A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão assim como Ministério Público Eleitoral, julgou improcedentes os pedidos para nova distribuição de vagas por média feitos pelos partidos MDB, PSB, e Federação Brasil da Esperança (PT / PC do B e PV) referentes ao cargo de deputado (a) federal e do PSD do cargo de deputado (a) estadual nas eleições realizadas em 2 de outubro de 2022.
Os julgamentos dos 4 pedidos ocorreram na tarde desta segunda, dia 17 de outubro. Com a decisão do colegiado, o resultado dos eleitos para ambos os cargos no estado permanece inalterado.
A relatora dos processos foi a desembargadora Angela Salazar, presidente do órgão, que funciona também como presidente da Comissão Apuradora das Eleições, composta ainda pelo desembargador José Luiz de Almeida (corregedor) e pelo juiz André Bogéa.
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