Flávio Dino anuncia pagamento do 13º e liberação de outras atividades no Maranhão

Os servidores públicos do estado do Maranhão receberão o 13º salário neste mês de outubro. O governador, Flávio Dino, anunciou nesta sexta-feira, dia 16, durante entrevista coletiva.

A medida tem objetivo de contribuir para o aquecimento da economia, e evitar aglomerações no comércio, em razão das compras de final de ano.

Ele também anunciou a reabertura de cinemas e realização de shows. Quanto a festas privadas, o governo se posicionará no inicio de dezembro.

As regras das novas liberações serão divulgadas na próxima segunda-feira, dia 19. Elas medidas fazem parte da flexibilização de atividades durante a pandemia do coronavírus.

Regras para retorno de atrações musicais em bares e restaurantes

 

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Publicado no Diário Oficial do Maranhão regras para retorno de atividades musicais em bares e restaurantes a partir de sábado (15). Pequenas atrações musicais estavam suspensas por causa da pandemia de coronavírus.

Continuam proibidas as atrações musicais e culturais de médio e grande portes, que promovam aglomeração.

As regras básicas para as outras atividades valem também para os bares e restaurantes com atrações musicais: máscara obrigatória para todos (com exceção do vocalista e do instrumentista de sopro), distanciamento de dois metros, limpeza das mãos e nada de aglomeração.

Os músicos deverão entrar e sair por acesso próprio. Palco também deve ficar distante do público de dois metros. Instrumentos deverão se higienizados e equipe de trabalho reduzida.

Montagem de estrutura de som deve ser feita até 3 horas de antecedência.

É proibido o acesso de acompanhantes, com exceção de produtores e músicos, limitados ao menor número possível.

Os camarins devem ter avisos sobre o número máximo de pessoas permitidas, bem como outras regras de higiene.

As regras valem para bares e praças de alimentação de shoppings e galerias. Aqui a Portaria

Live no Valparaíso vira show e estabelecimento será multado

 

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Carlos Lula, secretário de Saúde do Maranhão, informou que Valparaíso Acqua Parck será multado por derespeito à prevenção contra o coronavírus

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, reagiu com indignação nesta sexta-feira (31), com o desrespeito às determinações sanitárias contra o novo coronavírus registrado na live que virou show, da cantora Mara Pavanelly, ontem nas dependências do Valparaíso Acqua Park, em Paço do Lumiar.

Carlos Lula lamentou o ocorrido que está repercutindo nas redes sociais desde a noite de ontem. Ele disse ser impossível avançar no enfrentamento da contaminação do coronavírus, se empresários e população não ajudar.

O secretário também informou que a realização de shows está proibido e que o Valparaíso Acua Park será autuado. O estabelecimento pertence ao ex-juiz federal, Carlos Madeira, um dos pré-candidatos a prefeito de São Luís.

Maranhão tem menor taxa de contágio de coronavírus no Brasil

 

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O projeto Covid-19 Analytics, feito por pesquisadores da FGV e da PUC-Rio, mostra que o Maranhão é o Estado com a menor taxa de contágio do Brasil.

Os dados foram atualizados nesta quarta-feira (29).

O índice é de 0,84, o mesmo verificado no Espírito Santo. Dez Estados têm taxa abaixo de 1. Outros 16 e o Distrito Federal têm taxa acima de 1.

Quando a taxa é superior a 1, cada contaminado transmite a doença para mais de uma pessoa, logo o vírus ainda avança.

Quando é abaixo de 1, a tendência é que os novos casos comecem a cair. Afinal, uma pessoa passa a contaminar cada vez menos outras pessoas.

Recuperados

O Maranhão chegou à marca de 103.994 pessoas recuperadas do coronavírus. Esse número é 11 vezes maior que o número de casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença: 9.035.

Queda

O Maranhão aparece entre os Estados com queda no número de mortes no levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa que mapeiam a Covid-19 em todo o país.

Escolas estão recebendo equipamentos para retomada das aulas presenciais

 

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciou a entrega centenas de termômetros digitais infravermelhos nas regiões do Maranhão.

Já foram adquiridos 1.500 deles para serem usados nas escolas.

As escolas públicas devem reabrir as portas a partir do dia 31 de julho. Já estudantes que cursam a 3ª série do Ensino Médio devem regressar no dia 10 de agosto.

Já receberam equipamentos as Unidades Regionais de Educação (UREs) dos municípios de Viana, Pinheiro, Santa Inês, Açailândia, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra e Barra do Corda.

A segunda leva de equipamentos do tipo será entregue nas UREs de Rosário, Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Codó, Caxias, Timon, Pedreiras e Bacabal.

Os termômetros digitais infravermelhos vêm sendo usados em vários países do mundo desde o início da pandemia de Covid-19. O equipamento é utilizado para rastreio de possíveis casos de infecção, já que a febre é um dos sintomas mais frequentes da Covid-19.

Além dos termômetros também está sendo entregue  646.174 máscaras de tecido (para serem distribuídas entre os alunos e o corpo administrativo das escolas) e 1.157 vasilhames de álcool gel 500 ml, para reduzir ainda mais os riscos de contaminação no ambiente escolar.

Volta das atividades não aumentou casos de coronavírus em São Luís

 

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A revista Veja nesta quarta-feira (23), mostra que a retomada gradual das atividades em cinco capitais, entre elas São Luís, não aumentou os casos de coronavírus.

