Locais fechados no Maranhão agora só de máscara

O atual momento da pandemia da Covid-19, em que o número de infectado vem aumentando, inclusive pela nova variante ômicron e síndromes gripais, o governador Flávio Dino (PSB), determinou nesta sexta-feira, dia 7, o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados.

Restaurantes Populares servirão pratos de comida a R$ 1

O governador Flávio Dino (PSB), anunciou nesta quarta-feira, dia 17, que os 60 Restaurantes Populares no Maranhão, oferecerão pratos de comidas a 1 real a partir de segunda-feira, dia 22.

O decreto com a medida foi assinado pelo governador Flávio Dino nesta quarta-feira (17).

A ação tem como justificativa alta nacional nos preços dos alimentos que eleva o custo médio da cesta básica, o preço do gás de cozinha e as consequências da pandemia da Covid-19, que interferiu nas relações de trabalho e renda, motivaram o novo decreto estadual. 

Atualmente, o Maranhão possui a maior rede de Restaurantes Populares do Brasil, com 60 unidades sob responsabilidade do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Governo do MA edita decreto com novas medidas contra a Covid-19

O governador do Maranhão, Flávio Dino, editou um novo decreto nesta quarta-feira, dia 26, relacionado à pandemia da Covid-19.

Uma reunião com representantes dos poderes público no estado será realizada no Palácio dos Leões, nesta quinta-feira, dia 26, para avaliar e adotar medidas mais rígidas contra a doença.

A medida foi motivada pela identificação da variante no estado e a necessidade de intensificação das ações de enfrentamento à crise sanitária.

Covid-19: restaurantes e bares continuarão fechados na Grande São Luís

O governador Flávio Dino, em coletiva nesta sexta-feira, dia 19, sobre enfrentamento da pandemia do coronavírus no Maranhão, anunciou a prorrogação do fechamento de restaurantes de bares, antecipação de feriado e suspensão de atividades não-essenciais e aquisição de 4,582 milhões de doses de vacina.

Abaixo resumo das medidas:

• Supermercados com capacidade de 50%, com uma pessoa por família.

• Regime vigente prorrogado até 28/03.

• Todo o Maranhão: antecipação do feriado de de 28/07 para 26/03.

• Todo o Maranhão: suspensão de atividades não-essenciais nos dias 26, 27 e 28/03.

• Todo o Maranhão: suspensão das cirurgias eletivas na rede privada a partir de segunda-feira (22).

• Somente Ilha de São Luís: Bares e restaurantes continuam sem funcionar

• Somente Ilha de São Luís: Construção Civil das 7h às 16h.

• Somente Ilha de São Luís: Academias com capacidade de 50%.

Prorrogadas até 21 de março em São Luís medidas para conter avanço da Covid-19

O prefeito Eduardo Braide prorrogou até o dia 21 de março, as medidas para conter o avanço da Covid-19 em São Luís. O Decreto n° 56.894/2021, de sexta-feira (12), ratifica as medidas já estabelecidas pelo Decreto 56.887/2021.

Além da suspensão do atendimento presencial, os serviços essenciais no Município permanecerão em horário reduzido, das 9h às 16h.

Integram os serviços essenciais municipais:

1.    Secretaria Municipal de Governo;

2.     Procuradoria Geral do Município;

3.    Central Permanente de Licitação;

4.    Controladoria Geral do Município;

5.    Secretaria Municipal de Comunicação;

6.    Secretaria Municipal de Administração;

7.    Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento;

8.    Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania;

9.    Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;

10. Secretaria Municipal da Fazenda;

11. Secretaria Municipal de Saúde;

12. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;

13. Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação;

14. Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social;

15. Instituto de Previdência e Assistência do Município;

16. Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento;

17. Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia.

“Nesse momento é importante que façamos a nossa parte para conter o avanço da Covid em nossa cidade. Além de prorrogar as medidas já implementadas, buscamos o avanço na aquisição de vacinas diretamente dos fabricantes. É lei: o Município está autorizado a integrar o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Estamos buscando ampliar a vacinação em São Luís”, completou Eduardo Braide citando a Lei n° 6.484/2021, que autoriza o Município a integrar o CONECTAR, da Frente Nacional de Prefeitos.

Ainda segundo o Decreto:

a) servidores, empregados e colaboradores com suspeita ou confirmação de contaminação pela COVID-19, devem ser afastados imediatamente por prazo não inferior a 10 (dez) dias;

b) as viagens de agentes públicos municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional bem como ao exterior permanecem suspensas;

c) reuniões de trabalho e demais atos de natureza coletiva deverão ser feitas com a utilização de videoconferência ou de outras tecnologias que assegurem o distanciamento social.

d) adoção no que couber, regime de teletrabalho para os servidores, empregados e colaboradores conforme interesse público.

