense. Atuaram, também, a Delegacia de Costumes e a Polícia Militar.

No total foram interditados quatro bares na Vila Embratel, dois no Anjo da Guarda e sete bares no Centro, próximo à Fonte do Ribeirão, todos funcionando sem nenhum tipo de licenciamento.

Os bares fiscalizados foram alvo de reclamações formalizadas pela comunidade por perturbação da paz e tranquilidade dos moradores próximos. A insatisfação foi registrada junto às autoridades competentes por meio de representação criminal com abaixo-assinado comunitário.

De acordo com os promotores de justiça Cláudio Guimarães e Cláudio Cabral Marques, o coronel Soares Junior, do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Sul (CPAM-SUL), e o delegado da Delegacia de Costumes, Claudio Barros, as fiscalizações serão intensificadas e contarão com a participação da perícia técnica do Instituto de Criminalística (Icrim).

MP-MA: vendas de bebidas para menores pode resultar em prisão

O Ministério Público e a Justiça do Maranhão realizaram nesta quarta-feira, dia 17, em Vitória do Mearim, audiência pública na Colônia de pescadores com o tema “Adolescência sem álcool”. O público-alvo foi proprietários de bares e de casas noturnas.

O objetivo é reforçar a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

Também participaram representantes da Defensoria Pública, Conselho Tutelar e das polícias Civil e Militar também estiveram presentes.

A promotora de justiça Karina Chaves alertou para proibição da venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes, prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Quem comete o referido crime, cuja pena prevista é de detenção de dois a quatro anos e pagamento de multa.

Dino anuncia flexibilização e 2ª dose da vacina para Educação e Segurança

O governador Flávio Dino (PSB), durante coletiva sobre o panorama da pandemia no Maranhão, nesta sexta-feira, dia 2, anunciou algumas flexibilizações, destacou a posição do estado na taxa mortalidade alem de anunciar estratégia para avançar anda mais na vacinação.

MEDIDAS VIGENTES ATÉ 12 DE JULHO

TODO O ESTADO

  • Eventos com até 150 pessoas
  • Realização dos eventos: até 0h
  • Administração pública estadual: 80% da capacidade
  • Igrejas: 70% de capacidade

ILHA DE SÃO LUÍS

  • Grupo de risco vacinado poderá retornar ao trabalho após 30 dias (exceto gestantes). Setores público e privado
  • Comércio e indústria entre 9h e 21h
  • Bar e restaurante: até 0h
  • Supermercados: das 6h à 0h
  • Supermercados, academias, salões, bares e restaurantes: 70% de capacidade

SEGUNDA DOSE PARA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

  • Trabalhadores da segurança, salvamento e forças armadas
  • Profissionais da Educação
  • Devem retornar ao local da 1ª dose conforme data do Cartão de Vacinação

SÃO LUÍS – Início dia 5, segunda-feira

  • CINTRA/IEMA (também para quem vacinou no CEJOL)
    Segunda a Sexta: 8h às 16h
    Sábado: 8h às 12h
  • DRIVE THRU São Luís Shopping
    Segunda a Sexta: 8h às 16h
    Sábado: 8h às 12h

IMPERATRIZ – Início dia 5, segunda-feira

  • DRIVE THRU Imperial Shopping
    Segunda a Sexta: 8h às 16h
    Sábado: 8h às 12h

Demais municípios:
A imunização acontece no mesmo local da 1ª dose conforme data do Cartão de Vacinação

POLICLÍNICA DO IDOSO

Consultas e exames: Whatsapp (98) 98568-3536
Atendimento: 7h às 19h, de segunda a sexta
Especialidades: endocrinologia, cardiologia, gastroenterologia, ginecologia, ultrassonografia, vascular, reumatologia, urologia, geriatria, neurologia, Proctologia, psiquiatria, pneumologia, clínica geral e odontologia.

Maranhão reduz ICMS para 2% de bares, restaurantes e fornecimento de refeições

O governo do Maranhão reduziu o ICMS para bares, restaurantes, estabelecimentos similares e empresas preparadoras de refeições coletivas, que agora pagarão 2% de imposto no fornecimento de refeições e alimentação.

“O estado editou a medida para minimizar estes impactos que reduziu fortemente o faturamento do setor, que em vários períodos ficou restrito ao sistema de entregas e encomendas, quando o forte é a venda presencial”, destacou Marcellus Ribeiro (Sefaz).

O ICMS é a principal fonte de receita própria do estado e a medida é válida até o dia até 31 de dezembro de 2021.

A partir da MP 345/21, a carga tributária está unificada em 2%, até dezembro do corrente ano.

Othelino destaca aprovação de auxílios para restaurantes, bares e setor cultural

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), nesta terça-eira, dia 30, concedeu entrevista onde destacou aprovação de projetos, entre eles a Medida Provisória 341/2021, do Poder Executivo, concedendo auxílio emergencial para bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural.