As capitais são: Belém (PA), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). Todas elas iniciaram a retomada no começo do mês de junho.

Segundo o Covid-19 Analytics, da PUC-Rio e da FGV, o Maranhão continua com taxa de contágio menor do que 1. O índice é de 0,82 de acordo com o estudo. A taxa vem caindo há mais de duas semanas.

O número de casos ativos também vem caindo semana a semana, mas ainda representa sinal de alerta.

A ocupação de leitos na rede pública estadual segue baixa: 51% na UTI e 27% nos de enfermaria. Há, hoje, 995 leitos disponíveis na rede estadual. Aqui mais informações

CNJ vai apurar ‘carteirada’ do desembargador de São Paulo

 

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Ele foi autuado por um guarda municipal quando caminhava sem máscara em uma praia na cidade de Santos (SP). O desembargador se recusou a receber a multa e a rasgou.

 

Flávio Dino anuncia benefícios em débitos fiscais do ICMS e IPVA

 

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O governador Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (17), benefícios fiscais para débitos de ICMS e IPVA no Maranhão. Segundo ele, a medida é para o estado dar continuidade às obras públicas e apoiar as empresas para criação de mais empregos.

ICMS

As empresas e pessoas que estão com ICMS atrasado do ano passado – débitos atrasados gerados até 30 de junho de 2019 – terão redução de 90% da multa e 50% dos juros para os pagamentos à vista. Há a possibilidade também do parcelamento em até 5 anos, com redução de 90% da multa.

“Nosso objetivo é estimular as empresas, garantindo emprego de milhares de maranhenses, assegurando regularidade fiscal para os empresários do nosso estado”, disse o governador Flávio Dino.

Para os valores que foram vencidos durante a pandemia – entre 19 de março e 30 de junho de 2020- o pagamento à vista garante desconto de 100% nas multas moratórias. Em caso de parcelamento, o empresário poderá parcelar em até 12 meses, com multas moratórias e juros.

Existe um prazo de adesão nacional, por isso cada pessoa ou empresa deverá consultar o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz), para verificar o prazo máximo de adesão para ter direito a esses benefícios.

IPVA

Quem está com o IPVA do ano de 2019 e dos anos anteriores atrasado, poderá pagar à vista com desconto de 100% em multas e juros ou parcelar em até 12 meses com desconto de 60% em multas e juros. O prazo de adesão a esses benefícios é até o dia 30 de setembro.

Para quem está com o IPVA de 2020 atrasado, o Governo do Estado reabriu o prazo para pagamento à vista com redução de 10% no valor total, sem juros e sem multas.

O Executivo Estadual também amplia o parcelamento em até 5 vezes, com pagamento até 30 de dezembro de 2020. Para veículos novos, há ampliação do prazo de 30 dias para 60 dias após nota fiscal.

Todos os benefícios citados acima têm prazo de adesão até o dia 30 de setembro de 2020.

“Desde o início da pandemia temos adotado várias medidas, como o adiamento do pagamento das parcelas do Simples para micro e pequenas empresas; mudamos o calendário do IPVA; fizemos isenções tributárias do ICMS nos produtos relativos ao combate à pandemia; fizemos a desoneração por alguns meses do ICMS sobre contas de energia elétrica; prorrogamos a validade das certidões negativas de débitos tudo isso para aliviar as dificuldades econômicas das empresas. Adotamos mais de uma dezena de medidas por intermédio de leis e decretos, para ajudar o tanto quanto possível a economia maranhense”, assegurou o governador Flávio Dino.

O Maranhão é um dos estados da federação que mantém, em dias, o pagamento do salário dos servidores, sendo um dos poucos estados brasileiros que paga antecipadamente o salário dos servidores.

Brasil passa de 2 milhões de infectados com o novo coronavírus

Foto: Reprodução

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Estados mais afetados

Brasil registra a marca de 2.014.738 de brasileiros infectados com o novo coronavírus, 43.829 confirmados no último período.

A média móvel de casos foi de 36.519 por dia, uma variação de -3% em relação aos casos registrados em 14 dias.

O senador Weverton (PDT-MA), além de lamentar a grave e triste marca de contaminados e mortos no Brasil, também ressaltou que “continuamos com ministro interino da Saúde e sem plano nacional de enfrentamento”.

O país registrou 1.299 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 76.822 óbitos.

A média móvel de novas mortes no Brasil na última semana foi de 1.081 por dia, uma variação de 6% em relação aos óbitos registrados em 14 dias.

“Casos ativos caíram no Maranhão nos últimos 30 dias”, Flávio Dino sobre Covid-19

 

 

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O governador Flávio Dino disse nesta sexta-feira (3), durante coletiva virtual que o Maranhão, segundo o Governo Federal, foi o que menos perdeu empregos formais.

Ele também destacou que o estado permanece com a menor taxa de contágio por coranavírus no país

O Maranhão também permanece com a taxa de letalidade abaixo da média brasileira. No estado 87% das pessoas que faleceram tinham comorbidades, como hipertensão e diabetes. Já 13% que faleceram não tinham histórico de comorbidades.

“Não é verdade que só morre de coronavírus quem tem comorbidade. Mesmo que a pessoa não tenha outras patologias, ela também pode entrar, infelizmente, nessa terrível estatística. Não há dúvida que a probabilidade desse desfecho indesejado é maior quando estamos na presença de outras doenças pré-existentes. Então essas pessoas precisam ter cuidados adicionais”, demonstrou o governador.