Demais medidas

A dispensa do trabalho presencial não se aplica aos profissionais de saúde que tenham recebido as duas doses da vacina contra a COVID-19, ainda que estejam enquadrados no grupo de risco. Além disso, os processos de contratação da administração direta e indireta do Município seguem com os prazos estabelecidos.

Aqui o Decreto nº 56.894, de 12 de Março de 2021.

Flávio Dino prorroga decreto e suspende funcionamento de bares por 7 dias

O governador Flávio Dino, realizou na manhã desta sexta-feira, dia 12, nova coletiva de imprensa virtual para alar sobre o enfrentamento à pandemia do Covid-19.

Entre as medidas anunciadas estão a prorrogação do decreto anterior e suspensão do funcionamento de bares entre 15 a 21 de março. A medida valerá apenas para os estabelecimentos localizados na região metropolitana de São Luís.

A contaminação continua acima de 1, mas o estado possui a menor taxa de letalidade do Brasil. O Maranhão já recebeu 515 mil doses de vacina, 338 mil já foram distribuídas e 283 mil já foram aplicadas.

Novas medidas:

↪ Prorrogação do decreto vigente até 21/03; aulas suspensas e comércio com horário restrito até as 21h;

↪ Suspensão de bares e restaurantes entre os dias 15 e 21/03, em São Luís;

↪ Igrejas: limite máximo de 30% em São Luís

↪ Criação de auxílio emergencial estadual para o setor Cultural na Ilha de São Luís, no valor de R$ 600; critério: ter participado da Lei Aldir Blanc; parcela única  creditada até 19/03, mediante cadastro na Secma;

↪ Auxílio emergencial para bares e restaurantes na Ilha de São Luís, no valor de R$ 1.000; parcela única creditada até 19/03, mediante cadastro na Seinc;

↪ Apoio à população: novo sorteio do Minha Casa Melhor neste sábado (13), para os municípios de
Rosário, Morros, Icatu, Axixá, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino e Bacabeira;

↪ Obras para novos leitos: 54 em anexo à Maternidade de Alta Complexidade em São Luís;

↪ Obras para mais 55 leitos em Pedreiras, 26 em Caxias e 35 em Bacabal;

↪ Macrorregionais em ampliação ;

↪ Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde, que tem como prioridade expansão da vacinação, apoio a medidas preventivas e ampliação de leitos;

Flávio Dino publica nesta sexta, dia 22, decreto que cancela Carnaval

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deverá publicar e anunciar nesta sexta-feira, dia 22, o decreto que suspende o Carnaval 2021, a ação faz parte do enfrentamento da pandemia no Maranhão.

O objetivo é desestimular aglomeração. A medida foi destacada hoje quinta-feira, dia 21, na CNN Brasil.

A decisão do governador reforça a recomendação do Ministério Público do Estado aos municípios, Policia Militar, Polícia Civil e realizadores de festas, para evitarem a proliferação da Covid-19 durante o período do carnaval, bem como enquanto perdurar a pandemia.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, no dia 18 de janeiro. A orientação e para os órgãos negar licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar aglomeração.

Através de nota a Secretaria de Estado da Cultura ratificou a suspensão do Carnaval no Maranhão.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) informa que, em razão da falta de vacinação em massa contra a Covid-19, o Governo do Maranhão decidiu não realizar qualquer evento que gere grandes aglomerações, a exemplo do Carnaval. Eventos desse porte só serão retomados pela gestão estadual quando houver segurança sanitária e liberação das autoridades de saúde competentes.

Também não há previsão de nova data para celebração do Carnaval 2021. A definição de um novo calendário da festividade no Maranhão dependerá da liberação das autoridades em saúde Pública.

A Secma esclarece ainda que continuará realizando ações em apoio aos profissionais da arte, assim como foi feito em 2020, quando foram lançados editais públicos com recursos estaduais e por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20), que beneficiou mais de 3.000 fazedores de cultura de todo o Maranhão.

A fiscalização de festas privadas de pré-carnaval que eventualmente descumpram o decreto estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 – norma que autoriza apenas eventos com no máximo 150 pessoas – cabe às prefeituras, à Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

Bolsonaro e Guedes abrem caminho para privatizações na Saúde

Publicado no Diário Oficial da União de ontem terça-feira, dia 27, o Decreto assinado pelo presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia),  autoriza a preparação de um modelo de privatizações para unidades básicas de saúde.

O Conselho Nacional de Saúde, criticou o decreto através denota. Segundo ele, a medida é arbitrária e o objetivo é privatizar unidades básicas de saúde no país.