Foram aprovados ainda a Medida Provisória 342/21, que reduz o ICMS de alguns produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19. E, ainda,  o PL 050/2021, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa à pessoa que se sobrepuser na ordem definida para os grupos prioritários, estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

O projeto da deputada Daniella Tema (DEM), que obriga as farmácias a expor um cartaz da campanha ‘Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica no Maranhão’.

E ainda o de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT), sobre o funcionamento de academias e demais estabelecimentos de condicionamento físico, iniciação e prática esportiva, de ensino de esportes e de recreação esportiva.

Flávio Dino prorroga decreto e suspende funcionamento de bares por 7 dias

O governador Flávio Dino, realizou na manhã desta sexta-feira, dia 12, nova coletiva de imprensa virtual para alar sobre o enfrentamento à pandemia do Covid-19.

Entre as medidas anunciadas estão a prorrogação do decreto anterior e suspensão do funcionamento de bares entre 15 a 21 de março. A medida valerá apenas para os estabelecimentos localizados na região metropolitana de São Luís.

A contaminação continua acima de 1, mas o estado possui a menor taxa de letalidade do Brasil. O Maranhão já recebeu 515 mil doses de vacina, 338 mil já foram distribuídas e 283 mil já foram aplicadas.

Novas medidas:

↪ Prorrogação do decreto vigente até 21/03; aulas suspensas e comércio com horário restrito até as 21h;

↪ Suspensão de bares e restaurantes entre os dias 15 e 21/03, em São Luís;

↪ Igrejas: limite máximo de 30% em São Luís

↪ Criação de auxílio emergencial estadual para o setor Cultural na Ilha de São Luís, no valor de R$ 600; critério: ter participado da Lei Aldir Blanc; parcela única  creditada até 19/03, mediante cadastro na Secma;

↪ Auxílio emergencial para bares e restaurantes na Ilha de São Luís, no valor de R$ 1.000; parcela única creditada até 19/03, mediante cadastro na Seinc;

↪ Apoio à população: novo sorteio do Minha Casa Melhor neste sábado (13), para os municípios de
Rosário, Morros, Icatu, Axixá, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino e Bacabeira;

↪ Obras para novos leitos: 54 em anexo à Maternidade de Alta Complexidade em São Luís;

↪ Obras para mais 55 leitos em Pedreiras, 26 em Caxias e 35 em Bacabal;

↪ Macrorregionais em ampliação ;

↪ Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde, que tem como prioridade expansão da vacinação, apoio a medidas preventivas e ampliação de leitos;

Regras para retorno de atrações musicais em bares e restaurantes

 

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Publicado no Diário Oficial do Maranhão regras para retorno de atividades musicais em bares e restaurantes a partir de sábado (15). Pequenas atrações musicais estavam suspensas por causa da pandemia de coronavírus.

Continuam proibidas as atrações musicais e culturais de médio e grande portes, que promovam aglomeração.

As regras básicas para as outras atividades valem também para os bares e restaurantes com atrações musicais: máscara obrigatória para todos (com exceção do vocalista e do instrumentista de sopro), distanciamento de dois metros, limpeza das mãos e nada de aglomeração.

Os músicos deverão entrar e sair por acesso próprio. Palco também deve ficar distante do público de dois metros. Instrumentos deverão se higienizados e equipe de trabalho reduzida.

Montagem de estrutura de som deve ser feita até 3 horas de antecedência.

É proibido o acesso de acompanhantes, com exceção de produtores e músicos, limitados ao menor número possível.

Os camarins devem ter avisos sobre o número máximo de pessoas permitidas, bem como outras regras de higiene.

As regras valem para bares e praças de alimentação de shoppings e galerias. Aqui a Portaria

SES e COE/Covid-19 preparam liberação de música ao vivo em bares e restaurantes

 

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Artistas entregaram um pedido de liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes (Foto: Márcio Sampaio)

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, está discutindo e buscando um entendimento para liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes, que deverá ser avaliado pelo Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Estado do Maranhão (COE/Covid-19).

“O coronavírus infelizmente também tem causado impactos na economia, principalmente daqueles que vivem da arte e das apresentações culturais. Pensando nisso, aprovamos recentemente o retorno de pequenos eventos privados como casamentos e batizados, por isso, acreditamos que em breve a classe artística também poderá retornar às suas atividades”, disse Carlos Lula.

O pedido de liberação progressiva de música ao vivo em bares e restaurantes, entregue ontem quarta-feira (5), tem apoio de pelo menos 400 pessoas do segmento da música e cultura no estado. Após analisado pelo Comitê de Operações de Emergências, será discutida a viabilidade da retomada desta atividade.

Para garantir a prevenção e controle do coronavírus foram adotadas várias medidas em relação ao segmentto artistico, entre elas, suspensão temporária de atrações culturais ao vivo a fim de evitar a aglomeração, bem como pontos de contaminação em massa.

Já foram autorizadas regras sanitárias para o retorno de pequenos eventos privados como casamentos e batizados a partir de 15 de agosto. Agora, o texto está em fase de apreciação da Casa Civil e aguarda aprovação para ser protocolado e executado.