“Nós, do Conselho Nacional de Saúde, não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República, que no dia 26 editou um decreto publicado no dia 27, com a intenção de privatizar as unidades básicas de saúde em todo o Brasil. Nossa Câmara Técnica de Atenção Básica vai fazer uma avaliação mais aprofundada e tomar as medidas cabíveis em um momento em que precisamos fortalecer o SUS, que tem salvado vidas. Estamos nos posicionando perante toda a sociedade brasileira como sempre nos posicionamos contra qualquer tipo de privatização, de retirada de direitos e de fragilização do SUS. Continuaremos defendendo a vida, defendendo o SUS, defendendo a democracia.” diz a nota do CNS.

(Congresso em Foco)

Aulas presenciais no Maranhão devem ser retomadas dia 3 de agosto

 

Camarão
Secretário Felipe Camarão, Educação do Maranhão

O Governo do Maranhão publicou, nesta terça-feira (30), o  Decreto de Retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino em todo estado, a partir do dia 3 de agosto.

“Aulas presenciais no Maranhão, nas redes municipais, privadas e estadual, continuam suspensas até o dia 2 de agosto. Em julho nova avaliação será efetuada. De todo modo, já editamos o protocolo sanitário para o setor educacional. Protocolos pedagógicos ainda serão elaborados”, governador Flávio Dino.

O documento aponta as diretrizes para o retorno das atividades presenciais, das diversas instituições de ensino.

“.. dentro das ações que adotaremos para esse retorno, está previsto o ensino híbrido como uma das formas para evitarmos aglomerações nas escolas. Estamos planejando essa volta com muita cautela, pensando principalmente na segurança da comunidade escolar..”, destacou Felipe Camarão, secretário de Estado da Educação.

A definição da data para o retorno e o estabelecimento dos protocolos pedagógicos caberão ao respectivo órgão responsável por cada instituição, sendo Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para as escolas da rede pública estadual; aos colegiados superiores das universidades e demais instituições de ensino superior; e às prefeituras para as escolas ligadas às redes municipais. Para as escolas da rede privada, a data para retorno e o estabelecimento dos protocolos pedagógicos deverão ser definidos em conjunto entre pais e/ou responsáveis e instituição de ensino.

O que volta funcionar no Maranhão a partir desta segunda-feira (25)

 

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A partir desta segunda-feira (25), começa abertura gradual das atividades econômicas no Maranhão. Mas ainda estarão mantidas diversas restrições de funcionamento e será necessário seguir regras sanitárias.

Tudo que está autorizado a funcionar continua liberado, como supermercados, farmácias, delivery de alimentos, etc.

A partir de 1º de junho, serão retomadas gradualmente outras atividades, ainda a serem definidas.

Em Cada semana serão liberadas mais atividades, de acordo com as avaliações. Esse processo deve durar 45 dias, ou seja, até a metade do mês de julho.

Regras de cada município

Além das regras estabelecidas pelo Governo do Estado, os prefeitos têm autonomia para aplicar normas mais rígidas, dependendo da evolução do coronavírus na cidade. Ou seja, os prefeitos podem vetar o funcionamento do que está previsto no decreto estadual. Podem, inclusive, determinar o lockdown (bloqueio total das atividades).

Regras sanitárias gerais

Cada segmento deve seguir uma série de regras sanitárias. Mas há três regras gerais para empresas e consumidores que devem ser observadas o tempo todo: máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo (por exemplo, rua, feira, banco e comércio); limpeza das mãos (com água e sabão ou álcool em gel); e distanciamento social (pelo menos dois metros um do outro).

Fiscalização

Para que as regras sejam cumpridas, todos os cidadãos podem colaborar, de modo responsável.

As denúncias de funcionamento irregular ou de comportamento contrário às normas sanitárias (tanto de empresas quanto dos consumidores) podem ser feitas por três números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374, (98) 99970-0608. A Vigilância Sanitária vai receber e encaminhar as denúncias.

“Já realizamos pela Vigilância Sanitária mais de mil operações, a Polícia Militar já realizou mais de 50 mil abordagens. Não está faltando fiscalização, nós precisamos que todo mundo colabore”, disse o governador.

Veja algumas atividades que PODEM FUNCIONAR  a partir desta segunda-feira (25) no Maranhão

– Pequenas empresas exclusivamente familiares
– Supermercados e mercadinhos, com metade da capacidade
– Delivery de bar, restaurante, lanchonete, depósitos de bebidas e similares
– Hospitais, clínicas, farmácias, óticas e laboratórios
– Drive thru ou retirada no local desses mesmos estabelecimentos
– Serviços de entrega e retirada de lavanderia
– Lojas de tecido
– Oficinas e venda de material de construção
– Coleta de lixo e postos de combustível

Veja algumas atividades que ainda NÃO PODEM FUNCIONAR
– Academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas
– Restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e lojas
– Visitas a pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus